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18.167 documentos · série 2026

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18.167 resultados

22

mar

2022

IndicaçãoNº 057/2022

Solicitação de melhorias no bairro Recanto dos Lagos

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a realização de melhorias no bairro Recanto dos Lagos, incluindo sinalização, colocação de caçamba de lixo, inclusão em programa de reciclagem, limpeza e iluminação da mata em torno da lagoa.

22

mar

2022

IndicaçãoNº 056/2022

56-REFORCO-PATRULHA-BAIRROS-APESM-14-03-2022 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que seja reforçado o patrulhamento nos bairros Recanto do Camanducaia, Vargeão, Primavera Recanto dos Lagos e Capitinga;

56-REFORCO-PATRULHA-BAIRROS-APESM-14-03-2022 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que seja reforçado o patrulhamento nos bairros Recanto do Camanducaia, Vargeão, Primavera Recanto dos Lagos e Capitinga;

22

mar

2022

IndicaçãoNº 055/2022

Colocação de faixas de segurança para motociclistas nos semáforos

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que sejam colocadas faixas de segurança para motociclistas nos semáforos da cidade de Jaguariúna, visando oferecer maior segurança no trânsito.

22

mar

2022

IndicaçãoNº 054/2022

54-MANUTENCAO-BUEIROS-CORACAO-DE-JESUS-10.03.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a limpeza e manutenção dos bueiros de todas as ruas dos bairros Coração de Jesus e Silvio Rinadi, em especial a

54-MANUTENCAO-BUEIROS-CORACAO-DE-JESUS-10.03.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a limpeza e manutenção dos bueiros de todas as ruas dos bairros Coração de Jesus e Silvio Rinadi, em especial a rua Gilberto Rosim, próximo à mata;

22

mar

2022

IndicaçãoNº 053/2022

solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a manutenção e reparo no asfalto e fechamento de um buraco, logo na saída da ponte “Pedro Abruzez”, próximo à base da Guarda Municipal; 53-REPARO-BURACO-PONTE-NOVA-JA

solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a manutenção e reparo no asfalto e fechamento de um buraco, logo na saída da ponte “Pedro Abruzez”, próximo à base da Guarda Municipal; 53-REPARO-BURACO-PONTE-NOVA-JAGUARIUNA-SLTM-10.03.22 Baixar

22

mar

2022

IndicaçãoNº 052/2022

Construção de calçada na Praça Antonio Cantisano

Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a construção de uma calçada na Praça Antonio Cantisano, próximo ao Bar do Léo, visando melhorar a segurança dos pedestres.

22

mar

2022

IndicaçãoNº 051/2022

51-DESCASO-BUEIRO-JD-PRIMAVERA-RNS-07.03.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que tomem as devidas providências, com urgência, da atual situação de descaso quanto à “sinalização” do bueiro localizado na rua

51-DESCASO-BUEIRO-JD-PRIMAVERA-RNS-07.03.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que tomem as devidas providências, com urgência, da atual situação de descaso quanto à “sinalização” do bueiro localizado na rua Gelson Tonietti, no Jardim Primavera;

22

mar

2022

IndicaçãoNº 050/2022

50-LIMPEZA-MATO-RUA-RENATO-ABRUCEZ-JD-PINHEIROS-RNS-07.03.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal realização, com urgência, de limpeza do mato que atualmente encontra-se nas dependências da Rua Renato Abrucez, no Ja

50-LIMPEZA-MATO-RUA-RENATO-ABRUCEZ-JD-PINHEIROS-RNS-07.03.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal realização, com urgência, de limpeza do mato que atualmente encontra-se nas dependências da Rua Renato Abrucez, no Jardim Primavera;

21

mar

2022

Notícia

Vereadores Afonso Lopes da Silva, o Silva, e Dr. Júnior entregam ofício sobre a Cross Regional ao diretor executivo da Agemcamp

A Câmara Municipal de Jaguariúna sediou, na última sexta-feira, a Audiência Pública do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Campinas, realizada pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp), órgão…

18

mar

2022

LeiNº 031/2021

PROJETO-DE-LEI-031-2021 Baixar Reconhece as atividades educacionais como atividade essencial no Município de Jaguariúna quando ocorrerem crises graves por moléstias ou catástrofes naturais;

PROJETO-DE-LEI-031-2021 Baixar Reconhece as atividades educacionais como atividade essencial no Município de Jaguariúna quando ocorrerem crises graves por moléstias ou catástrofes naturais;

18

mar

2022

LeiNº 032/2021

PROJETO-DE-LEI-032-2021 Baixar dispõe considerar as atividades religiosas como serviços essenciais à população;

PROJETO-DE-LEI-032-2021 Baixar dispõe considerar as atividades religiosas como serviços essenciais à população;

18

mar

2022

LeiNº 038/2021

Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essencial para a população do Município de Jaguariúna

Projeto de Lei que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população, podendo ser realizados em estabelecimentos prestadores de serviços e em espaços públicos, com normas sanitárias a serem estabelecidas pelo Poder Executivo.

17

mar

2022

PortariaNº 093/2022

Estabelece período de folga remunerada para Servidor do Poder Legislativo, de acordo com Resolução 217 de 16 de março de 2022.

Estabelece período de folga remunerada para Servidor do Poder Legislativo, de acordo com Resolução 217 de 16 de março de 2022. PORTARIA-093-1 Baixar

16

mar

2022

Notícia

Jaguariúna recebe, na próxima sexta-feira (18), Audiência Pública do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado. Evento será na Câmara

A Câmara Municipal de Jaguariúna sedia, na próxima sexta-feira (18), audiência pública para debater o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado na sub-região de Jaguariúna. O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) é um instrumento legal de planejamento e gestão…

16

mar

2022

ResoluçãoNº 217/2022

Dispõe sobre concessão de folga remunerada a Servidor do Poder Legislativo, no mês do seu aniversário.

Dispõe sobre concessão de folga remunerada a Servidor do Poder Legislativo, no mês do seu aniversário. RESOLUCAO-217-FOLGA-REMUNERADA Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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