17.492 documentos · série 2026
03
dez
2019
Ementa: 122. MOÇÃO Nº 122/2019 DO SR. DAVID HILÁRIO NETO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA, KLEBER FUNCHINI E CARLOS DARRI, PELA IMPORTÂNCIA DESSES PROFISSIONAIS QUE APESAR DE TODAS AS DIFICULDADES ENFRENTADAS NO COTIDIANO, DEDICAM-SE DIARIAMENTE PARA…
03
dez
2019
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reúnem, nesta terça-feira (3), para a 28ª sessão ordinária do ano. Em pauta, 12 projetos, outros quatro requerimentos e uma moção. ÚNICA DISCUSSÃO * Projeto de Lei nº 089/2019 do Executivo Municipal, dispõe sobre desconto no…
03
dez
2019
205. REQUERIMENTO Nº 205/2019 DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO-MAGRÃO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR PORQUE ATÉ O MOMENTO NÃO FOI ATENDIDO O REQUERIMENTO Nº 108/2019 DE 06 DE JUNHO DE 2019, DE SUA AUTORIA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO…
03
dez
2019
Relatório-de-Atividades-de-Novembro-de-2019-CMJ Baixar
02
dez
2019
Convocação-para-Assinatura-DNA Baixar TC 02-2019 - Cestas de Natal Baixar
02
dez
2019
Os contribuintes do Estado com débitos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), inscritos e não inscritos na dívida ativa, podem aderir ao Programa Especial de Parcelamento (PEP) até o dia 15. O decreto 64.564/2019 foi publicado pelo Governo do…
02
dez
2019
Começa nesta segunda-feira (2) a Semana de Negociação e Orientação Financeira, que ocorrerá até sexta-feira (6) em todo o país. Durante o mutirão, organizado pelo Banco Central e pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), parte das agências bancárias de todo o país, de sete…
01
dez
2019
Ementa: 168. REQUERIMENTO Nº 168/2019 DOS SRS. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO E AFONSO LOPES DA SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO À REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MOGI MIRIM; (INFORMAÇOES PÇ MOGI MIRIM) requerimento-168 Baixar
29
nov
2019
Dispõe sobre a nomeação de Equipe de Fiscais de Contrato responsável pela fiscalização do cumprimento do contrato e dá outras providências. PORTARIA-073 Baixar
28
nov
2019
O eleitor com mais de 70 anos de idade também deve participar da coleta de dados biométricos realizada pela Justiça Eleitoral. Embora a Constituição Federal determine que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para o cidadão nessa idade, no caso de revisão eleitoral,…
28
nov
2019
Ementa: 84. MOÇÃO Nº 084/2019 DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A AACORUJA – ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO E CORREDORES DE RUA DE JAGUARIÚNA, NA PESSOA DO PRESIDENTE JOSÉ GREGÓRIO, PELA 4ª CORRIDA TURÍSTICA DE JAGUARIÚNA, OCORRIDA NO DIA 8 DE SETEMBRO…
28
nov
2019
O plenário da Câmara Municipal de Jaguariúna sedia, nesta quinta-feira (28), mais uma reunião ordinária do CONSEG (Conselho de Segurança) de Jaguariúna. O encontro, aberto ao público, está marcado para 19 horas. Os CONSEGs são grupos de pessoas do mesmo bairro ou município que…
27
nov
2019
Ementa: 308. REQUERIMENTO Nº 308/2018 DO SR. JOSÉ MUNIZ SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM MUTIRÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO AOS FINAIS DE SEMANA; (MUTIRAO ROCAR MATO CALCADAS ) 27 NOVEMBRO requerimento-308 Baixar
27
nov
2019
123. MOÇÃO Nº 123/2018 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA PELOS NOVOS BRINQUEDOS ADAPTADOS EM PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; (NOVOS BRINQUEDOS ADAPTADOS ) 6302_texto_integral Baixar
26
nov
2019
Dispõe sobre a apresentação da carteira de vacinação para matrícula de alunos na rede de ensino no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. 2653-2 Baixar