17.877 documentos · série 2026
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares à funcionária Deise Ramos Fernandes, Controladora de Expediente da Câmara Municipal, referente ao período de 17 de dezembro de 2012 a 17 de dezembro de 2013, com gozo obrigatório de 13 de janeiro a 01 de fevereiro de 2014.
28
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2019
Portaria que declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Jaguariúna no dia 05 de junho de 2015 (sexta-feira), posterior ao feriado de Corpus Christi, com exceção dos servidores na função de Vigilante Patrimonial.
28
ago
2019
Portaria que concede férias de 20 dias ao funcionário Ricardo Orsi, Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, referente ao período de 02 de fevereiro de 2014 a 01 de fevereiro de 2015, com autorização para pagamento de 10 dias em pecúnia.
28
ago
2019
Portaria que constitui Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por cinco vereadores, para investigar a responsabilidade sobre as falhas na construção das piscinas do Parque Serra Dourada, com prazo de 90 dias para conclusão dos trabalhos.
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ago
2019
Portaria que extingue o Processo de Sindicância nº 001/2016 criado para apurar responsabilidade de servidores públicos ou agentes políticos referente à aquisição de cartões Visa-Vale para servidores da Câmara Municipal de Jaguariúna, com consequente arquivamento dos autos.
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ago
2019
Portaria que declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Jaguariúna nos dias 24 e 31 de dezembro de 2013, em razão das festividades de Natal e Ano Novo.
28
ago
2019
Portaria que concede 30 dias de férias ao funcionário Carlos Alexandre Alves, Vigilante Patrimonial da Câmara Municipal, referente ao período de 25 de fevereiro de 2015 a 25 de fevereiro de 2016, a serem gozadas de 21 de junho a 20 de julho de 2016.
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ago
2019
Autoriza a substituição da servidora Sandra Regina C. Neri, Diretora Geral, pela servidora Roselene Amália Rovaris Leme, Coordenadora Financeiro, no período de 04 a 24 de maio de 2015, em virtude de férias regulamentares.
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ago
2019
Portaria que constitui Comissão Especial de Sindicância para apurar responsabilidades de servidores públicos referentes ao pagamento a maior de valores relacionados à remuneração de servidor ocupante do cargo de Técnico Legislativo. A comissão tem prazo de 30 dias para conclusão dos trabalhos.
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ago
2019
Portaria que designa a servidora Rosangela Moreira de Santana Ribeiro como responsável pelo controle patrimonial da Câmara Municipal de Jaguariúna no exercício de 2017.
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2019
PORTARIA-037-5 Baixar
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ago
2019
Portaria que declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Jaguariúna no dia 22 de abril de 2016, que precede o feriado de Tiradentes, com exceção dos servidores na função de Vigilante Patrimonial.
28
ago
2019
PORTARIA-021-6 Baixar
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ago
2019
Portaria que concede férias de 20 dias à funcionária Sandra Regina Cavalcanti Neri, ocupante do cargo de Diretor Administrativo Financeiro, referente ao período de 13 de março de 2014 a 12 de março de 2015, com gozo obrigatório de 04 a 24 de maio de 2015 e autorização de pagamento em pecúnia de 10 dias.
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ago
2019
Portaria que concede férias de 20 dias à funcionária Leila de Paula Barbosa Zauli, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, com gozo obrigatório de 26 de janeiro a 14 de fevereiro de 2015 e autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.