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17.619 documentos · série 2026

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17.619 resultados

22

out

2021

Indicação

Indicação 505/2021

solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a limpeza do Parque Serra Dourada e a higienização dos bebedouros; LIMPEZA-SERRA-DOURADA-APE-14.10.21 Baixar

22

out

2021

Indicação

solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada sinalização educativa para organização de trânsito e a construção de uma lombada nas ruas e localidades listadas: Avenida principal da Vila Primavera; Avenida Francis

solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada sinalização educativa para organização de trânsito e a construção de uma lombada nas ruas e localidades listadas: Avenida principal da Vila Primavera; Avenida Francisco Sales Pires – Parque Florianópolis; Rua João Voltan –…

22

out

2021

Indicação

Indicação 503/2021

solicitando ao Executivo Municipal instalação de quantos postes forem necessários na Estrada Santa Julia e Avenida Primavera; POSTE-STA-JULIA-E-AV.PRIMAVERA-APE-14.10.21 Baixar

22

out

2021

Lei010/2021

que dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação F

que dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente; Projeto-de-lei-complementar-010-2021 Baixar

22

out

2021

Lei062/2021

altera a Lei Municipal nº 1628/2021, que dispõe sobre a criação do sistema de estacionamento rotativo de veículos em áreas especiais das vias e logradouros públicos "zona azul", e dá outras providencias; projeto-de-lei-n

altera a Lei Municipal nº 1628/2021, que dispõe sobre a criação do sistema de estacionamento rotativo de veículos em áreas especiais das vias e logradouros públicos "zona azul", e dá outras providencias; projeto-de-lei-n-062-2021 Baixar

22

out

2021

Notícia

Processo CM nº 115/2021

dispõe sobre avaliação e cumprimento de metas ficais da Prefeitura de Jaguariúna - 2º quadrimestre 2021 1 Baixar

21

out

2021

Notícia

Aprovado requerimento que solicita ao Executivo informações sobre funcionários que trabalham em redes de energia

Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na última sessão ordinária, um requerimento, de autoria de Menezes do Canil, que solicita ao Executivo enviar relatório informando quais os funcionários que trabalham nas redes de energia que possuem certificados NR35 e…

20

out

2021

Portaria054/2021

Nomeia Comissão Especial para Processos Seletivos Simplificados de Contratações Temporárias

Portaria que nomeia três membros para comporem a Comissão Especial encarregada de analisar documentação, atribuir pontuação e processar recursos nos seletivos simplificados de contratações temporárias realizados em 2021.

19

out

2021

Ata de Sessão

Ata da 24ª Sessão Ordinária de 19 de outubro de 2021.

Ata-24a-Sessao-Ordinaria-19.10.21 Baixar

19

out

2021

Notícia

Seis projetos de lei serão votados na 24ª sessão ordinária, nesta terça-feira (19)

Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reúnem, nesta terça-feira (19), para os trabalhos da 24ª sessão ordinária do ano. Em pauta, seis projetos de lei, 14 requerimentos, oito indicações e outras três moções. Com transmissão pela plataforma de vídeos Youtube, a…

18

out

2021

Requerimento

OBRAS-RESERVA-DA-BARRA-ALS-08-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as providências que estão sendo tomadas em relação a obra que vai facilitar a entrada e saída do bairro Reserva da Barra,

OBRAS-RESERVA-DA-BARRA-ALS-08-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as providências que estão sendo tomadas em relação a obra que vai facilitar a entrada e saída do bairro Reserva da Barra, pela Vicinal Oscar Pereira Dias; (OBRAS RESERVA DA BARRA )…

18

out

2021

Requerimento

ISENCAO-IPTU-IMOVEIS-TOMBADOS-WLTC-08.10.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar quando será enviado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei Complementar para que seja viabilizada a isenção de IPTU a imóveis to

ISENCAO-IPTU-IMOVEIS-TOMBADOS-WLTC-08.10.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar quando será enviado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei Complementar para que seja viabilizada a isenção de IPTU a imóveis tombados e inventariados pelo CONPHAAJ, neste Município;…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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