17.493 documentos · série 2026
14
mai
2020
Os bancos terão que informar aos clientes de forma clara e precisa a diferença entre prorrogação e renegociação de dívidas, assim como explicitar se haverá a incidência de juros e demais encargos e que a renegociação não é automática. A determinação é do juiz Sérgio Caldas…
13
mai
2020
Os alunos da rede municipal de ensino de Jaguariúna terão aulas online, em modelo Ensino à Distância (EAD), a partir desta terça-feira, 13 de maio, no mesmo horário em que os alunos já tinham aulas antes do recesso escolar. Para isso, a Secretaria Municipal de Educação está…
13
mai
2020
Cria o controle de frota da Câmara Municipal de Jaguariúna. Portaria-nº-048 Baixar
12
mai
2020
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna realizaram, nesta terça-feira (12), a 11ª Sessão Ordinária do ano. Atendendo a um requerimento apresentado pela vereadora Cássia Murer Montagner, o único projeto previsto em pauta, o Projeto de Lei Complementar 002/2020, teve sua…
12
mai
2020
Mesmo em meio a uma pandemia como o Brasil e o mundo estão vivendo, causando crises das mais variadas, a solidariedade e ajuda ao próximo nunca podem diminuir. Pensando nisso, a Secretaria Municipal de Educação de Jaguariúna segue com a distribuição de marmitas e kits de legumes…
12
mai
2020
PAUTA_11_SESSAO_12052020 Baixar
12
mai
2020
Um decreto para incluir academias de ginástica, cabeleireiros, barbearias e salões de beleza como atividades essenciais durante a pandemia do novo coronavírus foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União . Pelo dispositivo, essas atividades passam a ser consideradas…
12
mai
2020
Ata-da-11ª-Sessão-Ordinária-de-2020 Baixar
11
mai
2020
Será realizada nesta terça-feira, dia 12 de maio, à partir de 18h30, a 11ª Sessão Ordinária do ano na Câmara Municipal de Jaguariúna. Mais uma vez, devido aos cuidados contra o coronavírus, o acesso ao público será restrito. A reunião terá transmissão, ao vivo, através do canal…
11
mai
2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências. Portaria-nº-047 Baixar
08
mai
2020
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ajustou as normas de parcelamentos de débitos de empresas, devido aos efeitos econômicos da pandemia da covid-19. A resolução nº 961 foi publicada no Diário Oficial da União. Segundo o documento, as parcelas com…
08
mai
2020
O Governo de São Paulo anunciou o Poupatempo Digital que oferecerá mais de 60 serviços à população, entre eles, a emissão da segunda via e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), da carteira de trabalho digital e o acesso ao seguro desemprego. "O Governo de São…
08
mai
2020
Em comemoração ao dia da FEB-Força Expedicionária Brasileira, a Câmara Municipal de Jaguariúna deposita, anualmente, uma coroa de flores no obelisco situado à Praça Umbelina Bueno. No entanto, devido aos cuidados na prevenção contra o coronavírus, a coroa não será depositada…
08
mai
2020
A próxima etapa do cronograma de vacinação contra a gripe foi alterada. Neste sábado, dia 9, aconteceria o Dia de Mobilização Nacional da Campanha de Vacinação contra a Influenza, o Dia D, mas a data foi cancelada. Agora, a terceira etapa de vacinação ocorrerá a partir do dia 11…
07
mai
2020
O calendário para pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600, que será feito a partir da semana que vem, deverá ser divulgado até sexta-feira (8). A informação foi dada nesta quinta-feira (7) pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em reunião virtual da…