17.446 documentos · série 2026
19
fev
2018
A partir desta segunda-feira, dia 19 de fevereiro, a Câmara Municipal de Jaguariúna conta com novo acesso ao público. A recepção localizada na Rua Alfredo Bueno foi desativada para obras de reforma e readequação. No espaço deverão ser instaladas novas salas para abrigar…
16
fev
2018
O volume de serviços no Brasil caiu 2,8% em 2017, na comparação com o ano anterior. Já a receita nominal fechou o ano com alta de 2,5%. Os dados constam da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em…
16
fev
2018
A homologação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da última ação sobre o acordo para compensar as perdas da caderneta de poupança com planos econômicos ainda não significa que o dinheiro será pago automaticamente. A liberação dos recursos depende dos bancos, que terão de…
15
fev
2018
A Receita Federal irá restituir nos próximos dias mais de R$ 210 milhões para 102.361 contribuintes referentes ao Imposto de Renda de 2008 a 2017. Os valores serão corrigidos pela Selic, a taxa básica de juros da economia. A consulta ao lote residual foi aberta no último dia 8.…
13
fev
2018
REQUERIMENTO Nº 076/2018 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA - SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA NO MUNICÍPIO, COM OS DEVIDOS PRAZOS DAS REALIZAÇÕES DOS CURSOS PARA O ANO DE 2018; (CURSOS QUALIFICAÇÃO) 13 MARÇO…
09
fev
2018
Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, no Plenário da Câmara, os vereadores aprovaram por unanimidade oito projetos enviados pelo Executivo. O Projeto de Lei 001/2018 dispõe sobre a inclusão de projetos no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei…
08
fev
2018
08
fev
2018
A primeira sessão ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (6), foi marcada pela tranquilidade e mensagens de otimismo para as atividades desenvolvidas em 2018. Nenhum projeto foi votado. As atas das últimas sessões do ano passado receberam votação unânime dos 13…
08
fev
2018
A Câmara Municipal de Jaguariúna comunica toda a população que será realizada hoje, quinta- feira, 8 de fevereiro às 18:30 horas, no Plenário desta Casa de Leis, Sessão Extraordinária para discussão e votação de projetos.
07
fev
2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, DOS VALORES ARRECADADOS COM MULTAS DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2473 Baixar
07
fev
2018
Ementa: REVOGA O § 3º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.192, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA DE CONSUMO EXCESSIVO DE ÁGUA, ORIGINANDO VAZAMENTOS INVISÍVEIS NAS INSTALAÇÕES DE PRÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2474 Baixar
07
fev
2018
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5443_texto_integral-1 Baixar
07
fev
2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEC-308 Baixar
06
fev
2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180). LEI-2472 Baixar
06
fev
2018
5. MOÇÃO Nº 005/2018 DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO – MAGÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. RODRIGO ALBERTO VENTORIN, FALECIDO NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2017, NESTA CIDADE, AOS 32 ANOS; (RODRIGO BERTINHO ) 06 FEVEREIRO 5514_texto_integral Baixar