17.498 documentos · série 2026
25
jun
2020
Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato nº 002/2020 cujo objeto é a contratação de serviços de telecomunicações para fornecimento, implementação, operação e manutenção de links de comunicação de dados permanentes. Portaria-nº-059 Baixar
25
jun
2020
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.016/2020 que autoriza a doação de alimentos e refeições não comercializados por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. A medida foi aprovada no início do mês pelo Congresso e publicada no Diário Oficial…
24
jun
2020
Os vereadores Walter Tozzi, presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna e Inalda Cabeleireira prestigiaram, nesta quarta-feira (24), a inauguração da nova sede do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil. Devido a pandemia do coronavírus, a cerimônia foi fechada ao público e teve…
24
jun
2020
MAIO Baixar
24
jun
2020
Dispõe sobre a substituição de servidora – Diretora Geral por Técnico Legislativo, em razão de férias, no período de 13 de julho a 01 de agosto, e os dias 22, 23, 24, 25, 26 e 29 de junho e 01, 02, 03, 07, 08, 09 e 10 de julho de 2020, de folgas regulamentares. Portaria-nº-058…
24
jun
2020
Após publicação de portaria no Diário Oficial da União , o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio será oficialmente lançado no Ministério da Justiça. Por meio desse documento, busca-se definir procedimentos que devem ser adotados para a obtenção…
23
jun
2020
A Prefeitura de Jaguariúna inaugura nesta quarta-feira, 24 de junho, às 12h, a nova sede da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros do município. A cerimônia de entrega do espaço será fechada e transmitida ao vivo pelas redes sociais da Administração e contará com a presença do…
23
jun
2020
PLATAFORMA-VIRTUAL-ESCOLA-ARTES-DHN-15.6.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal criação de uma plataforma virtual para os alunos e professores da Escola das Artes. (PLATAFORMA VIRTUAL ESCOLA ARTES ) 16 junho
23
jun
2020
PRE-CADASTRO-FUTURAS-VAGAS-RNS-15.6.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal realização de um pré-cadastro para futuras vagas nas creches para todas as crianças recém-nascidas de Jaguariúna, no sistema da Secretaria de Educação, visado criar um banco de dados que possa…
23
jun
2020
CAÇAMBA-RUA-LARANJEIRA-ART-15-06-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal colocação de caçamba na rua Laranjeira, esquina com Amoreira, no bairro Roseira de Cima; (CAÇAMBA RUA LARANJEIRA ) 16 junho
23
jun
2020
LIMPEZA-RUA-LARANJEIRA-ART-15-06-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal limpeza na guia e toda extensão da rua Laranjeira e demais ruas do Bairro Roseira de Cima;
23
jun
2020
DÉBITO-AUTOMÁTICO-ACN-08-06-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal firmar convênios com todas as agências bancárias com sede no Município, para que as pessoas possam utilizar do “débito automático” para pagarem suas contas de água e/ou impostos municipais;
23
jun
2020
ALCOOL-GEL-TRANSPORTE-COLETIVO-ACN-09.06.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que sejam tomadas as medidas necessárias a fim de ser cobrado das empresas permissionárias de transporte coletivo municipal e intermunicipal, bem como, táxi e qualquer outro meio de…
23
jun
2020
Dispõe sobre denominação do CRAS – Florianópolis “Maria Olimpia Marin Savioli”. lei-2697 Baixar
23
jun
2020
PLACAS-ANA-HELENA-WLTC-08-06-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a troca ou pintura das placas com denominação de ruas no Núcleo Urbano Residencial Ana Helena I e II;