01
fev
2022
Ata de Sessão
Ata da 1ª Sessão Ordinária de 1º de fevereiro de 2022.
Ata-1a-Sessao-Ordinaria-01.02.22 Baixar
Publicações
18.167 documentos · série 2026
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31
jan
2022
PortariaNº 086/2022
Estabelece medidas restritivas de trabalho da Câmara Municipal de Jaguariúna, no mês de fevereiro de 2022, para minimizar impactos da contaminação pela COVID-19.
Estabelece medidas restritivas de trabalho da Câmara Municipal de Jaguariúna, no mês de fevereiro de 2022, para minimizar impactos da contaminação pela COVID-19. PORTARIA-086 Baixar
26
jan
2022
PortariaNº 085/2022
Fixa número de pessoas presentes na Sala das Sessões da Câmara Municipal de Jaguariúna, até que seja estabelecida nova regra.
Fixa número de pessoas presentes na Sala das Sessões da Câmara Municipal de Jaguariúna, até que seja estabelecida nova regra. PORTARIA-085-REGULAMENTA-USO-PLENARIO-26-01-2022 Baixar
18
jan
2022
PortariaNº 084/2022
Disciplina a forma de trabalho dos servidores da Câmara Municipal, durante o mês de janeiro de 2022.
Disciplina a forma de trabalho dos servidores da Câmara Municipal, durante o mês de janeiro de 2022. PORTARIA-084-DISCIPLINA-TRABALHO-MES-JANEIRO-18-01-2022-1 Baixar
18
jan
2022
PortariaNº 083/2022
Nomeia Comissão para elaboração do Plano de Flexibilização da Quarentena para conter a COVID-19
Portaria que constitui comissão de trabalho para elaboração do Plano de Flexibilização no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, com objetivo de implementar e avaliar ações e medidas estratégicas de enfrentamento à pandemia de COVID-19.
17
jan
2022
LeiNº 053/2021
que dispõe sobre o plano plurianual do Município, para o período de 2022 e 2025.
que dispõe sobre o plano plurianual do Município, para o período de 2022 e 2025.
17
jan
2022
LeiNº 075/2021
estima a Receita e fixa a Despesa do Município, do Serviço de Água e Esgoto - SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Servidores Públicos - RPRS, para o exercício de 2022.
estima a Receita e fixa a Despesa do Município, do Serviço de Água e Esgoto - SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Servidores Públicos - RPRS, para o exercício de 2022.
11
jan
2022
PortariaNº 082/2022
Concessão de férias à funcionária Marilene Aparecida da Silva
Portaria que concede férias de 15 dias à funcionária Marilene Aparecida da Silva, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, referente ao período de 11 de janeiro de 2021 a 10 de janeiro de 2022, com gozo obrigatório de 24 de janeiro a 07 de fevereiro de 2022.
11
jan
2022
LeiNº 069/2021
Publicação de Viagens Intermunicipais com Veículos Públicos
Projeto de Lei que obriga os órgãos da Administração Pública Municipal a publicarem mensalmente em seus portais de transparência a relação de todas as viagens intermunicipais realizadas com veículos públicos, contendo informações detalhadas como descrição do veículo, origem, destino, servidor solicitante, motorista, finalidade e servidor responsável pela liberação.
11
jan
2022
Projeto de LeiNº 012/2021
que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Jaguariúna; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o ART.
que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Jaguariúna; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o ART. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de…
11
jan
2022
LeiNº 061/2021
Lei nº 061/2021
que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências; Projeto-de-Lei-n-061-2021 Baixar
11
jan
2022
LeiNº 070/2021
projeto-de-lei-070-2021 Baixar autoriza a Instituição de Transporte de Política de Transparência em Obras Públicas, no Município de Jaguariúna;
projeto-de-lei-070-2021 Baixar autoriza a Instituição de Transporte de Política de Transparência em Obras Públicas, no Município de Jaguariúna;
11
jan
2022
Projeto de LeiNº 008/2021
Projeto de Lei nº 008/2021
altera a Lei Complementar Municipal nº 209/2012 (Estatuto dos servidores Públicos) no tocante a alíquota de contribuição previdenciária, e dá outras providências; Projeto-de-Lei-Complementa-n-008-2021 Baixar
11
jan
2022
LeiNº 073/2021
Lei nº 073/2021
que altera a Lei nº 2.222/2014, que dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no Município de Jaguariúna, e dá outras providências; Projeto-de-Lei-073-2021 Baixar
07
jan
2022
PortariaNº 081/2022
Designa servidora para função de Ouvidor do Poder Legislativo, especificamente para o período de 03 a 30 de janeiro de 2022.
Designa servidora para função de Ouvidor do Poder Legislativo, especificamente para o período de 03 a 30 de janeiro de 2022. PORTARIA-081-OUVIDOR-MARCIA-JANEIRO-2 Baixar