18.167 documentos · série 2026
25
mar
2022
autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à APAEJ, entidade cadastrada no Conselho Municipal, para execução de projetos aprovados, e dá outras providencias; PROJETO-DE-LEI-010-2022 Baixar
25
mar
2022
autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ao Projeto Lar Feliz, entidade cadastrada no Conselho Municipal, para execução de projetos aprovados, e dá outras providências; PROJETO-DE-LEI-009-2022…
25
mar
2022
dispõe sobre concessão de titulo de "Cidadã Jaguariunense", a Sra. Laura Laganá. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-001-2022 Baixar
25
mar
2022
PROJETO-DE-LEI-003-2022 Baixar dispõe sobre a alteração de denominação e rua Francisco Dal´Bó para rua Aparecida Ribeiro, localizada no bairro Floresta;
25
mar
2022
PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-003-2021 Baixar Altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 127, de 27 de agosto de 2007, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais à pessoas jurídicas estabelecidas ou que vieram a se estabelecer no município de Jaguariúna, e dá…
24
mar
2022
Altera, conforme especifica, a redação do § 1º do art. 97, dos incisos I, II e V do art. 99 e do caput do art. 108, da Lei Complementar nº 04/1991 (Código Tributário do Município – CTM). LC-670 Baixar
24
mar
2022
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 127/2007, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a pessoas jurídicas estabelecidas ou que vierem a se estabelecer no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. LC-369 Baixar
24
mar
2022
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na 6ª sessão ordinária, um requerimento solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a retirada da câmera de monitoramento na vicinal Airton Senna, especificamente no Portal que faz divisa dos municipios de…
24
mar
2022
Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal, Fabiano Amaral de Barros. PORTARIA-095 Baixar
22
mar
2022
Seis projetos e 25 requerimentos serão votados pelos vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna, nesta terça-feira (22), durante os trabalhos da 6ª sessão ordinária do ano. Com a melhora nas condições de combate à pandemia do Coronavírus, novamente o plenário estará aberto ao…
22
mar
2022
6a-SESSAO-ORDINARIA-22-03-2022-1 Baixar
22
mar
2022
Revoga a Portaria 90 de 24 de fevereiro de 2022. PORTARIA-No-094-REVOGA-PORTARIA-90 Baixar
22
mar
2022
Ata-3a-Sessao-Extraordinaria-22.03.22.pdf Baixar
22
mar
2022
Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina de Souza Muniz solicitando ao Prefeito informações sobre quando será instalada a rede de esgoto e saneamento básico na Rua Veloso no Bairro Vargeão.
22
mar
2022
Ata-6a-Sessao-Ordinaria-22.03.22-1 Baixar