30
ago
2021
Notícia
QUADRO PESSOAL JULHO DE 2021
Quadro Pessoal Atualizado em 31/07/2021 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
Publicações
17.820 documentos · série 2026
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30
ago
2021
PortariaNº 048/2021
Dispõe sobre concessão de férias à funcionário da Câmara Municipal - Sérgio Aparecido Pedroso.
Dispõe sobre concessão de férias à funcionário da Câmara Municipal - Sérgio Aparecido Pedroso. PORTARIA-048 Baixar
27
ago
2021
Notícia
Presidente da Câmara participa de Audiência Pública sobre o Aglomerado Urbano da Mogiana
O presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna, vereador Afonso Lopes da Silva, o Silva, participou, nesta sexta-feira (27), da audiência pública, organizada pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional, para a criação do Aglomerado Urbano da Mogiana, reunindo Mogi…
25
ago
2021
Projeto de Decreto LegislativoNº 020/2021
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Marcelo Baptista de Oliveira.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr, Marcelo Baptista de Oliveira. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-No-020-2021 Baixar
25
ago
2021
Projeto de Decreto LegislativoNº 019/2021
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense”, à Sra. Aparecida do Espírito Santo Ribeiro.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense”, à Sra. Aparecida do Espírito Santo Ribeiro. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-019-2021 Baixar
25
ago
2021
LeiNº 034/2021
dispõe sobre a manutenção mínima da frota de ônibus do transporte público para atender as orientações sanitárias de distanciamento social em decorrência da COVID-19 ou outra moléstia grave.
dispõe sobre a manutenção mínima da frota de ônibus do transporte público para atender as orientações sanitárias de distanciamento social em decorrência da COVID-19 ou outra moléstia grave. PROJETO-DE-LEI-034-2021 Baixar
25
ago
2021
Projeto de LeiNº 005/2021
autoriza o Poder Executivo a criar programa de planta econômica, denominado “A Minha Casa do Meu Jeito”, que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica gratuita para o projeto e acompanhamento técnico na con
autoriza o Poder Executivo a criar programa de planta econômica, denominado “A Minha Casa do Meu Jeito”, que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica gratuita para o projeto e acompanhamento técnico na construção de habitação de interesse social, e dá outras…
25
ago
2021
Projeto de Decreto LegislativoNº 022/2021
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Flávio Augusto Ayres Amary.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Flávio Augusto Ayres Amary. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-022-2021 Baixar
25
ago
2021
LeiNº 030/2021
autoriza o Poder Executivo exibir em sua página inicial de seu sítio eletrônico, painel comparativo entre Receitas e Despesas realizadas pelo município, de maneira mais didática ao entendimento dos munícipes .
autoriza o Poder Executivo exibir em sua página inicial de seu sítio eletrônico, painel comparativo entre Receitas e Despesas realizadas pelo município, de maneira mais didática ao entendimento dos munícipes . PROJETO-DE-LEI-030-2021 Baixar
25
ago
2021
LeiNº 029/2021
dispõe sobre a desburocratização e simplificação de atos e procedimentos administrativos no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.
dispõe sobre a desburocratização e simplificação de atos e procedimentos administrativos no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-029-2021-OK Baixar
25
ago
2021
LeiNº 033/2021
dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.
dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. PROJETO-DE-LEI-033-2021 Baixar
24
ago
2021
Notícia
Banco do Brasil lança emissão de boletos por WhatsApp
Os clientes do Banco do Brasil (BB) agora podem emitir, consultar e alterar boletos bancários pelo aplicativo de mensagens WhatsApp. Pioneiro no Brasil, o sistema de cobrança bancária por chat foi lançado nesta semana e, segundo a instituição financeira, beneficiará…
24
ago
2021
Termo AditivoNº 005/2021
Termo de Aditamento do Contrato n° 005/2021 - Empresa para a realização de Serviço Especializado na área de medicina e segurança do trabalho para emissão de Atestado de Saúde Ocupacional – ASO.
1º Aditamento ao Contrato Nº 003/2020 conforme art. 57, II da Lei 8.666/93, vigente de 18 de agosto de 2021 a 17 de agosto de 2022, firmado com MEDPREVENT CENTRO DE MEDICINA , visando à emissão de ASO – Atestado de Saúde Ocupacional , para os servidores desta Casa de Leis.…
24
ago
2021
Notícia
Bolsa Trabalho com auxílio de R$ 535 abre inscrições em Jaguariúna
O Bolsa Trabalho abre nesta terça-feira, dia 24 de agosto, as inscrições para os interessados em participar do programa do Governo do Estado de São Paulo que promove qualificação profissional com pagamento de bolsa-auxílio de R$ 535 por cinco meses. O programa, realizado em…
24
ago
2021
Projeto de LeiNº 004/2021
que dispõe sobre delegação e competência para provimento e vacância dos cargos efetivos e em comissão, designação e dispensa dos ocupantes de funções de confiança, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do
que dispõe sobre delegação e competência para provimento e vacância dos cargos efetivos e em comissão, designação e dispensa dos ocupantes de funções de confiança, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.…