17.498 documentos · série 2026
20
ago
2020
Solicitando ao Executivo Municipal realizar programas de educação alimentar em toda a Rede Pública Municipal de Ensino. PROGRAMAS-EDUCACAO-ALIMENTAR-RNS-14-01-20 Baixar
18
ago
2020
Pauta-18a-sessao-ord-18082020-1 Baixar
18
ago
2020
Dispõe sobre concessão de título de "Cidadão Jaguariunense", ao Sr. Eduardo Cesar Ribeiro Gomes. Dec-Leg-335 Baixar
18
ago
2020
Ata-da-18a-Sessao-Ordinaria-de-2020.pdf Baixar
18
ago
2020
Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato de Empresa Especializada na área de medicina e segurança do trabalho para emissão de Atestado de Saúde Ocupacional - ASO. Portaria-no-066 Baixar
14
ago
2020
- Período Eleitoral - de 15 de agosto á 15 de novembro CONFORME A LEI ELEITORAL (LEI FEDERAL 9.504/1997) E CÓDIGO ELEITORAL ( LEI FEDERAL 4.737/1965 ) FICAM SUSPENSAS AS PUBLICAÇÕES NO SITE OFICIAL E REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA.…
14
ago
2020
A Prefeitura de Jaguariúna conclui nesta quinta-feira, dia 13 de agosto, a obra de pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Amadeu Bruno (JGR-221) e principais ruas dos bairros Santo Antônio do Jardim e Bom Jardim. A obra possui 30.700 m² de pavimentação, 2.657 metros de…
14
ago
2020
Os planos de saúde estão obrigados, a partir de hoje (14), a cobrir exames para detecção do novo coronavírus (SARS-CoV-2), que provoca a covid-19. A decisão, tomada ontem pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar, prevê a cobertura para a pesquisa de…
13
ago
2020
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Ana Cláudia Alves Moreira Vieira. Portaria-nº-065 Baixar
12
ago
2020
Dá nova redação ao Art. 3º da Portaria nº 052/2020 que institui o Plano para flexibilização da Quarentena de contenção da disseminação da COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna. Portaria-nº-064 Baixar
12
ago
2020
Dois projetos de lei, 18 requerimentos e outras duas moções foram aprovados na 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna. Devido a pandemia, o acesso do público foi restrito e a reunião teve transmissão, ao vivo, através da plataforma de vídeos Youtube. Em primeira…
11
ago
2020
Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm uma nova alternativa para entregar a documentação que falta para concluir a análise de seus requerimentos. Com as agências fechadas desde março, por causa da pandemia do novo coronavírus, o atendimento no…
11
ago
2020
O Governo do Estado confirmou na sexta-feira (7) a progressão de Jaguariúna e toda a região de Campinas da fase 2 (laranja) para a fase 3 (amarela) do Plano São Paulo de retomada da economia, medida válida a partir da segunda-feira, dia 10 de agosto. A fase amarela permite uma…
11
ago
2020
Pauta-da-17a-Sessao-Ord-11082020 Baixar
11
ago
2020
Apostilamento_n°02-2020-MAC Baixar