17.490 documentos · série 2026
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2019
Ementa: 175. INDICAÇÃO Nº175/2019 DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2007 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ( CRIAR…
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2019
Ementa: 176. INDICAÇÃO Nº176/2019 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA – INALDA CABELEIREIRA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE PRATICAR EXERCÍCIOS FÍSICOS NO PARQUE DOS LAGOS; ( APARELHOS PQ LAGOS ) Indicação-176 Baixar
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2019
Ementa: 132. REQUERIMENTO Nº 132/2019 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA – INALDA CABELEIREIRA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DO MOTIVO DE ATÉ 09/08/2019, NÃO TER SIDO RESPONDIDA A INDICAÇÃO Nº 127/2019, DE SUA AUTORIA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL…
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2019
Ementa: 133. REQUERIMENTO Nº 133/2019 DO SR. DAVID HILÁRIO NETO SOLICITANDO À SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA COMO UMA DAS OPÇÕES A SEREM APRESENTADAS PARA A EMPRESA HUAWEI. (INDICAR JAGUARIUNA HUAWEI ) requerimento-133…
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2019
Pauta-da-17a-Sessao-Ordinaria-13082019 Baixar
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2019
Dispõe sobre a inclusão no Cartão de Atendimento ao morador de Jaguariúna, “Cartão Cidadão”, os dados referentes às vacinas de forma digital. PROJETO-LEI-021 Baixar
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2019
Autoriza o Poder Executivo a alienar por doação, bens imóveis à Caixa Econômico Federal, e dá outras providências. PROJETO-LEI-020 Baixar
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2019
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Francisco Antônio Sardelli – Chico Sardelli. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-003 Baixar
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2019
Autoriza a concessão de contribuição à Associação Comercial e Industrial de Jaguariúna – ACIJ, para fins da Lei Municipal nº 2.451/2017 (convênio e/ou compromisso para implantação do canal de atendimento SEBRAE AQUI). PROJETO-LEI-019 Baixar
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2019
Substituiu o Anexo Único, da Lei Complementar Municipal nº 287/2017, que dispõe sobre o salário mensal dos servidores públicos municipais ocupantes de cargos em comissão. PROJETO-LEI-COMPLEMENTAR-003-1 Baixar
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2019
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial no valor de R$ 120.000,00. PROJETO-LEI-018 Baixar
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2019
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial no valor de R$ 143.945,00. PROJETO-DE-LEI-017 Baixar
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2019
Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município para o período de 2018 (Lei Municipal nº 2.465/2017). PROJETO-DE-LEI-016 Baixar
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2019
Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 (Lei Municipal nº 2.464/2017). PROJETO-DE-LEI-015 Baixar
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2019
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). PROJETO-DE-LEI-014 Baixar