Pular para o conteúdo
Câmara de Jaguariúna
Menu
Início
Notícias

Publicações

17.478 documentos · série 2026

Filtrar:
17.478 resultados

13

jun

2019

Notícia

Aprovado projeto que disciplina o serviço de táxis nos eventos festivos de Jaguariúna

Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na última sessão ordinária, o Projeto de Lei 35/2019, de Afonso Lopes da Silva, que disciplina a prioridade de transporte individual de passageiros em serviço de táxi nos eventos festivos da cidade de Jaguariúna. Na…

13

jun

2019

Ata de Sessão

Ata de Registro de Preço 003/2019 - Mangili

Convocação-ARP-Mangili Baixar ARP-003-2019-Mangili Baixar

13

jun

2019

Notícia

Projeto que altera lei sobre diretrizes orçamentárias para elaboração da LDO é aprovado na Câmara

A Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou, em única discussão, o Projeto de Lei 40/2019, do Executivo Municipal, que altera, conforme especifica, a Lei Municipal 2515/2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o…

13

jun

2019

Notícia

Vereadores aprovam requerimento que pede aos Correios e Ministério da Fazenda solução das divergências em relação ao CEP

Capitaneados pelo presidente da Câmara, Walter Tozzi, os vereadores de Jaguariúna assinaram e aprovaram o Requerimento 107/2019, solicitando ao Ministério da Fazenda e aos Correios informações acerca da divergência de informações cadastrais quanto ao CEP do município de…

12

jun

2019

Notícia

LEI 2606/2019 - Lei

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI E REVOGA O INCISO VII DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.604/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LEI MUNICIPAL Nº 2.151/213). LEI-2606 Baixar

12

jun

2019

Notícia

Aprovada modificação de redação da lei sobre reorganização da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente

Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram o Projeto de Lei 43/2019, do Executivo Municipal, que altera a redação do inciso VI e revoga o inciso VII do artigo 17 da Lei Municipal 2604/2019, que dispõe sobre a reorganização da Política Municipal de Atendimento dos…

12

jun

2019

Notícia

Com plenário cheio, vereadores aprovam 17 proposituras na 14ª sessão ordinária do ano

Com plenário cheio, os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reuniram para os trabalhos da 14ª Sessão Ordinária do ano. Foram aprovados quatro projetos de lei, um projeto de lei complementar, oito requerimentos e quatro moções. Em única discussão foi aprovado o Projeto…

11

jun

2019

Indicação

Indicação 140/2019

Ementa: 140. INDICAÇÃO Nº140/2019 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA NA CALÇADA DA RUA ALFREDO BUENO, DO Nº 1235 AO Nº 1189, CENTRO; ( REFORMA CALÇADA R ALFREDO BUENO ) 11 JUNHO Indicação-140 Baixar

11

jun

2019

Requerimento

Requerimento 106/2019

Ementa: 106. REQUERIMENTO Nº 106/2019 DO SR. DAVID HILÁRIO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DE SER COLOCADA UMA LOMBADA NA RUA VICENZO GRANGHELLI, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO PRIMAVERA, NO BAIRRO NÚCLEO RESIDENCIAL DR. JOÃO ALDO NASSIF;…

11

jun

2019

Requerimento

Requerimento 107/2019

Ementa: 107. REQUERIMENTO Nº 107/2019 DOS SRS. WALTER LUIS TOZZI DE CAMARGO, AFONSO LOPES DA SILVA, CÁSSIA MURER MONTAGNER, ALFREDO CHIAVEGATO NETO, INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA, LUIZ CARLOS DE CAMPOS, ÂNGELO ROBERTO TORRES, ROMILSON NASCIMENTO SILVA, RODRIGO DA SILVA BLANCO,…

11

jun

2019

Requerimento

Requerimento 109/2019

Ementa: 109. REQUERIMENTO Nº 109/2019 DO SR. DAVID HILÁRIO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ CRIADA UMA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA REGULAMENTAR TAXAS REFERENTES À VIGILÂNCIA SANITÁRIA; (LEGISLAÇÃO VIGILANCIA SANITARIA ) 11 JUNHO…

11

jun

2019

Indicação

Indicação 141/2019

Ementa: 141. INDICAÇÃO Nº141/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO ROSEIRA DE CIMA, EM ESPECIAL NA RUA PITANGUEIRA, NO NÚMERO 135 E RUA JABUTICABEIRA, NO NÚMERO 658; ( PODA ARVORE ROSEIRA ) 11 JUNHO…

11

jun

2019

Indicação

Indicação 142/2019

Ementa: 142. INDICAÇÃO Nº142/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SINALIZAÇÃO DE SOLO DE VAGAS PARA MOTOS, PRÓXIMO AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DA PREFEITURA; (SINALIZAR VAGAS MOTOS ) 11 JUNHO Indicação-142 Baixar

11

jun

2019

Indicação

Indicação 143/2019

Ementa: 143. INDICAÇÃO Nº143/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO IMPERIAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA RUA SOUZA; ( TAPA BURACO IMPERIAL) 11 JUNHO Indicação-143-2 Baixar

11

jun

2019

Indicação

Indicação 144/2019

Ementa: 144. INDICAÇÃO Nº144/2019 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA – INALDA CABELEIREIRA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO DA RUA VIGATO, NO BAIRRO JARDIM EUROPA ATÉ A VILA SÃO JOSÉ; ( CALÇADA RUA VIGATO-EUROPA ) 11 JUNHO Indicação-144 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

Consulte esta listagem em formato estruturado — gratuito, sem cadastro.

CSVJSON RSS