17.945 documentos · série 2026
04
dez
2025
Solicita para que a Gestão Municipal destine reuniões junto ao legislativo, sobre as novas diretrizes de saúde para 2026. INDICAÇÃO 399 Baixar
04
dez
2025
Solicita providencias quanto ao sentido de direção da rua Eduardo Tozzi. INDICAÇÃO 398 Baixar
04
dez
2025
Solicita melhorias na sinalização urbana no entorno do cruzamento e das vias compreendidas entre as ruas Tassinari e Bodini, Jd. Dona Luiza. INDICAÇÃO 397 Baixar
04
dez
2025
Solicita estudo técnico sobre as árvores antigas localizadas nos bairros deste Município, para providências específicas sobre a segurança pública. INDICAÇÃO 396 Baixar
04
dez
2025
Solicita instalação de iluminação pública no acesso do bairro Roseira de Baixo até a empresa JBS. INDICAÇÃO 395 Baixar
04
dez
2025
Solicita criação de equipe exclusiva de manutenção dos parques municipais. INDICAÇÃO 394 Baixar
04
dez
2025
Solicita construção de uma faixa elevada em frente aos condomínios Jaguariúna I e II. INDICAÇÃO 393 Baixar
04
dez
2025
Solicita criação do 2º Conselho Tutelar Municipal. INDICAÇÃO 392 Baixar
04
dez
2025
Solicita sinalização em frente da Escola Municipal Profª. Maria Tereza Piva. INDICAÇÃO 391 Baixar
04
dez
2025
Solicita criação de um Conjunto Integrado dos Departamentos da Saúde, reunindo em um único local administrativo todos os serviços e setores da Secretaria Municipal de Saúde. INDICAÇÃO 390 Baixar
04
dez
2025
Fornecimento de PÃES FRANCESES para os servidores, assessores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna de acordo com as especificações técnicas. 20. Autorização Contratação Direta Baixar 09. Aviso_Dispensa_Republicação Baixar 07. Documentos publicados Baixar
03
dez
2025
Os vereadores de Jaguariúna aprovaram, nesta terça-feira (2), um Projeto de Lei que visa aprimorar a gestão do Programa Municipal Universidade para Todos (ProUni Municipal). A proposta altera a Lei Municipal nº 2.450/2017, que rege o convênio entre o Poder Executivo e o…
03
dez
2025
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais, e dá outras providências. PROJ. RES. 013 Baixar
02
dez
2025
28ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02.12.25 Baixar
02
dez
2025
14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 02.12.25 Baixar