17.945 documentos · série 2026
04
fev
2026
MOÇÃO 005/2026 Congratulações ao Sr. Celso Lauro – Secretário Municipal de Cultura e ao Sr. David Hilário Neto, Prefeito Municipal pelo retorno de encenação da peça “A Paixão de Cristo” ao calendário cultural de eventos do nosso município. Baixar
04
fev
2026
MOÇÃO 004/2026 Congratulações ao Sr. Celso Lauro – Secretário Municipal de Cultura e ao Sr. David Hilário Neto, Prefeito Municipal pelo retorno de encenação da peça “A Paixão de Cristo” ao calendário cultural de eventos do nosso município. Baixar
04
fev
2026
Moção 003/26 – Ver. Claudio Polaco – Congratulações à atleta Marina Malachias pelos relevantes e históricos resultados alcançados na tradicional corrida internacional de São Silvestre
04
fev
2026
MOÇÃO 002/2026 Pesar pelo passamento da Sra. Ângela Tereza Palande, ocorrido em 3 de janeiro deste ano. Baixar
04
fev
2026
MOÇÃO 001/2026 Pesar pelo passamento da Sra. Olívia Rodrigues da Silva Palandi, ocorrido em 1º de janeiro deste ano. Baixar
04
fev
2026
Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 4 de fevereiro de 2026, abrangendo análise de veto a projeto de lei sobre dignidade menstrual e discussão de 7 projetos de lei sobre diversos temas municipais (trânsito, saúde, alimentação, transportes e alteração regimental).
03
fev
2026
Dispõe sobre a prestação de contas do Município de Jaguariúna no exercício de 2023. 004 - COMUNICAÇÃO CONTAS 2023 - Baixar
03
fev
2026
A Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Jaguariúna convida toda a população para participar da Audiência Pública de avaliação do cumprimento das metas fiscais da Prefeitura de Jaguariúna, referentes ao 3º quadrimestre de 2025. O…
03
fev
2026
1ª SESSÃO ORDINARIA - 03-02 Baixar
03
fev
2026
Relatório e Voto de Contas – TCESP – 2023 2023 - TCESP - Relatório e Voto de Contas Baixar Parecer – TCESP – 2023 2023 - TCESP - Parecer Baixar PROCESSO CONTAS 2023 BLOCO 1 Baixar PROCESSO CONTAS 2023 BLOCO 2 Baixar PROCESSO CONTAS 2023 BLOCO 3 Baixar 567- CONTAS 2023 Baixar
03
fev
2026
1ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03-02-26 Baixar CAPA Baixar CHAMADA REGIENTAL Baixar TEMA LIVRE Baixar CHAMADA ORDEM DO DIA Baixar VOTAÇÃO Baixar EXPLICAÇÃO PESSOAL Baixar CONTRA CAPA Baixar 1ª S.O. 03-02 Baixar
02
fev
2026
A Câmara Municipal de Jaguariúna realiza a 1ª sessão ordinária de 2026 nesta terça-feira (03), às 18h30, após o período de recesso parlamentar. Todas as sessões são abertas ao público e transmitidas ao vivo pelo canal oficial do Legislativo no YouTube:…
28
jan
2026
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de publicação de edital de licitação em Jornal Diário de Grande Circulação, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, visando atender às exigências de publicidade dos atos administrativos, em…
28
jan
2026
Dispõe sobre a concessão de férias ao Assessor de Imprensa da Câmara Leandro Aparecido Soares Pereira. 123 - LEANDRO PEREIRA- 2 PERIODOS Baixar
27
jan
2026
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público nº 01/2023 para provimento de cargos no quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jaguariúna. 122 - HOMOLOGA_CONCURSO_PUBLICO Baixar