17.453 documentos · série 2026
02
ago
2018
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 134/2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEC-321 Baixar
31
jul
2018
BALANCETE DA RECEITA DE JULHO ( 01/07/2018 A 31/07/2018 ) Clique aqui para baixar o arquivo completo Baixar
31
jul
2018
BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2018 A 31/07/2018 ) Clique aqui para baixar o arquivo completo Baixar
29
jul
2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS POR EMPRESAS PRIVADAS. lei-2540 Baixar
27
jul
2018
O sino da Igreja Matriz Centenária poderá ser tocado durante as 24 horas do dia. Esse foi o objetivo de duas sessões extraordinárias realizadas pela Câmara Municipal de Jaguariúna na tarde desta sexta-feira (27). Em pauta, o Projeto de Lei Complementar 14/2018, que altera a Lei…
27
jul
2018
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reúnem, em duas sessões extraordinárias nesta sexta-feira (27), para discutir e votar o Projeto de Lei Complementar, de autoria do Poder Legislativo, que altera a Lei Complementar Municipal 134/2007, que Institui o Código de…
17
jul
2018
De janeiro a maio deste ano, foram pagas 148.164 indenizações por acidente de trânsito no Brasil. Desse total, 111.123 das vítimas foram homens, conforme levantamento da Seguradora Líder, responsável pela administração do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos…
17
jul
2018
A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), medida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), recuou 1,8% de junho para julho e atingiu 85,1 pontos em uma escala de zero a 200 pontos. De acordo com a CNC, os consumidores estão insatisfeitos em…
16
jul
2018
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS – PRO-MAC, DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. lei-2517 Baixar
16
jul
2018
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu temporariamente hoje (16) a Resolução Normativa 433, de 28 de junho de 2018, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) da Agência Nacional de Saúde (ANS) que “propõe-se a regulamentar, a utilização…
16
jul
2018
Estão abertas a partir de hoje (16) as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2018. Serão ofertadas pelo menos 155 mil vagas, sendo 50 mil a juro zero. As inscrições são feitas pela internet, no site do programa , até o dia 22 de julho.…
16
jul
2018
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/1997, INCLUINDO OS BENEFÍCIOS DA LOAS – LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS E DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL AOS APOSENTADOS,…
16
jul
2018
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/1997, INCLUINDO OS BENEFÍCIOS DA LOAS – LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS E DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL AOS APOSENTADOS,…
13
jul
2018
A gratuidade do pagamento da conta de luz para as famílias de baixa renda que consomem até 70 quilowatts-hora por mês pode gerar um impacto de R$ 742 milhões por ano, com aumento de 0,5% na conta de luz dos consumidores, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A…
13
jul
2018
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Jaguariúna tem vagas de emprego para 18 ocupações. A lista inclui oportunidades para pessoas com deficiência (PCD) e menor aprendiz. Para PCD, as ofertas são para auxiliar de produção e operador de supermercado. A primeira pede…