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2020

RequerimentoNº 146/2020

ACESSIBILIDADE-ELEICOES-TOZZI-ALS-20-10-2020 Baixar solicitando ao Juiz Eleitoral da 333ª Zona Eleitoral, informar quais as providências tomadas em relação à acessibilidade nas seções eleitorais da E.E.

ACESSIBILIDADE-ELEICOES-TOZZI-ALS-20-10-2020 Baixar solicitando ao Juiz Eleitoral da 333ª Zona Eleitoral, informar quais as providências tomadas em relação à acessibilidade nas seções eleitorais da E.E. Prof. Celso Henrique Tozzi para as eleições de 15 de novembro; (…

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2020

PortariaNº 076/2020

Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato de Empresa Especializada para locação de licença de uso de programas de informática (softwares) integrado de contabilidade pública e outros.

Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato de Empresa Especializada para locação de licença de uso de programas de informática (softwares) integrado de contabilidade pública e outros. Portaria-no-076 Baixar

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2020

PortariaNº 075/2020

Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato de Empresa Especializada para serviços de telecomunicações para fornecimento, implementação, operação e manutenção de links de comunicação de dados permanentes.

Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato de Empresa Especializada para serviços de telecomunicações para fornecimento, implementação, operação e manutenção de links de comunicação de dados permanentes. Portaria-no-075 Baixar

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2020

Ata de Sessão

Ata da 24ª Sessão Ordinária de 20 de outubro de 2020.

Ata-da-24a-Sessao-Ordinaria-de-2020 Baixar

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2020

Pauta de Sessão

Pauta da 24ª Sessão Ordinária - 20/10/2020

Pauta da Sessão Baixar

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2020

Notícia

Lei nº 2.707 de 19 de outubro de 2020.

Dispõe sobre denominação de vias públicas como Rua Domingos Pinto Catão e Rua Joaquim Pinto Catão. lei-2707 Baixar

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2020

Notícia

Lei nº 2.706 de 19 de outubro de 2020.

Dispõe sobre a proibição da nomeação ou a contratação de parentes de agentes políticos no âmbito do Município de Jaguariúna. lei-2706 Baixar

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2020

Notícia

Lei nº 2.705 de 16 de outubro de 2020.

Altera e acresce parágrafos ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.153, de 17 de junho de 2013, que dispõe sobre a instalação de medidores de água, nas formas que especifica e dá outras providências, modificada pela Lei nº 2.644, de 06 de novembro de 2019. lei-2705 Baixar

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2020

Notícia

Limitado devido a pandemia, acesso do público às sessões da Câmara de Jaguariúna voltará a ser permitido

As sessões Ordinárias, Extraordinárias e Audiências Públicas da Câmara Municipal de Jaguariúna voltarão a ser abertas ao público. A decisão foi comunicada através da Portaria 73/2020, assinada pelo presidente Walter Tozzi, que dispõe sobre a retomada parcial das atividades da…

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2020

PortariaNº 074/2020

Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato de Empresa Especializada para serviço especializado em infraestrutura de rede estruturada.

Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato de Empresa Especializada para serviço especializado em infraestrutura de rede estruturada. Portaria-no-074 Baixar

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2020

Moção

MANOEL-R.-SEIXAS-JM-13-10-2020 Baixar De Pesar pelo passamento do Sr.

MANOEL-R.-SEIXAS-JM-13-10-2020 Baixar De Pesar pelo passamento do Sr. Manoel Rodrigues Seixas aos 92 anos de idade; ( MANOEL R. SEIXAS ) 13 outubro

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2020

LeiNº 002/2020

Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-032-1 Baixar

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2020

LeiNº 034/2020

Dispõe sobre a desafetação de imóvel municipal situado na lateral da Praça Reinaldo Chiavegato, a alteração da destinação e autoriza a alienação por meio de incorporação imobiliária, mediante licitação na modalidade conc

Dispõe sobre a desafetação de imóvel municipal situado na lateral da Praça Reinaldo Chiavegato, a alteração da destinação e autoriza a alienação por meio de incorporação imobiliária, mediante licitação na modalidade concorrência, e oferecer em garantia de crédito imobiliário.…

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2020

LeiNº 009/2020

Dispõe sobre a proibição do nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jaguariúna.

Dispõe sobre a proibição do nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jaguariúna. PROJETO-DE-LEI-009 Baixar

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2020

LeiNº 035/2020

Altera e acresce parágrafos ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.153, de 17 de junho de 2013, que dispõe sobre a instalação de medidores de água, nas formas que especifica e dá outras providências, modificada pela Lei nº 2

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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