17.877 documentos · série 2026
27
ago
2019
Portaria que nomeia os membros das sete Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna para o biênio 2019-2020, indicando presidentes, vice-presidentes e secretários de cada comissão, bem como líderes de partidos e representantes.
27
ago
2019
Autoriza o Poder Executivo a ceder uso de veículo à Associação de Pais e Amigos de Excepcionais Jaguariúna (APAE). lei-2622 Baixar
27
ago
2019
Dá nova redação ao caput do art. 1º da lei Municipal nº 1.482/2003, que define os procedimentos para pagamento de obrigações de pequeno valor, previstas no § 3º do artigo 100 da Constituição Federal. Lei-2621 Baixar
27
ago
2019
Portaria que estabelece normas e prazos para encaminhamento de proposituras de vereadores e matérias do Executivo à Secretaria Legislativa, incluindo requisitos de redação, protocolo e publicação de pauta.
27
ago
2019
Portaria que autoriza a transmissão em tempo real das sessões legislativas da Câmara Municipal de Jaguariúna através da rede mundial de computadores, utilizando os equipamentos disponíveis.
27
ago
2019
Portaria que determina a expedição das pautas das sessões da Câmara Municipal de forma exclusivamente digital, através de inclusão no sistema informatizado e disponibilização no site da Casa de Leis com antecedência mínima de 24 horas, abolindo a impressão em papel.
27
ago
2019
Portaria que estabelece procedimento obrigatório de Termo de Carga para retirada de qualquer processo das dependências do Legislativo, exigindo requerimento dirigido ao Presidente da Câmara com qualificação completa do requerente.
27
ago
2019
Portaria que concede 30 dias de férias regulamentares à funcionária Roselene Rovaris Leme, Coordenadora Administrativo Financeiro da Câmara, referente ao período de 21 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018, com 15 dias em gozo obrigatório de 28 de janeiro a 11 de fevereiro de 2019.
27
ago
2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares à servidora Marlene Aparecida Souza, referente ao período de 07 de janeiro de 2018 a 06 de janeiro de 2019, com gozo obrigatório de 11 de fevereiro a 02 de março de 2019.
27
ago
2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares ao funcionário Fernando Marchini, assessor parlamentar, referente ao período de 02 de janeiro de 2018 a 01 de janeiro de 2019, com gozo obrigatório de 21 de janeiro a 09 de fevereiro de 2019.
27
ago
2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares à assessora parlamentar Delma Paz Preti, referente ao período de 02 de janeiro de 2018 a 01 de janeiro de 2019, com gozo obrigatório de 21 de janeiro a 09 de fevereiro de 2019.
27
ago
2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares à assessora parlamentar Maria Cecilia Bristotti, referente ao período de 03 de janeiro de 2018 a 02 de janeiro de 2019, com gozo obrigatório de 21 de janeiro a 09 de fevereiro de 2019.
27
ago
2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares ao funcionário Renato Machado, assessor parlamentar da Câmara, referente ao período de 03 de janeiro de 2018 a 02 de janeiro de 2019, com gozo obrigatório de 21 de janeiro a 09 de fevereiro de 2019.
27
ago
2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares à assessora parlamentar Cristina Carla de Aquino Ferreira, referente ao período de 03 de janeiro de 2018 a 02 de janeiro de 2019, com gozo obrigatório de 21 de janeiro a 09 de fevereiro de 2019.
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ago
2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares à assessora parlamentar Maria Tereza Ribeiro, referente ao período de 02 de janeiro de 2018 a 01 de janeiro de 2019, com gozo obrigatório de 21 de janeiro a 09 de fevereiro de 2019.