17.455 documentos · série 2026
18
mar
2022
PROJETO-DE-LEI-031-2021 Baixar Reconhece as atividades educacionais como atividade essencial no Município de Jaguariúna quando ocorrerem crises graves por moléstias ou catástrofes naturais;
18
mar
2022
PROJETO-DE-LEI-032-2021 Baixar dispõe considerar as atividades religiosas como serviços essenciais à população;
18
mar
2022
Projeto de Lei que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população, podendo ser realizados em estabelecimentos prestadores de serviços e em espaços públicos, com normas sanitárias a serem estabelecidas pelo Poder Executivo.
17
mar
2022
Estabelece período de folga remunerada para Servidor do Poder Legislativo, de acordo com Resolução 217 de 16 de março de 2022. PORTARIA-093-1 Baixar
16
mar
2022
A Câmara Municipal de Jaguariúna sedia, na próxima sexta-feira (18), audiência pública para debater o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado na sub-região de Jaguariúna. O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) é um instrumento legal de planejamento e gestão…
16
mar
2022
Dispõe sobre concessão de folga remunerada a Servidor do Poder Legislativo, no mês do seu aniversário. RESOLUCAO-217-FOLGA-REMUNERADA Baixar
16
mar
2022
dispõe sobre a concessão de titulo de "Cidadão Jaguariúnense", ao Sr. Wilson Tedeschi Filho DECRETO-LEGISLATIVO-038-2021 Baixar
16
mar
2022
Dispõe sobre a majoração do valor da bolsa auxilio concedida aos estudantes estagiários da Prefeitura de Jaguariúna e dá outras providencias PROJETO-DE-LEI-14-2022 Baixar
16
mar
2022
dispõe sobre concessão de titulo de "Cidadão Jaguariúnense", ao Sr. Antonio da Rocha Marmo Cezar PRJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-037-2021 Baixar
16
mar
2022
O volume de serviços no Brasil apresentou um recuo de 0,1% na passagem de dezembro de 2021 para janeiro deste ano. A queda veio depois de dois meses em alta, que acumularam ganho de 4,7% para o setor. O dado, da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), foi divulgado hoje (16) pelo…
16
mar
2022
PROJETO-DE-LEI-004-2022 Baixar dispoe sobre autorização ao Executivo para abertura de Crédito Especial
15
mar
2022
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reúnem, nesta terça-feira (15), para os trabalhos da 5ª sessão ordinária do ano. A pauta de votações conta com seis requerimentos, cinco moções, três pareceres, um projeto de resolução, um projeto de lei e uma proposta de emenda…
15
mar
2022
5a-SESSAO-ORDINARIA-15-03-2022-2 Baixar
15
mar
2022
Ata-5a-Sessao-Ordinaria-15.03.22 Baixar
15
mar
2022
de Repúdio às declarações constantes em áudios, proferidas pelo Deputado Estadual Artur da Val, vulgo “Mamãe Falei”, que foi objeto de ampla divulgação pela imprensa local e mundial; 21-REPUDIO-ARTUR-DO-VAL-WBM-07.03.22 Baixar