16
jun
2025
Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 017/25
Dispõe sobre a concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao S. Fernando Augusto Beneduzzi Nascimento. PDL 017 Baixar
Publicações
17.317 documentos · série 2025–2026
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17.317 resultados
16
jun
2025
Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 018/25
Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Luís Gustavo Ávila Passini. PDL 018 Baixar
16
jun
2025
Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 011/25
Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Benemérito” ao Sr. Carlos Alexandre Iope. PDL 011 Baixar
16
jun
2025
LeiNº 052/2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguariúna- APAE, para execuç
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguariúna- APAE, para execução de projeto aprovado. PL 052 Baixar PL-084-ANEXO-II…
12
jun
2025
Moção
Moção 045/25 – Ver. Paula Savioli – Pesar pelo passamento de Allan Alvez Pereira Sarti ocorrido no último dia 04 de junho.
MOC 045 Baixar
12
jun
2025
Moção
Moção 044/25 – Ver. Rafael Blanco – Pesar pelo passamento de André Bazani, ocorrido no último dia 02 de junho, aos 48 anos.
MOC 044 Baixar
12
jun
2025
Moção
Moção 043/25 – Ver. Rose Guerreira - Congratulações e Louvor aos Conselheiros e demais Servidores do Conselho Tutelar Municipal, pelo brilhantismo nos serviços prestados à toda sociedade jaguariunense.
MOC 043 Baixar
12
jun
2025
Moção
Moção 042/25 – Ver. Graça Albaran - Congratulações e Louvor aos senhores Samuel Vieira Junior e Rodrigo Vieira, proprietários da academia A4 Studio, pelos relevantes serviços prestados à comunidade local na promoção da saúde, do esporte e da valorização do fisioculturismo.
MOC 042 Baixar
12
jun
2025
Moção
Moção 041/25 – Ver. Graça Albaran - Congratulações e Louvor à professora de ballet Haydee Benatti e à jovem bailarina Julia Santos, conhecida como Julinha Bailarina, pela conquista da medalha de ouro no Gand Prix, prêmio internacional de dança, na cidade de Indaiatuba.
MOC 041 Baixar
12
jun
2025
Requerimento
Requerimento 302/25 – Ver. Paula Savioli- Solicita ao Exec. Mun. informações sobre Indicação nº 039/25, de sua autoria, ref. colocação de redutor de velocidade na Av. Marginal em ponto que especifica.
REQUERIMENTO 302 Baixar OFÍCIO Nº 10292026-62 - REQ. 302- PAULA SAVIOLI Baixar
12
jun
2025
Requerimento
Requerimento 301/25 – Ver. Geruza Melo Nascimento Reis - Solicita ao Exec. Mun. informações sobre idosos que tenham maior dependência de terceiros, mobilidade reduzida ou cadeirantes, uma vez que o Centro do Idoso foi reaberto somente como um centro de conveniência.
REQUERIMENTO 301 Baixar OFÍCIO Nº 10282026-18 REQ. 301-GERUZA Baixar
12
jun
2025
Requerimento
Requerimento 300/25 – Ver. Geruza Melo Nascimento Reis - Solicita ao Exec. Mun. informações sobre revitalização da área do Bairro Jardim Pinheiros, no local em que foram cortadas/retiradas cerca de 25 árvores lá existentes.
REQUERIMENTO 300 Baixar OFÍCIO Nº 10262026-29 REQ. 300-GERUZA Baixar
12
jun
2025
Requerimento
do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Jaguariúna e do Fundo Municipal do Idoso.
REQUERIMENTO 299 Baixar OFÍCIO Nº 10252026-84 REQ. 299-GERUZA Baixar
12
jun
2025
Requerimento
Requerimento 298/25 – Ver. Cristiano José Cecon - Solicita ao Exec. Mun. informações sobre instalação de redutor de velocidade na Rua Silvia Bueno, próximo da Praça Mogi Mirim.
REQUERIMENTO 298 Baixar OFÍCIO Nº 10242026-30 - REQ. 298- CECON Baixar
12
jun
2025
Requerimento
Requerimento 297/25 – Ver. Rose Guerreira - Solicita ao Exec. Mun. informações sobre problemas com as placas de nomes de ruas do Br. Floresta, especialmente da Rua Hermínio Testa.
REQUERIMENTO 297 Baixar OFÍCIO Nº 10232026-95 - REQ. 297- ROSE GUERREIRA Baixar