Publicações

Processo CM 070/2020

Estudo preliminar e T.R. solicitando contratação de serviços de telecomunicações para fornecimento, implementação operação e manutenção dos links de comunicação de dados (02 links internet) PROCESSO-CM-070 Baixar

Processo CM 067/2020

Estudo Preliminar e Termo de Referencia elaborado pelo Coordenador de T.I. desta Casa de Leis, para contratação de empresa especializada em rede estruturada. PROCESSO-CM-067 Baixar

Ato da Mesa nº 010, de 31 de agosto de 2020.

Dispõe sobre Proposta Orçamentária da Câmara Municipal para o Exercício de 2021. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR ARQUIVO COMPLETO Baixar

Ato da Mesa nº 009, de 31 de agosto de 2020.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para elaboração e execução da Lei Orçamentária da Câmara Municipal de Jaguariúna para o Exercício Financeiro de 2021. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

Pauta da 20ª Sessão Ordinária - 08/09/2020

PAUTA-DAS-SESSOES Baixar

Ata da 20ª Sessão Ordinária de 8 de setembro de 2020.

Ata-da-20a-Sessao-Ordinaria-de-2020.pdf Baixar

Relatório de Atividades de Agosto de 2020 - CMJ

RELATORIO-ATIVIDADES-CMJ-AGOSTO Baixar

Prorroga sistema de escalas de servidores entre outras medidas referentes ao Plano para flexibilização da Quarentena de contenção da disseminação da COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna.

Prorroga sistema de escalas de servidores entre outras medidas referentes ao Plano para flexibilização da Quarentena de contenção da disseminação da COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna. Portaria-no-069 Baixar

Lei nº 2.703 de 02 de setembro de 2020.

Dispõe sobre a instalação de pipódromos no município de Jaguariúna e dá outras providências. lei-2703 Baixar

Lei Complementar 175/2010

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCALA DE TRABALHO DE 12X36 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA LC-175 Baixar

Pauta da 19ª Sessão Ordinária - 01/09/2020

Pauta-19a-Sessao-Ordinaria-01092020 Baixar

Ata da 19ª Sessão Ordinária de 1º de setembro de 2020.

Ata-da-19a-Sessao-Ordinaria-de-2020.pdf Baixar

Lei nº 2.702 de 31 de agosto de 2020.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias do município de Jaguariúna disponibilizarem dispenser com álcool gel antisséptico nas proximidades dos caixas eletrônicos, e dá outras providências. lei-2702 Baixar

Processo CM

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Roselene Amália Rovaris Leme.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Roselene Amália Rovaris Leme. Portaria-no-067 Baixar