17.491 documentos · série 2026
05
mar
2020
Quatro projetos de lei e um projeto de decreto legislativo foram aprovados na última terça-feira (3), durante os trabalhos da 4ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna. Os parlamentares também votaram cinco moções e dois requerimentos. As proposituras aprovadas,…
04
mar
2020
Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Roberta de Azevedo Irineu Acorsi. Dec-Leg-328 Baixar
04
mar
2020
O Facebook vai fornecer aos seus utilizadores anúncios gratuitos da Organização Mundial de Saúde (OMS), para combater a desinformação existente em torno do novo coronavírus. O objetivo é garantir que as pessoas sejam corretamente informadas dos riscos que correm e do modo como…
04
mar
2020
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para concessão de pro labore, no exercício de 2020, aos servidores públicos estaduais ocupantes do cargo público de policial militar, na forma que especifica. Lei-2.676-1 Baixar
03
mar
2020
solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade da Polícia Municipal utilizar os aparelhos de Drones da Secretaria de Cultura para realização de rondas em locais de difíceis acessos; MAIS-BRINQUEDOS-ADAPTADOS-PARQUES-CMM-10-02-20-1 Baixar
03
mar
2020
Moção de congratulações e louvor à Paróquia de Santa Maria pela realização da 101ª Festa de São Sebastião, realizada de 17 a 20 de janeiro de 2020, em homenagem ao padroeiro da cidade.
03
mar
2020
de congratulações e louvor ao Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, pela iniciativa e posicionamento sobre a questão da retirada de incentivos e de aplicação de taxas sobre consumidores que geram a própria energia por meio de painéis solares;…
03
mar
2020
solicitando à Expresso Metrópolis Transportes e Viagens Ltda. melhorias nos serviços prestados aos usuários dos serviços de transporte público na modalidade interurbano (convencional) no trajeto Jaguariúna-Campinas, com ajustes nos intervalos de horários de circulação das linhas…
03
mar
2020
solicitando ao Executivo Municipal informar sobre obra na via paralela à SP340 – Gov. Adhemar Pereira de Barros, que faz ligação à Avenida Armando Mário Tozzi, no Jardim Santa Úrsula, nas proximidades do Hotel Matiz (responsabilidade da obra, término da mesma, entre outras…
03
mar
2020
solicitando ao Executivo Municipal informar do motivo do caminhão do lixo não estar fazendo a retirado do lixo aos sábados no loteamento Reserva da Barra, sendo que consta do cronograma da empresa para ser retirado; RETIRAR-LIXO-RESERVA-BARRA-ALS-17-02-20 Baixar
03
mar
2020
solicitando ao Executivo Municipal informações relativas ao processo nº 0094800-34.5.15.0043 conforme especifica (valor pago aos Guardas Municipais referentes ao processo no ano 2019; valor que será pago aos Guardas Municipais referentes ao processo, somando o pago em 2019 com o…
03
mar
2020
Requerimento solicitando que a Câmara oficie ao Ministério Público Eleitoral da 333ª Zona Eleitoral para obter informações sobre medidas de combate a fake news no ano eleitoral.
03
mar
2020
solicitando à Justiça Eleitoral da 333ª Zona Eleitoral de Pedreira informações quanto às medidas a serem adotadas para o combate da “Fake News” neste ano eleitoral; MEDIDAS-FAKE-NEWS-JUSTIÇA-ELEITORAL-WLTC-10-02-20 Baixar Baixar
03
mar
2020
solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos implantação de CEP nas ruas do bairro Colméia e na Praça Colombini, neste Município (com cópia para o Executivo Municipal CEP-COLMEIA-PÇA-COLOMBINI-ART-11-02-20 Baixar
03
mar
2020
Requerimento do Vereador Ângelo Roberto Torres solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre os critérios utilizados para o recapeamento das Ruas Fernandes, Abacateiro e Limoeiro do Bairro Roseira de Cima, questionando por que outras ruas do bairro não foram incluídas.