Publicações

Contas Executivo - 2022

Relatório e Voto de Contas - TCESP - 2022 2022 - TCESP - Relatório e Voto de Contas Baixar Parecer - TCESP - 2022 2022 - TCESP - Parecer Baixar Parecer CMJ - 2022 PARECER CMJ Baixar Decreto Legislativo 530 - Aprova a prestação de contas de 2022 da Prefeitura. 530 - CONTAS 2022…

Contas Executivo - 2021

2021 - TCESP - Relatório e Voto de Contas 2021 - TCESP - Relatório e Voto de Contas Baixar 2021 - TCESP - Parecer 2021 - TCESP - Parecer Baixar 2021 - CMJ - Parecer 2021 - CMJ - Parecer Baixar Decreto Legislativo 502 - Aprova a prestação de Contas de 2021 do Poder Executivo 502…

Pauta da 22ª Sessão Ordinária - 10 de outubro de 2025

22ª SESSÃO ORDINÁRIA - 07-10-25 Baixar

Contas Legislativo - 2023

Relatório e Voto de Contas - 2023 Relatório e Voto de Contas - 2023 Baixar Acórdão de Contas - 2023 Acórdão - 2023 Baixar

Contas Legislativo - 2022

Relatório e Voto de Contas - 2022 Relatório e Voto de Contas - 2022 Baixar Acórdão de Contas - 2022 Acórdão - 2022 Baixar

Contas Legislativo - 2021

Relatório e Voto de Contas - 2021 Relatório e Voto de Contas - 2021 Baixar Acórdão de Contas - 2021 Acórdão - 2021 Baixar

Contas Executivo - 2020

2020 - TCESP - Relatório e Voto de Contas 2020 - TCESP - Relatório e Voto de Contas Baixar 2020 - TCESP - Parecer 2020 - TCESP - Parecer Baixar 2020 - CMJ - Parecer 2020 - CMJ - Parecer Baixar Decreto Legislativo 401 DEC LEG 401 - CONTAS 2020 Baixar

Contas Legislativo - 2020

Relatório e Voto de Contas - 2020 Relatório e Voto de Contas - 2020 Baixar Acórdão de Contas - 2020 Acórdão - 2020 Baixar

JULGAMENTO DE CONTAS - EXECUTIVO

Parlamento Jovem dedica 3ª Sessão ao debate sobre o combate e prevenção ao uso de drogas

A Câmara Municipal de Jaguariúna realizou na última sexta-feira, dia 3, a 3ª Sessão do Parlamento Jovem, que colocou em pauta um tema de grande relevância social: o combate e a prevenção ao uso de drogas. O encontro foi estruturado como uma roda de conversa, proporcionando aos…

AVISO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 38/2025 (FINALIZADO)

Serviço de fotógrafo, com atuação de profissional especializado a ser realizado no dia 22 de outubro de 2025, às 18:00 h, no Teatro Municipal Dona Zenaide em Jaguariúna. 21. Autorização Contratação Direta Baixar 09. Anexos_publicação Baixar

Designa Equipe de Planejamento para processo de credenciamento de instituições bancárias com o objetivo de chamamento público para prestação de serviço de concessão de empréstimo consignado para a Câmara Municipal de Jag

Designa Equipe de Planejamento para processo de credenciamento de instituições bancárias com o objetivo de chamamento público para prestação de serviço de concessão de empréstimo consignado para a Câmara Municipal de Jaguariúna. 089 - EQUIPE CONSIGNADO - 01-10-25 Baixar

Audiência Pública Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2025

para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais 2º Quadrimestre de 2025, em cumprimento ao disposto no art. 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, realizada em 29 de setembro de 2025, às 18h00, na Sala de Sessões da Câmara Municipal. PROCESSO CM 160 METAS 2º…

AVISO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 37/2025 (FINALIZADO)

Contratação de serviço de treinamento referente à Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5) – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA), para capacitar o designado e seu suplente quanto à prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho. 24.…

INEXIGIBILIDADE Nº 09/2025

A Formação em Agente de Contratação e Pregoeiro, prestação de serviços técnico-profissional especializado, na área de Direito Público, com base na regulamentação da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), no âmbito da Administração contratante, a fim de treinar e capacitar…