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17.478 resultados

mai

2019

Resolução

Regulamenta, no âmbito do poder legislativo municipal, a lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a câma

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS LESIVOS CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.…

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mai

2019

Resolução

Regulamenta, no âmbito do poder legislativo municipal, a lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a câma

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mai

2019

Requerimento

Ementa: REQUERIMENTO Nº 075/2019 DO SR.

Ementa: REQUERIMENTO Nº 075/2019 DO SR. ROMILSON SILVA - PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O MOTIVO DA LEI Nº 2.484, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA…

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mai

2019

Notícia

Câmara prestigia inauguração do Centro de Operações e Inteligência

A Prefeitura de Jaguariúna inaugurou, na última quinta-feira (16), o Centro de Operações e Inteligência (COI), em solenidade na sede da Policia Municipal. Trata-se de um sistema de monitoramento de 40 câmeras instaladas nas principais ruas de comércio e avenidas da cidade, com…

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mai

2019

Notícia

Projeto Câmara Cidadania promove palestra sobre a Reforma da Previdência, no plenário do Poder Legislativo

A Câmara Municipal de Jaguariúna promove, na próxima quinta-feira, dia 23 de maio, uma palestra sobre a Reforma da Previdência. O evento faz parte do Projeto Câmara Cidadania, que visa aproximar o Poder Legislativo aos anseios da comunidade, através de ações abertas à…

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mai

2019

Aviso de Licitação

Pregão Presencial 001/2019 - Registro de Preço de Material de Expediente

Edital - Registro de Preço de Material de Expediente Baixar ABERTURA DE PREGÃO N° 001 2019 Baixar Ata de Sessão Pública Termo de Adjudicação Termo de Homologação ARP-001-2019-Rispel Baixar Convocação-assinada-Rispel Baixar

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mai

2019

Indicação

Indicação 106/2019

106. DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGER SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA AMAZONAS, ALTURA DO Nº 1628, JD. PLANALTO; (LOMB.R.AMAZONAS ) 16 ABRIL 6504_texto_integral Baixar

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mai

2019

Notícia

Indicação 101/2019

Ementa: 101. DO SR. JOSÉ MUNIZ SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MÓVEIS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS; (BANCO MAT.CONSTRUÇAO ) 16 ABRIL Indicação-101 Baixar

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mai

2019

Indicação

Indicação 102/2019

Ementa: 102. DO SR. JOSÉ MUNIZ SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO; (COLETA SELETIVA ESCOLAS ) 16 ABRIL Indicação-102 Baixar

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mai

2019

Indicação

Indicação 103/2019

Ementa: 103. DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGER SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPINTURA DAS MARCAÇÕES DE ORIENTAÇÃO NO CRUZAMENTOS DAS RUAS RONDÔNIA COM ALAGOAS E JOSÉ ALVES GUEDES, NO JD. SÔNIA; (REPINTAR CRUZAMENTO JD SONIA ) 16 ABRIL Indicação-103 Baixar

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mai

2019

Indicação

Indicação 105/2019

Ementa: 105. DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGER SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL TROCA DE LÂMPADAS DA PRAÇA REBELATO, NO BAIRRO ANA HELENA; (TROCA LAMPADAS PÇ REBELATO ) 16 ABRIL Indicação-105 Baixar

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mai

2019

Indicação

Post 18540

Ementa: 106. DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGER SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA AMAZONAS, ALTURA DO Nº 1628, JD. PLANALTO; (LOMB.R.AMAZONAS ) 16 ABRIL Indicação-106 Baixar

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mai

2019

Requerimento

Requerimento 63/2019

Ementa: 63. DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O FIM DO FUNCIONAMENTO DA ZONA AZUL E PREVISÃO PARA RETORNO; (FUNCIONAMENTO ZONA AZUL ) 16 ABRIL requerimento-63-2019 Baixar

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mai

2019

Indicação

Indicação 107/2019

Ementa: 107. DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À ORGANIZAÇÃO DAS ROTATÓRIAS DAS VIAS PÚBLICAS DE JAGUARIÚNA; (ORGANIZAÇÃO NO TRÂNSITO ) 16 ABRIL Indicação-107 Baixar

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mai

2019

Indicação

Indicação 108/2019

Ementa: 108. DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA FORTUNATO ANTÔNIO CHIURATO, PRÓXIMO DA PADARIA “KI PÃO” E PRAÇA PASCOAL ABRUCEZ, NO JD. LARANJEIRAS; (LOMB R FORTUNATO A CHIURATO ) 16 ABRIL Indicação-108 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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