17.676 documentos · série 2026
10
dez
2020
Com a participação do diretor executivo em exercício, Marco Silva, e dos servidores da Prodesp, Mauro Leandro e Elisângela Rodrigues de Moraes, a Fundação Itesp iniciou nesta segunda-feira (07) os trabalhos no Programa SP Sem Papel do Governo do Estado de São Paulo. O primeiro…
10
dez
2020
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-037 Baixar PROJETO-DE-LEI-037.-A Baixar PROJETO-DE-LEI-037.-B.pdf Baixar
10
dez
2020
A Câmara Municipal de Jaguariúna promove, nesta quinta-feira (10), uma Sessão Solene para entrega da "Medalha Adna Hossri Faria". O evento, alusivo ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em março, precisou ser adiado devido à pandemia do Coronavírus. As homenageadas,…
10
dez
2020
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Serviços Públicos – RPPS, para o exercício de 2021. PROJETO-DE-LEI-038 Baixar PROJETO-DE-LEI-038A Baixar PROJETO-DE-LEI-038B.pdf Baixar
10
dez
2020
Dispõe sobre a declaração de via de circulação de pedestres como Travessa Padre Guilherme Bruckhäuser, na Praça Dona Umbelina Bueno. PROJETO-DE-LEI-047 Baixar
10
dez
2020
Dispõe sobre desconto no IPTU, quanto pagos em parcela única. PROJETO-DE-LEI-046 Baixar
10
dez
2020
Estabelece, excepcionalmente, critério diferenciado para concessão de bolsas parciais de estudo do Programa Municipal Universidade para Todos – ProUni Municipal 2021, devido à pandemia de COVID-19 – coronavirus. PROJETO-DE-LEI-044 Baixar
10
dez
2020
Altera, conforme especifica, a Lei Municipal nº 1.306/2001, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-039 Baixar
10
dez
2020
LOMBADA-MILTON-A-FORTUNATO-als-11-11-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal construção de lombada na Avenida Milton Fortunato, na altura do nº 907, Bairro Colinas do Castelo; ( LOMBADA MILTON A FORTUNATO ) 10 novembro
10
dez
2020
JOAO-OTAVIO-PEREIRA-DHN-08-12-2020 Baixar de Congratulações e Louvor ao atleta João Otávio Pereira pela conquista de títulos em provas da Modalidade Laço Individual, realizadas neste ano de 2020; ( JOAO OTAVIO PEREIRA ) 08 dezembro
10
dez
2020
PROTOCOLO-PENDENCIAS-DHN-08-12-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o porquê, como responsável, não atendeu ao prazo estabelecido de 04/03/2020 para o protocolo das pendências, sendo desclassificado para o recebimento de verbas para Ações de Redução…
10
dez
2020
CALCADA-RUA-VIGATTO-JM-08-12-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal feitura de calçada para pedestres na rua Vigato, que liga os Bairros Jardim Europa e São José; . ( CALÇADA RUA VIGATTO ) 08 dezembro
10
dez
2020
ENCAMINHA-PLANO-GOVERNO-DHN-LCC-08-12-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que possa fazer uso do Plano de Governo elaborado pelos autores, então candidatos à Prefeito e Vice Prefeito do Município nas últimas eleições, para melhorias no Município; . (ENCAMINHA…
10
dez
2020
Ata-da-Sessao-Solene-Medalha-Adna-H.-Faria Baixar
09
dez
2020
A pesquisa Estatísticas de Registro Civil, divulgada hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que 2.888.218 pessoas foram registradas no país em 2019. A pesquisa foi feita com base em dados relatados por mais de 20 mil entidades, entre…