Publicações

Pregão Presencial Nº 001/2020

Cancelamento-de-Pregão-001-2020 Baixar Ata de Sessão Pública Baixar Abertura-de-Pregão-001-2020 Baixar

Pauta da 2ª Sessão Ordinária - 11/02/2020

PAUTA_2_SESSAO_110220 Baixar

Requerimento nº 270/2018 da sra.

REQUERIMENTO Nº 270/2018 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DO MOTIVO DE ATÉ 08/10/2018 NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDA A LEI Nº 2.439/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE PREÇOS PÚBLICOS DE SEPULTAMENTO E EXUMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE…

Segunda sessão da Câmara Municipal de Jaguariúna acontece nesta terça-feira (11)

Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reúnem, na noite desta terça-feira (11), para os trabalhos da 2ª sessão ordinária do ano. Em pauta, está prevista a discussão e votação de um projeto de lei, doze requerimentos e uma moção. Aberta ao público, a sessão terá…

Receita Federal abre hoje consulta a lote residual de Imposto de Renda

A Receita Federal abre hoje (10), às 9h, a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário para 116.188 contribuintes será feito no dia 17 de fevereiro, somando…

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal Márcia Cristina Spadin Bizzo.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal Márcia Cristina Spadin Bizzo. Portaria-nº-031 Baixar

Reunião do Parlamento da RMC aconteceu na cidade de Hortolândia

A Câmara de Hortolândia sediou, nesta sexta-feira (7), a 1ª sessão ordinária do ano da Associação do Parlamento da Região Metropolitana de Campinas (RMC). O encontro foi dirigido pelo presidente do Parlamento e presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba, Hélio Ribeiro. A…

Cria o Projeto Câmara Cidadania no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna.

Cria o Projeto Câmara Cidadania no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna. Portaria-nº-029 Baixar

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. SILVA TELES DE MENEZES, AOS 63 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2011, NESTA CIDADE. MOÇÃO04-3 Baixar

Designa Pregoeiro para atuar no Pregão 001/2020 da Câmara Municipal de Jaguariúna.

Designa Pregoeiro para atuar no Pregão 001/2020 da Câmara Municipal de Jaguariúna. Portaria-nº-030 Baixar

Supremo volta a discutir a possibilidade de desaposentação

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir a chamada desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. O caso volta à tona após a apresentação de um recurso por diversas…

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Creusa Aparecida Gomes.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Creusa Aparecida Gomes. Portaria-nº-028 Baixar

Lei nº 2.673 de 06 de fevereiro de 2020.

Dispõe sobre assistência jurídica integral e gratuita a todos os Guardas/Polícias Municipais, no exercício de suas funções ou em razão delas, se envolvem, ou seja, aplicados em casos que demandem tutela jurídica, seja judicial ou extrajudicial no Município de Jaguariúna, e dá…

Altera a Lei nº 2226, de 23 de junho de 2014, que dispõe sobre denominação de vias e logradouros públicos do loteamento denominado Residencial Reserva da Barra.

Altera a Lei nº 2226, de 23 de junho de 2014, que dispõe sobre denominação de vias e logradouros públicos do loteamento denominado Residencial Reserva da Barra. PROJETO-DE-LEI-001 Baixar

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