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18.167 documentos · série 2026

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18.167 resultados

03

mai

2022

Pauta de Sessão

Pauta da 10ª Sessão Ordinária - 03/05/2022

10ª Sessão Ordinária de 03/05/2022 Baixar

03

mai

2022

Ata de Sessão

Ata da 10ª Sessão Ordinária de 03 de maio de 2022.

Ata-10a-Sessao-Ordinaria-03.05.22-1 Baixar

02

mai

2022

Notícia

Prazo para emitir ou regularizar título termina na quarta-feira (4)

Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a próxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar em outubro. O mesmo prazo vale para quem quiser…

28

abr

2022

Notícia

Câmara incentiva campanha de doação de Imposto de Renda para entidades beneficentes de Jaguariúna

A Câmara Municipal de Jaguariúna incentiva a campanha Leão Amigo de Jaguariúna, que orienta a população a fazer doações, através da declaração do Imposto de Renda, para o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal do Idoso e entidades beneficentes do…

25

abr

2022

Notícia

CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS

Cargos e Empregos Público Reajuste conforme Leis 2.789 e 2.790 de 23/02/2022. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

25

abr

2022

Notícia

QUADRO DE PESSOAL JANEIRO/2022

Quadro de Pessoal atualizado em Janeiro/2022 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

25

abr

2022

Ato da MesaNº 006/2022

ATO DA MESA Nº 006, DE 22 DE MARÇO DE 2022.

Dispõe sobre o Reajuste dos Benefícios Vale Refeição e Vale Alimentação dos Servidores desta Casa de Leis. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

25

abr

2022

Ato da MesaNº 005/2022

ATO DA MESA Nº 005, 14 DE FEVEREIRO DE 2022.

Dispões sobre transferência de dotações Orçamentárias, consignada à Câmara. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

25

abr

2022

Ato da MesaNº 008/2022

ATO DA MESA Nº 008, DE 18 DE ABRIL DE 2022.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para elaboração e execução da Lei Orçamentária da Câmara Municipal para o Exercício de 2023. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

25

abr

2022

Ato da MesaNº 007/2022

ATO DA MESA Nº 007, DE 18 DE ABRIL DE 2022.

Dispõe sobre a Exoneração de Diretor Jurídico CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

20

abr

2022

Decreto LegislativoNº 387/2022

Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Silvana Guerra.

Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Silvana Guerra. DEC-LEG-387 Baixar

20

abr

2022

Decreto LegislativoNº 386/2022

Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Maria Madalena Souza Bento.

Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Maria Madalena Souza Bento. DEC-LEG-386 Baixar

20

abr

2022

Decreto LegislativoNº 385/2022

Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Vera Luciana Maria Boccardo Burini.

Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Vera Luciana Maria Boccardo Burini. DEC-LEG-385-1 Baixar

20

abr

2022

Decreto LegislativoNº 384/2022

DEC-LEG-384 Baixar Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Joana D’arc de Araújo.

DEC-LEG-384 Baixar Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Joana D’arc de Araújo.

20

abr

2022

Decreto LegislativoNº 383/2022

Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Renata Macedo Lopes Artuzi.

Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Renata Macedo Lopes Artuzi. DEC-LEG-383 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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