17.492 documentos · série 2026
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2020
REQUERIMENTO Nº005/2020 Do Sr. Walter Luís Tozzi de Camargo solicitando ao Executivo Municipal informações sobre medidas legais de combate à perturbação do sossego da população; PERTURBAÇÃO-DO-SOSSEGO-WLTC-03-02-20 Baixar
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2020
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as propostas cadastradas no SICONV relativas a convênios com o Governo Federal para a Segurança Pública, no ano de 2009 até os dias atuais, entre outras providências; PROPOSTA-SICONV-WLTC-03-02-20 Baixar
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2020
Requerimento do vereador José Muniz solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre quando serão realizadas as sinalizações de trânsito nas ruas que foram recapeadas.
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2020
Autoriza o repasse de recursos, a título de termo de fomento, à Associação Comercial e Industrial de Jaguariúna - ACIJ, para os fins da Lei Municipal nº 2.451/2017 (convênio e/ou compromisso para implantação do canal de atendimento SEBRAE AQUI). LEI-Nº-2675 Baixar
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2020
REQUERIMENTO Nº001/2020 Do Sr. David Hilário Neto solicitando ao Executivo Municipal informar, qual a possibilidade de instalar um redutor de velocidade bem como a sinalização na Rua José Luiz Silho, altura do nº 115, próximo da Oficina Mecânica JÁ, no Bairro Nova Jaguariúna;…
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2020
Dispõe denominação da Quadra de Futebol Society de “Celso Silvério França. PROJETO-DE-LEI-004 Baixar Baixar
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2020
Estabelece, no âmbito do Município de Jaguariúna, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos, abandonos e omissão de socorro em relação a atropelamentos aos animais domésticos e silvestres, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-081 Baixar
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2020
Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Roberta de Azevedo Irineu Acorsi. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-001 Baixar
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2020
Dispõe sobre a proibição do nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jaguariúna. PROJETO-DE-LEI-009 Baixar
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2020
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial (valor R$ 76.179,00). PROJETO-DE-LEI-008 Baixar
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2020
Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município – LOA para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.668/2019). PROJETO-DE-LEI-007 Baixar
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2020
Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.612/2019). PROJETO-DE-LEI-006 Baixar
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2020
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). PROJETO-DE-LEI-005 Baixar
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2020
O plenário da Câmara Municipal de Jaguariúna sedia, nesta quinta-feira (20), a segunda reunião ordinária do CONSEG (Conselho de Segurança) de Jaguariúna no ano de 2020. O encontro, aberto ao público, está marcado para 19 horas. Os CONSEGs são grupos de pessoas do mesmo bairro ou…
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2020
Três projetos, todos em regime de urgência especial, foram aprovados pelos vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna na 3ª sessão ordinária do ano, realizada na última terça-feira (18). Com plenário cheio, os parlamentares também votaram três requerimentos. Foram aprovados:…