17.491 documentos · série 2026
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias ao funcionário Jorge Alexandre de Campos Lacerda Ortiz, ocupante do cargo de Técnico em Informática, referente ao período de 1º de abril de 2016 a 31 de março de 2017, com gozo obrigatório de 02 a 21 de janeiro de 2018.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias à funcionária Daniela de Oliveira Barbosa, ocupante do cargo de Controlador de Expediente, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia, referente ao período de 02 de setembro de 2016 a 01 de setembro de 2017.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias à funcionária Rosangela Moreira de Santana Ribeiro, ocupante do cargo de Controlador de Patrimônio e Compras, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia, a serem gozadas no período de 02 a 21 de janeiro de 2018.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias à funcionária Márcia Cristina Spadin Bizzo, ocupante do cargo de Servente Contínuo, referentes ao período de 30 de junho de 2016 a 30 de junho de 2017, com gozo obrigatório de 02 a 21 de janeiro de 2018.
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2019
Portaria que declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Jaguariúna nos dias 26, 27, 28 e 29 de dezembro de 2017, em razão das festividades de Natal e Ano Novo, com exceção dos servidores na função de Vigilante Patrimonial.
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2019
Portaria que prorroga por 30 dias o prazo para a Comissão Especial de Sindicância, constituída pela Portaria nº 058/2017, visando apurar responsabilidades referentes ao vencimento de contratos com empresas LAGUNA PEZZO AUTO POSTO LTDA e M.A. CAVALHIERI LTDA.
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2019
Portaria que constitui Comissão Especial de Sindicância para apurar responsabilidades de servidores públicos ou agentes políticos referentes ao vencimento de contratos com as empresas Laguna Pezzo Auto Posto LTDA e M.A. Cavalhieri LTDA. A comissão tem prazo de 30 dias para conclusão dos trabalhos.
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2019
Portaria que declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Jaguariúna no dia 03 de novembro de 2017, sexta-feira posterior ao feriado de Finados, em comemoração ao Dia do Funcionário Público.
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2019
Portaria que declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Jaguariúna no dia 13 de outubro de 2017, sexta-feira posterior ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, com exceção dos servidores na função de Vigilante Patrimonial.
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ago
2019
Portaria que concede 15 dias de férias ao estagiário Rafael de Morais Castilho Grespan, referente ao período de 17 de novembro de 2016 a 15 de novembro de 2017, com gozo obrigatório de 27 de setembro a 11 de outubro de 2017.
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2019
Portaria que altera a redação do Artigo 4º da Portaria nº 002/2017, modificando os valores de gratificação mensal para o Presidente e membros da Comissão Permanente de Licitação no exercício de 2017.
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2019
Portaria que concede 15 dias de férias à funcionária Bianca Miranda Lázaro, ocupante do cargo de Estagiária, referente ao período de 17 de outubro de 2016 a 16 de outubro de 2017, com gozo obrigatório de 20 de setembro a 04 de outubro de 2017.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias à Assessora Parlamentar Maria Cleide Alface Chiavegato, referente ao período de 7 de janeiro de 2016 a 06 de janeiro de 2017, com gozo obrigatório de 16 de outubro a 04 de novembro de 2017 e autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
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2019
Portaria que declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Jaguariúna nos dias 08 e 11 de setembro de 2017, posteriores e anteriores a datas comemorativas, exceto para servidores na função de Vigilante Patrimonial.
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2019
Portaria que readapta a servidora Marlene Aparecida de Souza do cargo de servente contínua para Assistente Administrativo, realocando-a no Departamento Administrativo e Financeiro, mantendo seus vencimentos anteriores.