17
nov
2021
Indicação
Indicação 512/2021
solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos para implementação de cursos gratuitos de idiomas estrangeiros para a população de baixa renda; CURSO-GRATUITO-IDIOMAS-RNS-20.10.21 Baixar
Publicações
17.619 documentos · série 2026
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17.619 resultados
17
nov
2021
Indicação
solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos para a criação de programa de incentivos fiscais para o uso de energia solar fotovoltaica nas edificações urbanas do Município; FOTOVOLTAICA-EDIFICACOES-URB
solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos para a criação de programa de incentivos fiscais para o uso de energia solar fotovoltaica nas edificações urbanas do Município; FOTOVOLTAICA-EDIFICACOES-URBANAS-RNS-20.10.21 Baixar
16
nov
2021
Notícia
Prefeitura de Jaguariúna realiza pré-matrícula para 1º semestre de 2022 do Ceja
A Secretaria de Educação de Jaguariúna está realizando a pré-matrícula de alunos para o primeiro semestre de 2022 do Ceja (Centro de Educação de Jovens e Adultos). Os interessados devem entrar em contato com o Ceja “Profª Yvone Poltronieri Santos” pelo telefone 3867-3399, de…
16
nov
2021
Ata de Sessão
Ata da 26ª Sessão Ordinária de 16 de novembro de 2021.
Ata-26a-Sessao-Ordinaria-16.11.21 Baixar
16
nov
2021
Notícia
Sete projetos serão votados na 26ª sessão do ano, nesta terça-feira (16), na Câmara Municipal de Jaguariúna
Sete projetos, 10 requerimentos e outras cinco moções serão votados na 26ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, que acontece nesta terça-feira (16), à partir de 18h30. Aberta ao público, a reunião terá transmissão ao vivo através do canal do Poder Legislativo na…
16
nov
2021
LeiNº 058/2021
Institui o Programa "Vou de Bike" e o "Selo Empresa Amiga do Ciclista"
Projeto de Lei que institui o Programa "Vou de Bike" e o "Selo Empresa Amiga do Ciclista" no âmbito do Município de Jaguariúna, visando incentivar o uso de bicicleta como modal de transporte urbano sustentável e identificar empresas ambientalmente responsáveis.
16
nov
2021
Projeto de LeiNº 057/2021
Projeto de Lei nº 057/2021 — Afixação do horário de funcionamento das agências bancárias
Projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de afixação de placa ou cartaz informando o horário de atendimento bancário nas agências do município de Jaguariúna, conforme determinação do Banco Central.
16
nov
2021
Pauta de Sessão
Pauta da 26ª Sessão Ordinária - 16/11/2021
26a-SESSAO-ORDINARIA-16-11-2021-1 Baixar
16
nov
2021
LeiNº 046/2021
Inclui no calendário oficial do Município de Jaguariúna a Semana da Conscientização de Políticas Públicas voltadas ao Ciclista e ao Ciclismo de Jaguariúna
Projeto de Lei que institui a Semana da Conscientização de Políticas Públicas voltadas ao Ciclista e ao Ciclismo de Jaguariúna, compreendida entre os dias 19 a 25 de agosto, com o objetivo de incentivar a prática do ciclismo e promover políticas públicas relacionadas à segurança de ciclistas e benefícios ambientais.
16
nov
2021
Projeto de Lei
Projeto de Lei 043/2021
dispõe sobre denominação de via pública como Rua Paulo Vellozo de Andrade, no bairro Vargeão; projeto-de-lei-043-2021 Baixar
16
nov
2021
LeiNº 044/2021
Criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e do Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – FUMPPIR
Projeto de Lei nº 044/2021 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e do Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (FUMPPIR), estruturando órgão consultivo para deliberar sobre políticas públicas de combate ao racismo e à discriminação étnico-racial.
16
nov
2021
Notícia
ATO DA MESA Nº 030, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispões sobre transferência de dotações orçamentárias, consignadas à Câmara. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
16
nov
2021
LeiNº 060/2021
Criação do Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos
Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos, órgão de caráter consultivo vinculado à Ouvidoria, em conformidade com a Lei Federal nº 13.460/2017. O conselho será composto por 6 membros titulares (3 do Poder Público e 3 da Sociedade Civil) e terá como funções acompanhar, avaliar e propor melhorias na prestação dos serviços públicos municipais.
11
nov
2021
Notícia
Câmara realiza Audiência Pública da LDO e do Orçamento de Jaguariúna, nesta quinta-feira (11)
A Câmara Municipal de Jaguariúna realiza, nesta quinta-feira (11), Audiência Pública para estudos do Projeto de Lei 61/2021, do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022.…
11
nov
2021
PortariaNº 059/2021
Dispõe sobre a nomeação de Equipe de Fiscais do Contrato nº 002/2021.
Dispõe sobre a nomeação de Equipe de Fiscais do Contrato nº 002/2021. PORTARIA-059-1 Baixar