19
mai
2025
Requerimento
Requerimento 254/25
Solicita ao Ex. Mun. informações sobre o cronograma previsto para manutenção dos ventiladores nas salas de aula das escolas municipais, entre outras questões. 254 Baixar
Publicações
17.317 documentos · série 2025–2026
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17.317 resultados
19
mai
2025
Requerimento
Requerimento 253/25
Solicita ao Ex. Mun. informações sobre a existência de plano municipal para a padronização e manutenção das calçadas na região central, com especial atenção em pontos de maior circulação de pedestres, e se há previsão de ações voltadas à acessibilidade urbana. 253 Baixar Of. SEI…
16
mai
2025
Requerimento
Requerimento 252/25
Solicita ao Ex. Mun. informar de acordo com o Ofício SEGOV nº 0334/25, através de qual empresa foi realizada a locação do tomógrafo que está sendo usado pela Secretaria de Saúde. 252 Baixar Of. SEI -3524709.420.000026152025-43- RESPONDE REQ. 252- GRAÇA Baixar
16
mai
2025
Requerimento
Requerimento 251/25
Solicita ao Ex. Mun. informar se os AVCBs dos próprios públicos estão dentro da validade. 251 Baixar Of. SEI -3524709.420.000026132025-54- RESPONDE REQ. 251- GRAÇA Baixar
16
mai
2025
Requerimento
Requerimento 250/25
Solicita ao Ex. Mun. informações sobre feirantes que estão atuando nas feiras do Município, se estão em dia com os pagamentos de taxa de uso do solo. 250 Baixar Of. SEI -3524709.420.000026122025-18- RESPONDE REQ. 250- GRAÇA Baixar
16
mai
2025
Requerimento
Requerimento nº 249/25 –
Solicita ao Ex. Mun. informações que especifica, sobre as obras públicas inacabadas no município. 249 Baixar Of. SEI -3524709.420.000026102025-11- RESPONDE REQ. 249- ANA PAULA ESPINA Baixar
16
mai
2025
Requerimento
Requerimento /25
Solicita ao Ex. Mun. informações que especifica, sobre as obras públicas inacabadas no município. 249 Baixar Of. SEI -3524709.420.000026102025-11- RESPONDE REQ. 249- ANA PAULA ESPINA Baixar
16
mai
2025
Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 005/25
dispõe sobre concessão da “Medalha Adna Hossri Faria” à sra. Dores Luzia Pereira Pires PDL 005 Baixar
16
mai
2025
Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 004/25
dispõe sobre concessão da “Medalha Adna Hossri Faria” à sra. Noemia Aparecida Boldin Santiago. PDL 004 Baixar
16
mai
2025
Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 003/25
Dispõe sobre concessão da “Medalha Adna Hossri Faria” à sra. Dalva Sisti da Silva PDL 003 Baixar
16
mai
2025
Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 002/25
dispõe sobre concessão da “Medalha Adna Hossri Faria” à sra. Eurípia Vicentina Belém PDL 002 Baixar
15
mai
2025
Aviso de Licitação
AVISO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 22/2025 (FINALIZADO)
Contratação de empresa(s) para o fornecimento de materiais de expediente e de informática à Câmara Municipal de Jaguariúna, de acordo com as especificações técnicas 42. Autorização Contratação Direta - Mat.Expediente Baixar Proc 22-2025 Baixar
14
mai
2025
Decreto LegislativoNº 534/2025
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Dores Luzia Pereira Pires.
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Dores Luzia Pereira Pires. 534 Baixar
14
mai
2025
Decreto LegislativoNº 533/2025
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Noemia Aparecida Boldin Santiago.
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Noemia Aparecida Boldin Santiago. PDF 533 Baixar
14
mai
2025
Decreto LegislativoNº 532/2025
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Dalva Sisti da Silva.
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Dalva Sisti da Silva. PDF 532 Baixar