17.491 documentos · série 2026
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2019
Portaria que constitui Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar responsabilidades sobre falhas na construção das casas da estrada do Japonês e atuação da Caixa Econômica Federal no programa Minha Casa Minha Vida no município de Jaguariúna. A comissão terá prazo de 90 dias para conclusão dos trabalhos, prorrogável uma vez.
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2019
Autoriza a substituição da Diretora Geral Alzira Eleani de Campos Souza Venturini pela servidora Creusa Aparecida Gomes, Técnico Legislativo, no período de 1º a 30 de julho de 2013 e de 1º a 3 de agosto, em razão de férias e folga regulamentada.
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2019
Portaria que concede 15 dias de férias regulamentares à funcionária Gisele Gonçalves Pinto Feriani, Diretora do Departamento Jurídico da Câmara Municipal, referentes ao período de 12 de março de 2012 a 12 de março de 2013, a serem gozadas de 15 a 28 de julho de 2013.
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2019
Portaria que concede 30 dias de férias regulamentares à funcionária Ana Claudia Alves Moreira Vieira, ocupante do cargo de Recepcionista, a serem gozadas no período de 10 de julho a 08 de agosto de 2013.
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2019
Portaria que concede férias de 20 dias à funcionária Sandra Regina Cavalcanti Neri, Diretora Administrativa Financeira da Câmara Municipal, referente ao período de 13 de março de 2012 a 12 de março de 2013, com gozo obrigatório de 01 a 21 de julho de 2013.
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2019
Portaria que concede 30 dias de férias regulamentares à funcionária Alzira Eleani de Campos Souza Venturini, Diretora Geral da Câmara, referente ao período de 16 de março de 2012 a 15 de março de 2013, a serem gozadas de 01 a 30 de julho de 2013.
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2019
Portaria que concede férias de 20 dias de gozo e 10 dias em pecúnia à funcionária Maria Eunice Martins Oliveira, ocupante do cargo de Assessora de Imprensa, para o período de 01 a 21 de julho de 2013.
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2019
PORTARIA-020-4 Baixar
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2019
Portaria que concede 30 dias de férias ao funcionário Carlos Alexandre Alves, ocupante do cargo de Vigilante Patrimonial da Câmara Municipal, com gozo obrigatório no período de 1º a 30 de junho de 2013.
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2019
Portaria que concede 15 dias de férias em pecúnia ao funcionário Francisco Valdevino Cosmo, Diretor Financeiro da Câmara, referente ao período de 1º de junho de 2012 a 1º de junho de 2013, a serem gozadas de 1º a 15 de junho de 2013.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias ao funcionário Fabiano Amaral de Barros, ocupante do cargo de Recepcionista, referente ao período de 07 de janeiro de 2012 a 06 de janeiro de 2013, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias à Diretora Administrativa Financeiro Sandra Regina Cavalcanti Neri, referente ao período de 13 de março de 2013 a 12 de março de 2014, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia, a gozar entre 19 de maio e 07 de junho de 2014.
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2019
Portaria que declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Jaguariúna no dia 28 de março de 2013 (quinta-feira Santa), em consonância com decreto do Executivo Municipal.
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2019
Portaria que concede 30 dias de férias remuneradas a Wagner Pires de Souza, estagiário do CIEE a serviço da Câmara Municipal, referente ao período de estágio de 28 de abril de 2013 a 27 de maio de 2014.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias à funcionária Roselene Amália Rovaris Leme, Coordenadora Administrativo Financeiro, com 10 dias pagos em pecúnia, referente ao período de 21 de dezembro de 2011 a 20 de dezembro de 2012, a serem gozadas de 11 a 30 de março de 2013.