17
jun
2020
Relatório de Gestão Fiscal
Processo CM nº 040/2020
Processo CM nº 040 de 2020 – dispõe sobre avaliação do cumprimento das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 1º Quadrimestre de 2020. PROCESSO-CM-040 Baixar
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17.869 documentos · série 2026
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17
jun
2020
Projeto de Lei ComplementarNº 006/2020
Projeto de Lei Complementar nº 006 de 2020 - altera a Lei Complementar Municipal nº 135/2007, que dispõe sobre urbanização de glebas ou lotes de terreno, associada à construção de edificações em condomínio residencial no
Projeto de Lei Complementar nº 006 de 2020 - altera a Lei Complementar Municipal nº 135/2007, que dispõe sobre urbanização de glebas ou lotes de terreno, associada à construção de edificações em condomínio residencial no território do Município de Jaguariúna, e dá outras…
17
jun
2020
Projeto de LeiNº 022/2020
Projeto de Lei nº 022/2020 Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Taquinho Velho, no Município de Jaguariúna -Lauro Zóia.
Projeto de Lei nº 022/2020 Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Taquinho Velho, no Município de Jaguariúna -Lauro Zóia. PROJETO-DE-LEI-022 Baixar
17
jun
2020
LeiNº 21/2020
Dispõe sobre denominação do CRAS Florianópolis 'Maria Olímpia Marin Savioli'
Projeto de Lei que denomina o CRAS do bairro Florianópolis no Município de Jaguariúna com o nome 'Maria Olímpia Marin Savioli', em homenagem a pessoa que faleceu em 2018. O projeto foi aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada em 9 de junho de 2020.
17
jun
2020
Projeto de LeiNº 020/2020
Projeto de Lei nº 020/2020 que autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a título de contribuição, ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista.
Projeto de Lei nº 020/2020 que autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a título de contribuição, ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista. PROJETO-DE-LEI-020 Baixar
17
jun
2020
Projeto de LeiNº 019/2020
Projeto de Lei nº 019/2020 institui o mês “Maio Laranja” dedicado ao combate e conscientização contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescente.
Projeto de Lei nº 019/2020 institui o mês “Maio Laranja” dedicado ao combate e conscientização contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescente. PROJETO-DE-LEI-019 Baixar
17
jun
2020
Projeto de LeiNº 018/2020
Projeto de Lei nº 018/2020 – que autoriza o Município de Jaguariúna a celebrar convênio com o Município de Santo Antônio de Posse para cooperação em ações preventivas integradas.
Projeto de Lei nº 018/2020 – que autoriza o Município de Jaguariúna a celebrar convênio com o Município de Santo Antônio de Posse para cooperação em ações preventivas integradas. PROJETO-DE-LEI-018 Baixar
17
jun
2020
Notícia
FGTS: calendário do saque emergencial vai de junho até novembro
O pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começará no fim de junho e irá até o meio de novembro. As datas serão organizadas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiados. De acordo com a estimativa da Caixa, 60 milhões de pessoas…
17
jun
2020
Decreto LegislativoNº 334/2020
Dispõe sobre concessão de título de "Cidadão Jaguariunense", ao Sr.
Dispõe sobre concessão de título de "Cidadão Jaguariunense", ao Sr. José Relson de Oliveira. Dec-Leg-334 Baixar
17
jun
2020
LeiNº 352/2020
Altera a Lei Complementar Municipal nº 135/2007, que dispõe sobre urbanização de glebas ou lotes de terreno, associada à construção de edificações em condomínio residencial no território do Município de Jaguariúna, e dá
Altera a Lei Complementar Municipal nº 135/2007, que dispõe sobre urbanização de glebas ou lotes de terreno, associada à construção de edificações em condomínio residencial no território do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. LC-352 Baixar
17
jun
2020
Notícia
Três projetos e uma proposta de emenda a Lei Orgânica foram aprovados na 15ª sessão ordinária da Câmara Municipal
Durou mais de duas horas a 15ª sessão ordinária do ano na Câmara Municipal de Jaguariúna. No total, foram aprovados três projetos, uma proposta de emenda a Lei Orgânica, vinte requerimentos e outras duas moções. Essa foi a última sessão ordinária antes do recesso parlamentar de…
16
jun
2020
Notícia
MEC divulga novas datas do Sisu, Prouni e Fies
O Ministério da Educação (MEC) alterou as datas das inscrições aos principais programas de acesso às universidades para atender a uma solicitação das instituições de ensino superior públicas e privadas, segundo informou o secretário de Ensino Superior do MEC, Wagner Vilas Boas…
16
jun
2020
Notícia
Casos de dengue caem 77% em Jaguariúna
Os casos confirmados de dengue caíram 77% na cidade de Jaguariúna neste ano. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, de janeiro a maio foram confirmados 28 casos da doença no município, contra 124 no mesmo período do ano passado. O número de notificações da doença também caiu…
16
jun
2020
Ata de Sessão
Ata da 15ª Sessão Ordinária de 16 de junho de 2020.
Ata-da-15ª-Sessão-Ordinária-de-2020 Baixar
16
jun
2020
Ata de Sessão
Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 16 de junho de 2020.
Ata-da-4ª-Sessão-Extraordinária-de-2020 Baixar