17.478 documentos · série 2026
13
jun
2019
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na última sessão ordinária, o Projeto de Lei 35/2019, de Afonso Lopes da Silva, que disciplina a prioridade de transporte individual de passageiros em serviço de táxi nos eventos festivos da cidade de Jaguariúna. Na…
13
jun
2019
Convocação-ARP-Mangili Baixar ARP-003-2019-Mangili Baixar
13
jun
2019
A Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou, em única discussão, o Projeto de Lei 40/2019, do Executivo Municipal, que altera, conforme especifica, a Lei Municipal 2515/2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o…
13
jun
2019
Capitaneados pelo presidente da Câmara, Walter Tozzi, os vereadores de Jaguariúna assinaram e aprovaram o Requerimento 107/2019, solicitando ao Ministério da Fazenda e aos Correios informações acerca da divergência de informações cadastrais quanto ao CEP do município de…
12
jun
2019
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI E REVOGA O INCISO VII DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.604/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LEI MUNICIPAL Nº 2.151/213). LEI-2606 Baixar
12
jun
2019
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram o Projeto de Lei 43/2019, do Executivo Municipal, que altera a redação do inciso VI e revoga o inciso VII do artigo 17 da Lei Municipal 2604/2019, que dispõe sobre a reorganização da Política Municipal de Atendimento dos…
12
jun
2019
Com plenário cheio, os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reuniram para os trabalhos da 14ª Sessão Ordinária do ano. Foram aprovados quatro projetos de lei, um projeto de lei complementar, oito requerimentos e quatro moções. Em única discussão foi aprovado o Projeto…
11
jun
2019
Ementa: 140. INDICAÇÃO Nº140/2019 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA NA CALÇADA DA RUA ALFREDO BUENO, DO Nº 1235 AO Nº 1189, CENTRO; ( REFORMA CALÇADA R ALFREDO BUENO ) 11 JUNHO Indicação-140 Baixar
11
jun
2019
Ementa: 106. REQUERIMENTO Nº 106/2019 DO SR. DAVID HILÁRIO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DE SER COLOCADA UMA LOMBADA NA RUA VICENZO GRANGHELLI, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO PRIMAVERA, NO BAIRRO NÚCLEO RESIDENCIAL DR. JOÃO ALDO NASSIF;…
11
jun
2019
Ementa: 107. REQUERIMENTO Nº 107/2019 DOS SRS. WALTER LUIS TOZZI DE CAMARGO, AFONSO LOPES DA SILVA, CÁSSIA MURER MONTAGNER, ALFREDO CHIAVEGATO NETO, INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA, LUIZ CARLOS DE CAMPOS, ÂNGELO ROBERTO TORRES, ROMILSON NASCIMENTO SILVA, RODRIGO DA SILVA BLANCO,…
11
jun
2019
Ementa: 109. REQUERIMENTO Nº 109/2019 DO SR. DAVID HILÁRIO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ CRIADA UMA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA REGULAMENTAR TAXAS REFERENTES À VIGILÂNCIA SANITÁRIA; (LEGISLAÇÃO VIGILANCIA SANITARIA ) 11 JUNHO…
11
jun
2019
Ementa: 141. INDICAÇÃO Nº141/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO ROSEIRA DE CIMA, EM ESPECIAL NA RUA PITANGUEIRA, NO NÚMERO 135 E RUA JABUTICABEIRA, NO NÚMERO 658; ( PODA ARVORE ROSEIRA ) 11 JUNHO…
11
jun
2019
Ementa: 142. INDICAÇÃO Nº142/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SINALIZAÇÃO DE SOLO DE VAGAS PARA MOTOS, PRÓXIMO AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DA PREFEITURA; (SINALIZAR VAGAS MOTOS ) 11 JUNHO Indicação-142 Baixar
11
jun
2019
Ementa: 143. INDICAÇÃO Nº143/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO IMPERIAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA RUA SOUZA; ( TAPA BURACO IMPERIAL) 11 JUNHO Indicação-143-2 Baixar
11
jun
2019
Ementa: 144. INDICAÇÃO Nº144/2019 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA – INALDA CABELEIREIRA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO DA RUA VIGATO, NO BAIRRO JARDIM EUROPA ATÉ A VILA SÃO JOSÉ; ( CALÇADA RUA VIGATO-EUROPA ) 11 JUNHO Indicação-144 Baixar