18.167 documentos · série 2026
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2021
Dois projetos, ambos em primeira discussão, estão na pauta da 23ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, que, excepcionalmente devido ao feriado de 12 de outubro, será realizada nesta quarta-feira (13), à partir de 18h30. A reunião terá transmissão, ao vivo, através…
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2021
Dispõe sobre a nomeação de Equipe de Fiscais da Ata de Registro de Material de Expediente. PORTARIA-052 Baixar
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2021
QUESTOES-PPA-EMP-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes ao Projeto de Lei que dispõe sobre o plano plurianual do Município, para o período de 2022 a 2025 ; (QUESTOES PPA ) 05 OUTUBRO
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2021
CONVENIO-EMPRESA-TERCA-SERRA-JM-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal o envio de cópia do Convênio firmado entre a Prefeitura e a Empresa “Terça da Serra”, localizada na rua Zenaide Ferreira Machado, nº 209 – centro; (CONVENIO EMPRESA TERÇA SERRA ) 05 OUTUBRO
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2021
TRANSPORTE-ESCOLAR-WLTC-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o transporte urbano de passageiros utilizando veículos destinados ao transporte escolar; (TRANSPORTE ESCOLAR ) 05 OUTUBRO
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2021
VERIFICAR-IMOVEIS-EMP-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes à Lei Municipal nº 2.597 de 2019; (VERIFICAR IMOVEIS ) 05 OUTUBRO
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2021
RECAPEAR-LAURO-CARVALHO-EMP-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade do recapeamento e melhorias, tal como demarcação de “pare e “vagas” na Av. Lauro de Carvalho, especialmente no trecho compreendido entre a Rua General Gomes…
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2021
CONSELHO-MOBILIDADE-URBANA-EMP-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar quando será enviado a esta Casa a lei que institui o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana; (CONSELHO MOBILIDADE URBANA ) 05 OUTUBRO
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2021
FUNDO-ARRECADACAO-MULTAS-SLTM-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar se existe em nossa cidade algum fundo de arrecadação de multas de trânsito, entre outras questões; ( FUNDO ARRECADAÇÃO MULTAS ) 05 OUTUBRO
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2021
TRANSPORTE-GRATUITO-PCDS-SLTM-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar qual é o atual procedimento que as pessoas com deficiência, denominadas como PCD’s, devem adotar para que consigam a gratuidade na locomoção através do transporte público municipal e…
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2021
de Congratulações e Louvor pela ação social realizada pela Igreja Presbiteriana do Brasil – Espaço de Vida e Igreja do Nazareno, em Jaguariúna. IGREJA-PRESBITERIANA-EMP-05-10-2021 Baixar
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2021
de Congratulações e Louvor às Organizadoras do 1º Encontro de Empreendedoras do Sec. XXI, pela iniciativa de promover um evento para retomada da economia do município, acontecido no dia 02 de outubro no Hotel Jaguari; ENCONTRO-EMPRESARIAL-SEC-XXI-WLTC-05-10-2021 Baixar
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2021
Moção de congratulações e louvor pela celebração do Dia Internacional das Pessoas Idosas em 1º de outubro, reconhecendo a importância dos idosos na sociedade e as ações da Administração Municipal em amparo a essa população.
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2021
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2021
solicitando ao Executivo Municipal providências quanto o escoamento de água da cobertura da FEART; ESCOAMENTO-AGUA-FEART-ALS-04-10-2021 Baixar