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17.878 documentos · série 2026

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17.878 resultados

21

mai

2019

Requerimento

Requerimento 83/2019

Ementa: DO SR. LUIZ CARLOS DE CAMPOS SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES DE JAGUARIÚNA PARA TRATAMENTOS DE SAÚDE EM OUTRAS LOCALIDADES, PARA QUAIS ENTIDADES SÃO TRANSPORTADOS, ENTRE OUTRAS QUESTÕES; (TRANSPORTES PACIENTES…

21

mai

2019

Requerimento

Requerimento 84/2019

Ementa: DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO À DEPUTADA ESTADUAL JANAINA PASCHOAL (PSL), PARA QUE POSSA APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR PARA DESTINAR VERBA NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO;( VERBA SAUDE JANAINA PASCOAL)…

21

mai

2019

Requerimento

Requerimento 85/2019

Ementa: 85.DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL BARROS MUNHOZ (PSB), PARA QUE POSSA APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR PARA DESTINAR VERBA NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; (VERBA SAUDE BARROS MUNHOZ)…

21

mai

2019

Requerimento

Requerimento 86/2019

Ementa: 86.DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL ARTHUR MOLEDO DO VAL – MAMÃE FALEI (DEM), PARA QUE POSSA APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR PARA DESTINAR VERBA NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; (VERBA…

21

mai

2019

Requerimento

Requerimento 87/2019

Ementa: 87.DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL DELEGADO BRUNO LIMA (PSL), PARA QUE POSSA APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR PARA DESTINAR VERBA NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; (VERBA SAUDE BRUNO…

21

mai

2019

Requerimento

Requerimento 88/2019

Ementa: 88.DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL JORGE CARUSO (MDB), PARA QUE POSSA APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR PARA DESTINAR VERBA NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; ( VERBA SAUDE JORGE CARUZO)…

21

mai

2019

Requerimento

Requerimento 89/2019

Ementa: 89.DO SR. DAVID HILÁRIO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS, PARA ATENDER USUÁRIOS DO TRANSPORTE, MORADORES DO BR. TANQUINHO; (ONIBUS TANQUINHO) 21 MAIO requerimento-89-2019 Baixar

21

mai

2019

Requerimento

Requerimento 90/2019

Ementa: 90.DO SR. DAVID HILÁRIO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA UBS NO BAIRRO TANQUINHO; ( UBS TANQUINHO) 21 MAIO requerimento-90-2019 Baixar

19

mai

2019

Notícia

Lei 1977/2010

DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22, DA LEI FEDERAL N° 8742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993. lei-1977 Baixar

18

mai

2019

Indicação

Indicação 104/2019

Ementa: 104. DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGER SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CORREÇÃO DE MARCAÇÃO DE SOLO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS MARANHÃO E SOUZA; ( MARCA SOLO R.MARANHAO SOUZA ) 16 ABRIL Indicação-104 Baixar

17

mai

2019

Resolução

Regulamenta, no âmbito do poder legislativo municipal, a lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a câma

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS LESIVOS CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.…

17

mai

2019

Resolução

Regulamenta, no âmbito do poder legislativo municipal, a lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a câma

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS LESIVOS CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.…

17

mai

2019

Requerimento

Ementa: REQUERIMENTO Nº 075/2019 DO SR.

Ementa: REQUERIMENTO Nº 075/2019 DO SR. ROMILSON SILVA - PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O MOTIVO DA LEI Nº 2.484, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA…

17

mai

2019

Notícia

Câmara prestigia inauguração do Centro de Operações e Inteligência

A Prefeitura de Jaguariúna inaugurou, na última quinta-feira (16), o Centro de Operações e Inteligência (COI), em solenidade na sede da Policia Municipal. Trata-se de um sistema de monitoramento de 40 câmeras instaladas nas principais ruas de comércio e avenidas da cidade, com…

17

mai

2019

Notícia

Projeto Câmara Cidadania promove palestra sobre a Reforma da Previdência, no plenário do Poder Legislativo

A Câmara Municipal de Jaguariúna promove, na próxima quinta-feira, dia 23 de maio, uma palestra sobre a Reforma da Previdência. O evento faz parte do Projeto Câmara Cidadania, que visa aproximar o Poder Legislativo aos anseios da comunidade, através de ações abertas à…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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