21
nov
2019
ResoluçãoNº 209/2019
Dispõe sobre a substituição dos Anexos I da Resolução nº 103, de 03 de março de 2000.
Dispõe sobre a substituição dos Anexos I da Resolução nº 103, de 03 de março de 2000. RESOLUÇÃO-Nº-209 Baixar
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21
nov
2019
Ata de Sessão
Ata da 26ª Sessão Ordinária de 2019
Ata-da-Vigésima-sexta-Sessão-Ordinária-de-2019 Baixar
20
nov
2019
Notícia
Palestra "Direitos do Consumidor" será nesta quinta-feira (21)
A Câmara Municipal de Jaguariúna sedia, nesta quinta-feira (21), uma palestra sobre Direitos do Consumidor. O evento faz parte do Projeto Câmara Cidadania e o palestrante será o Dr. Anderson Gianetti, Advogado e Especialista em Direitos do Consumidor. Na ocasião, Gianetti irá…
19
nov
2019
Requerimento
Requerimento 199/2019
Ementa: 199. REQUERIMENTO Nº 199/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR O PORQUÊ FOI MUDADO O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS NAS VANS E ÔNIBUS NA E.M. CEL. AMÂNCIO BUENO, ENTRE OUTRA QUESTÃO; ( VANS E ONIBUS ESCOLARES )…
19
nov
2019
Requerimento
Requerimento 200/2019
Ementa: 200. REQUERIMENTO Nº 200/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR, NAS LINHAS MUNICIPAIS, O MICRO ÔNIBUS; (IMPLANTAÇÃO MICRO ONIBUS ) requerimento-200 Baixar
19
nov
2019
Requerimento
Requerimento 213/2019
Ementa: 213. REQUERIMENTO Nº 213/2019 DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR A RESPEITO DO RETORNO (POSITIVO OU NEGATIVO) DE SOLICITAÇÕES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ATRAVÉS DE PROTOCOLOS A SEREM DADOS PARA A POPULAÇÃO, (POPULAÇÃO ATENDIDA E NÃO ATENDIDA EM…
19
nov
2019
Requerimento
Requerimento 212/2019
Ementa: 212. REQUERIMENTO Nº 212/2019 DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR A RESPEITO DO PROTOCOLO DE Nº 007931/2019, O QUAL TEVE SUA SOLICITAÇÃO NA DATA DE 25/04/19. ( INFORMAÇOES PROTOCOLO ) requerimento-212 Baixar
19
nov
2019
Requerimento
Requerimento 211/2019
Ementa: 211. REQUERIMENTO Nº 211/2019 DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE EDITAR PROJETO DE LEI QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (COM SUGESTÃO DE MINUTA); (BANCO MAT. CONSTRUÇAO )…
19
nov
2019
Requerimento
Requerimento 210/2019
Ementa: 210. REQUERIMENTO Nº 210/2019 DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR A RESPEITO DAS (UBS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, (POPULAÇÃO ATENDIDA EM HABITANTES, DOMICÍLIOS ATENDIDOS, BAIRROS ATENDIDOS E NÚMERO DE ATENDIMENTOS MENSAIS). ( INFORMAÇOES UBS )…
19
nov
2019
Requerimento
Requerimento 209/2019
Ementa: 209. REQUERIMENTO Nº 209/2019 DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR, SOBRE O POSSÍVEL PROJETO EM RELAÇÃO ÀS LOMBADAS, FAIXAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO A SEREM IMPLANTADOS JUNTAMENTE COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS FLORESTA, SANTO…
19
nov
2019
Notícia
Requerimento 201/2019
Ementa: 201. REQUERIMENTO Nº 201/2019 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA – INALDA CABELEIREIRA SOLICITANDO À COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO – COMGÁS INFORMAÇÕES SE O ASFALTO QUE ESTÁ SENDO QUEBRADO PARA PASSAGEM DA TUBULAÇÃO DE GÁS ESTÁ SENDO REFEITO DENTRO DOS PADRÕES DE…
19
nov
2019
Requerimento
Requerimento 202/2019
Ementa: 202. REQUERIMENTO Nº 202/2019 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA – INALDA CABELEREIRA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR PORQUE ATÉ O MOMENTO NÃO FOI ATENDIDA E RESPONDIDA A INDICAÇÃO Nº 173/2019, PARA QUE SEJA INSTALADA LOMBADA EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA…
19
nov
2019
Requerimento
Requerimento 204/2019
Ementa: 204. REQUERIMENTO Nº 204/2019 DO SR. ROMILSON SILVA – PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O REQUERIMENTO Nº 179/2019, SOLICITANDO QUANDO SERÁ CUMPRIDO O COMPROMISSO DE VALORIZAÇÃO SALARIAL FEITO PELO SENHOR PREFEITO COM A GUARDA/POLÍCIA MUNICIPAL DE…
19
nov
2019
Dispensa de Licitação
Pregão Presencial Nº 002/2019 - Cestas Natalinas
Autorização-de-Abertura-de-Pregão Baixar Abertura-de-Pregão-Presencial-002-2019 Baixar Edital-de-Pregão-Presencial-002-2019 Baixar Termo-de-Adjudicação-Pregão-Presencial-002-2019 Baixar Termo-de-Homologação-Pregão-Presencial-002-2019 Baixar Ata-de-Sessão-Pública Baixar…
19
nov
2019
Notícia
Lei nº 2.646 de 19 de novembro de 2019.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro, destinado à aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias, e dá…