17.466 documentos · série 2026
24
abr
2019
A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou que o número de casos de sarampo no mundo aumentou cerca de 300% no primeiro trimestre deste ano em comparação ao mesmo período de 2018. Dados preliminares divulgados pela OMS indicam que foram registrados mais de 112 mil casos de…
24
abr
2019
A vereadora Cássia Murer Montagner apresentou um requerimento, aprovado por unanimidade na 9ª Sessão Ordinária, que solicita ao Executivo Municipal informações sobre o fim do funcionamento da Zona Azul em Jaguariúna e previsão para retorno. No documento, Cássia solicita "tais…
23
abr
2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO PÓLO TURÍSTICO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS PAULISTA. LEI-2599 Baixar
23
abr
2019
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 728 E AO SEU § 3º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 209/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO…
22
abr
2019
Dispõe sobre o reajuste dos Benefícios Vale Refeição e Vale Alimentação dos servidores desta Casa de Leis. Clique aqui para baixar o arquivo completo Baixar
21
abr
2019
Ementa: 89.DO SR. DAVID HILÁRIO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS, PARA ATENDER USUÁRIOS DO TRANSPORTE, MORADORES DO BR. TANQUINHO; (ONIBUS TANQUINHO) 21 MAIO requerimento-089 Baixar
19
abr
2019
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5741_texto_integral Baixar
17
abr
2019
CRIA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6584_texto_integral Baixar
17
abr
2019
CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6586_texto_integral Baixar
17
abr
2019
INCLUI O ARTIGO 2º-A E MODIFICA O ARTIGO 7º DA RESOLUÇÃO Nº 162, DE 15 DE AGOSTO DE 2012, QUE INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO, REDEFINE O VALOR DO VALE-REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 6587_texto_integral Baixar
17
abr
2019
CRIA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6584_texto_integral Baixar
17
abr
2019
CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6586_texto_integral Baixar
17
abr
2019
INCLUI O ARTIGO 2º-A E MODIFICA O ARTIGO 7º DA RESOLUÇÃO Nº 162, DE 15 DE AGOSTO DE 2012, QUE INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO, REDEFINE O VALOR DO VALE-REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 6587_texto_integral-1 Baixar
17
abr
2019
Ementa: CRIA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO-201 Baixar
17
abr
2019
Ementa: CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO-203 Baixar