02
set
2021
Notícia
Relatório de Atividades CMJ - Julho/2021
Relatório de Atividades - Julho/2021 Baixar
Publicações
17.630 documentos · série 2026
Filtrar:
17.630 resultados
02
set
2021
Diária / Passagem
RELATÓRIO MENSAL DE VIAGENS COM CARROS OFICIAIS AGOSTO– 2021
AGOSTO-2021 Baixar
01
set
2021
Notícia
Receita adia para 30 de setembro prazo de regularização do MEI
Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) com tributos e obrigações em atraso referentes a 2016 e a anos anteriores ganharam mais um mês para regularizar a situação. A Receita Federal prorrogou o prazo para 30 de setembro. Caso não quitem os tributos e as…
30
ago
2021
Notícia
QUADRO PESSOAL JULHO DE 2021
Quadro Pessoal Atualizado em 31/07/2021 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
30
ago
2021
PortariaNº 048/2021
Dispõe sobre concessão de férias à funcionário da Câmara Municipal - Sérgio Aparecido Pedroso.
Dispõe sobre concessão de férias à funcionário da Câmara Municipal - Sérgio Aparecido Pedroso. PORTARIA-048 Baixar
27
ago
2021
Notícia
Presidente da Câmara participa de Audiência Pública sobre o Aglomerado Urbano da Mogiana
O presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna, vereador Afonso Lopes da Silva, o Silva, participou, nesta sexta-feira (27), da audiência pública, organizada pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional, para a criação do Aglomerado Urbano da Mogiana, reunindo Mogi…
25
ago
2021
Decreto LegislativoNº 021/2021
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Pedro Fernandes Saad PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-021-2021 Baixar
25
ago
2021
Decreto LegislativoNº 020/2021
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr, Marcelo Baptista de Oliveira.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr, Marcelo Baptista de Oliveira. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-No-020-2021 Baixar
25
ago
2021
Decreto LegislativoNº 019/2021
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense”, à Sra.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense”, à Sra. Aparecida do Espírito Santo Ribeiro. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-019-2021 Baixar
25
ago
2021
LeiNº 034/2021
dispõe sobre a manutenção mínima da frota de ônibus do transporte público para atender as orientações sanitárias de distanciamento social em decorrência da COVID-19 ou outra moléstia grave.
dispõe sobre a manutenção mínima da frota de ônibus do transporte público para atender as orientações sanitárias de distanciamento social em decorrência da COVID-19 ou outra moléstia grave. PROJETO-DE-LEI-034-2021 Baixar
25
ago
2021
Projeto de LeiNº 005/2021
autoriza o Poder Executivo a criar programa de planta econômica, denominado “A Minha Casa do Meu Jeito”, que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica gratuita para o projeto e acompanhamento técnico na con
autoriza o Poder Executivo a criar programa de planta econômica, denominado “A Minha Casa do Meu Jeito”, que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica gratuita para o projeto e acompanhamento técnico na construção de habitação de interesse social, e dá outras…
25
ago
2021
Decreto LegislativoNº 022/2021
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Flávio Augusto Ayres Amary. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-022-2021 Baixar
25
ago
2021
LeiNº 030/2021
autoriza o Poder Executivo exibir em sua página inicial de seu sítio eletrônico, painel comparativo entre Receitas e Despesas realizadas pelo município, de maneira mais didática ao entendimento dos munícipes .
autoriza o Poder Executivo exibir em sua página inicial de seu sítio eletrônico, painel comparativo entre Receitas e Despesas realizadas pelo município, de maneira mais didática ao entendimento dos munícipes . PROJETO-DE-LEI-030-2021 Baixar
25
ago
2021
LeiNº 029/2021
dispõe sobre a desburocratização e simplificação de atos e procedimentos administrativos no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.
dispõe sobre a desburocratização e simplificação de atos e procedimentos administrativos no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-029-2021-OK Baixar
25
ago
2021
LeiNº 033/2021
dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.
dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. PROJETO-DE-LEI-033-2021 Baixar