26
abr
2019
Notícia
Ato da Mesa 006.2019
Dispões sobre as Diretrizes Orçamentária para elaboração e execução da Lei Orçamentária da Câmara Municipal. Clique aqui para baixar o arquivo completo Baixar
Publicações
17.878 documentos · série 2026
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17.878 resultados
26
abr
2019
Notícia
Parque dos Lagos recebe, nesta sexta-feira (26), mais uma Feira do Produtor Rural
Nesta sexta-feira, 26 de abril, a Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura, em parceria com o Sindicato Rural de Mogi Mirim e o Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) promove das 16h30 até às 20h, mais uma edição da Feira do Produtor Rural no Parque dos Lagos. Criada em…
24
abr
2019
Notícia
Atendendo solicitação de moradores e da vereadora Cássia Murer Montagner, prefeitura de Jaguariúna anuncia rotatória no bairro Floresta e iluminação no Guedes de Baixo
Em reunião realizada no gabinete municipal na manhã desta segunda-feira, 22 de abril, o prefeito de Jaguariúna, Gustavo Reis, anunciou duas medidas importantes para a infraestrutura da cidade. Primeiro, a construção de uma rotatória no bairro do Floresta, e depois, a instalação…
24
abr
2019
Notícia
Requerimento aprovado na Câmara solicita informações sobre o funcionamento administrativo da Asamas
O vereador David Hilário Neto apresentou um requerimento, aprovado na última sessão ordinária (16), que solicita ao Executivo Municipal informações sobre o funcionamento administrativo da ASAMAS e a necessidade de se colocar uma cooperativa dentro da entidade. Na propositura,…
24
abr
2019
Notícia
Casos de miopia aumentam sob alerta de que o estilo de vida das crianças tenha relação com a epidemia
Os médicos andam preocupados e é bom você também ficar atento: o aumento dos casos de miopia já alcançou o patamar de epidemia em alguns países, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). A entidade prevê que, em 2020, cerca de 35% da população mundial esteja sofrendo…
24
abr
2019
Notícia
Provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes serão em 244 de novembro
As provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) deste ano serão aplicadas no dia 24 de novembro. Nesta edição, serão avaliados 29 cursos entre bacharelado e tecnológicos. A portaria que define a data e os cursos a serem avaliados está publicada na edição do…
24
abr
2019
Notícia
Aprovada a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Jaguariúna
A Câmara Municipal de Jaguariúna vai ter uma Ouvidoria. De autoria da Mesa Diretora, o Projeto de Resolução 009/2019 foi aprovado por unanimidade na 9ª Sessão Ordinária, realizada na última terça-feira (16). A Ouvidoria da Câmara Municipal de Jaguariúna será um orgão de…
24
abr
2019
Notícia
Casos de sarampo apresentam aumento de 300% no mundo, segundo a OMS
A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou que o número de casos de sarampo no mundo aumentou cerca de 300% no primeiro trimestre deste ano em comparação ao mesmo período de 2018. Dados preliminares divulgados pela OMS indicam que foram registrados mais de 112 mil casos de…
24
abr
2019
Notícia
Cássia Murer Montagner apresenta requerimento sobre fim da zona azul em Jaguariúna e previsão para o retorno
A vereadora Cássia Murer Montagner apresentou um requerimento, aprovado por unanimidade na 9ª Sessão Ordinária, que solicita ao Executivo Municipal informações sobre o fim do funcionamento da Zona Azul em Jaguariúna e previsão para retorno. No documento, Cássia solicita "tais…
23
abr
2019
Notícia
LEI 2599/2019 - Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO PÓLO TURÍSTICO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS PAULISTA. LEI-2599 Baixar
23
abr
2019
Lei
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART.
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 728 E AO SEU § 3º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 209/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO…
22
abr
2019
Notícia
Ato da Mesa 005.2019
Dispõe sobre o reajuste dos Benefícios Vale Refeição e Vale Alimentação dos servidores desta Casa de Leis. Clique aqui para baixar o arquivo completo Baixar
21
abr
2019
Requerimento
Requerimento 89/2019
Ementa: 89.DO SR. DAVID HILÁRIO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS, PARA ATENDER USUÁRIOS DO TRANSPORTE, MORADORES DO BR. TANQUINHO; (ONIBUS TANQUINHO) 21 MAIO requerimento-089 Baixar
19
abr
2019
Notícia
Lei 2497/2018
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5741_texto_integral Baixar
17
abr
2019
Resolução
Cria a política de prevenção da corrupção no âmbito da câmara municipal de jaguariúna, e dá outras providências.
CRIA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6584_texto_integral Baixar