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2019

Projeto de LeiNº 013/2019

Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 127/2007, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a pessoas jurídicas estabelecidas ou que vierem a se estabelecer no Município de Jaguariúna.

Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 127/2007, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a pessoas jurídicas estabelecidas ou que vierem a se estabelecer no Município de Jaguariúna. PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-013 Baixar OFICIO-PRE-611 Baixar…

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2019

LeiNº 060/2019

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna a “Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla”, e dá outras providências.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna a “Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla”, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-060 Baixar OFICIO-PRE-615 Baixar PARECER-PROJ-LEI-060 Baixar OFICIO-PRE-632 Baixar

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2019

LeiNº 055/2019

Dá nova redação ao caput, do art.

Dá nova redação ao caput, do art. 1º da Lei Municipal nº 1.482/2003, que define os procedimentos para pagamento de obrigações de pequeno valor, previstas no § 3º do artigo 100 da Constituição Federal. PROJETO-DE-LEI-055 Baixar OFICIO-PRE-608 Baixar PARECER-PROJETO-LEI-055 Baixar

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2019

LeiNº 053/2019

Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de créditos especiais.

Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de créditos especiais. PROJETO-DE-LEI-053 Baixar OFICIO-PRE-605 Baixar PARECER-PROJETO-050-051-052-053-3 Baixar OFICIO-PRE-628 Baixar

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2019

LeiNº 052/2019

Dispõe sobre inclusão de projetos no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.562/2018).

Dispõe sobre inclusão de projetos no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.562/2018). PROJETO-DE-LEI-052 Baixar OFICIO-PRE-604 Baixar PARECER-PROJETO-050-051-052-053-2 Baixar OFICIO-PRE-627 Baixar

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2019

LeiNº 051/2019

Dispõe sobre inclusão de projetos nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.515/2018).

Dispõe sobre inclusão de projetos nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.515/2018). PROJETO-DE-LEI-051 Baixar OFICIO-PRE-603 Baixar PARECER-PROJETO-050-051-052-053-1 Baixar

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2019

LeiNº 050/2019

Dispõe sobre inclusão de projetos no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017).

Dispõe sobre inclusão de projetos no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). PROJETO-DE-LEI-050 Baixar OFICIO-PRE-602 Baixar PARECER-PROJETO-050-051-052-053 Baixar OFICIO-PRE-625 Baixar

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2019

Notícia

Indicação 201/2018

201. INDICAÇÃO Nº 201/2018 DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO - MAGRÃO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS QUE ESPECIFICA NA PRAÇA RISSAT, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ZANI E VOLTAN, NO BAIRRO DR. JOÃO ALDO NASSIF. (MELHORIAS PRAÇA RISSAT ) 19/06 JUNHO 5930_texto_integral Baixar

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2019

Notícia

Vereadores de Jaguariúna aprovam 14 proposituras na 16ª sessão ordinária do ano

Depois do recesso de julho, os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reuniram, nesta terça-feira (6), para os trabalhos da 16ª Sessão Ordinária do ano. Ao todo foram aprovadas 14 proposituras. Em única discussão foi aprovado o Processo CM 91/2019, do Executivo…

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2019

Moção

Moção 67/2019

Ementa: 67. MOÇÃO Nº 067/2019 DO SR. DAVID HILÁRIO NETO, DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À DRA. VANIA APARECIDA PEZZO KMIT, PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO “MUSIC AND MOVIES AROUND THE DECADES”, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; ( VANIA SKY MOÇÃO-67 Baixar

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ago

2019

Moção

Moção 68/2019

Ementa: 68. MOÇÃO Nº 068/2019 DOS SRS. ALFREDO CHIAVEGATO NETO E DAVID HILÁRIO NETO, DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, PELA REALIZAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DA PASSEATA CULTURAL - MARCHA PARA JESUS E O PROJETO ARCA, COMO COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO. (…

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2019

Indicação

Indicação 156/2019

Ementa: 156. INDICAÇÃO Nº156/2019 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AVALIAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO O APROFUNDAMENTO ATRAVÉS DA ESCAVAÇÃO, LIMPEZA E O DESASSOREAMENTO DO CANAL DE ÁGUA PLUVIAL DA ÁREA VERDE NO BAIRRO ZAMBOM; (LIMPAR CANAL AREA VERDE…

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2019

Indicação

Indicação 155/2019

Ementa: 155. INDICAÇÃO Nº155/2019 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA RINALDI, NO BAIRRO ZAMBOM, SENTIDO BAIRRO/CENTRO, PRÓXIMO AO BON NETTO; (PONTO ONIBUS ZAMBOM ) Indicação-155 Baixar

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2019

Indicação

Indicação 158/2019

Ementa: 158. INDICAÇÃO Nº158/2019 DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS COM VÁRIAS MODALIDADES DESENVOLVIDAS PARA CRIANÇAS E JOVENS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, COMO O FUTDOWN; ( PROJETOS ESPORTES NECESSIDADES…

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2019

Indicação

Ementa: INDICAÇÃO Nº162/2019 DA SRA.

Ementa: INDICAÇÃO Nº162/2019 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL TROCA DE LÂMPADAS NA AV. CRUZEIRO DO SUL, PRÓXIMO AO Nº 485, BAIRRO CRUZEIRO DO SUL; ( TROCA LAMPADA CRUZEIRO SUL ) Indicação-162 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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