17.498 documentos · série 2026
22
jun
2020
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou - até o dia 10 de julho - o atendimento remoto aos seus segurados e beneficiários em razão da pandemia da covid-19. A portaria, que normatiza a prorrogação, foi publicada no Diário Oficial da União , e prevê o retorno…
19
jun
2020
A Caixa liberou hoje (19) as consultas do valor e da data do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045 por trabalhador. A consulta pode ser feita no aplicativo do FGTS e Internet Banking da Caixa. A consulta no site fgts.caixa.gov.br e na…
19
jun
2020
Presidentes de câmaras das cidades da Região Metropolitana de Campinas participaram, nesta sexta-feira (19), de uma reunião virtual do Parlamento da RMC. O assunto em pauta foi "Eleições 2020: Perspectivas e Desafios". Além do presidente Walter Tozzi, a Câmara Municipal de…
19
jun
2020
Institui o mês “Maio Laranja” dedicado ao combate e conscientização contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. lei-2695 Baixar
19
jun
2020
Em sessão extraordinária, realizada na última terça-feira (16), os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, em segunda discussão, o Projeto de Lei Complementar 09/2020, do Executivo Municipal, que trata do custeio de benefícios previdenciários previstos no…
19
jun
2020
Ementa: 67. MOÇÃO Nº 067/2018 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO “FEIRA DE SAÚDE”, ACONTECIDA NO DIA 02 DE JUNHO DO CORRENTE, NA PRAÇA UMBELINA BUNEO; ( FEIRA SAUDE ) 19/06 JUNHO…
19
jun
2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2020 Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. José Relson de Oliveira. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-007 Baixar
19
jun
2020
Projeto de Lei nº 024/2020 Autorizao Município de Jaguariúna a executar os serviços de cimbramento para o atendimento de situação emergencial. PROJETO-DE-LEI-024 Baixar
19
jun
2020
Projeto de Lei 023/2020, que dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020. PROJETO-DE-LEI-023 Baixar
19
jun
2020
Projeto de Lei Complementar nº 009/2020 , Dispõe sobre o custeio de benefícios previdenciários previstos no Estatuto dos Servidores Públicos (Lei Complementar nº 209/2012) pelos Poderes Executivo e Legislativo Municipais. PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-009-1 Baixar
19
jun
2020
Projeto de Lei Complementar nº 008/2020, que dispõe sobre a instituição do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS na educação e repartições públicas do Município e altera a Lei Complementar Municipal nº 209/2012 (Estatuto dos Servidores Púbicos Municipais.…
18
jun
2020
O Hospital Municipal Walter Ferrari, de Jaguariúna, recebeu do governo estadual mais dois respiradores, aparelhos que são essenciais para o tratamento intensivo de pacientes com Covid-19. Na semana passada, o Estado já havia entregue cinco equipamentos à Prefeitura de…
18
jun
2020
INFORMAÇOES-ANTIGA-UBS-FONTANELLA-DHN-15.6.20 Baixar solicitando à ASAMAS e Secretaria de Saúde informações sobre qual o valor gasto com aluguel e a reforma do prédio, que antes era ocupado pela UBS do Fontanella, e onde ficará o administrativo e o ambulatório do Hospital…
18
jun
2020
INFORMAÇOES-QUADRA-TENIS-15.6.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações quanto ao custo e atual situação das quadras de tênis no Bairro Guedes;
18
jun
2020
SUBNOTIFICAÇAO-COVID-DHN-15.6.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar quantos casos de subnotificação foram registrados para Covid-19 na cidade de Jaguariúna;