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17.878 documentos · série 2026
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mar
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA, DECORO PARLAMENTAR E ESTABELECE O PROCESSO DISCIPLINAR DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 6328_texto_integral Baixar
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mar
2019
ALTERA OS ARTIGOS 58-A, 322, 323, 348 E 349 DO REGIMENTO INTERNO. 6331_texto_integral-1 Baixar
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mar
2019
CORO PARLAMENTAR E ESTABELECE O PROCESSO DISCIPLINAR DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 6328_texto_integral Baixar
27
mar
2019
ALTERA OS ARTIGOS 58-A, 322, 323, 348 E 349 DO REGIMENTO INTERNO. 6331_texto_integral-1 Baixar
27
mar
2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA, DECORO PARLAMENTAR E ESTABELECE O PROCESSO DISCIPLINAR DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO-197 Baixar
27
mar
2019
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 58-A, 322, 323, 348 E 349 DO REGIMENTO INTERNO. RESOLUÇÃO-198 Baixar
26
mar
2019
Ementa: 19. MOÇÃO Nº 019/2019 DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO –MAGRÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. LÚCIO VICENTIN, OCORRIDO EM 18 DE MARÇO CORRENTE, AOS 57 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE; ( LUCIO VICENTIN ) 26 MARÇO MOÇÃO-19 Baixar
26
mar
2019
Ementa: 20. MOÇÃO Nº 020/2019 DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO –MAGRÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. BERNARDINO BEZERRA LINS, OCORRIDO EM 18 DE MARÇO CORRENTE, AOS 59 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE; ( BERNARDINO BEZERRA) 26 MARÇO MOÇÃO-20 Baixar