19
nov
2025
Indicação
Solicita pintura na quadra poliesportiva no Parque José Theodoro de Lima.
Solicita pintura na quadra poliesportiva no Parque José Theodoro de Lima. INDICAÇÃO 380 Baixar
Publicações
17.317 documentos · série 2025–2026
Filtrar:
17.317 resultados
19
nov
2025
Indicação
Solicita implementar o Projeto de lei que dispõe sobre ações de Redução de Emissão de Carbono e promoção de práticas sustentáveis no âmbito do Município.
Solicita implementar o Projeto de lei que dispõe sobre ações de Redução de Emissão de Carbono e promoção de práticas sustentáveis no âmbito do Município. INDICAÇÃO 379 Baixar
19
nov
2025
Moção
Congratulações e Louvor a Sra.
Congratulações e Louvor a Sra. Helen Gnocchi, Consul-Honorária do Brasil em Veneza, em reconhecimento ao seu exemplar compromisso com a representação diplomática brasileira, ao apoio à comunidade brasileira residente na Itália e à promoção de intercâmbio cultural entre Brasil e…
19
nov
2025
Moção
Congratulações e Louvor a Sra.
Congratulações e Louvor a Sra. Elinalva Henrique da Silva, Consul-Honorária do Brasil em Gênova, em reconhecimento a sua atuação e inestimável contribuição para o Fórum Brasil-Itália pela Virada Feminina, realizado em outubro, nas cidades de Roma, Milão, Gênova e Veneza. MOÇÃO…
19
nov
2025
Moção
Congratulações e Louvor a Sra.
Congratulações e Louvor a Sra. Marta Livia Suplicy, Presidente da organização Virada Feminina, em reconhecimento a sua atuação extraordinária na condução do Fórum Brasil-Itália pela Virada Feminina, realizado em outubro, nas cidades de Roma, Milão, Gênova e Veneza. MOÇÃO 111…
19
nov
2025
Moção
Congratulações e Louvor a Sra.
Congratulações e Louvor a Sra. Iara Bartira da Silva, Secretária Geral da Associazione di Amicizia Itália-Brasile, em reconhecimento a sua atuação extraordinária para o êxito no Fórum Brasil-Itália pela Virada Feminina, realizado em outubro, nas cidades de Roma, Milão, Gênova e…
19
nov
2025
Moção
Moção nº 109/25
Congratulações e Louvor a jovem bailarina Julia Santos, pelo talento e dedicação em levar o nome de Jaguariúna nas competições internacionais de balé MOÇÃO 109 Baixar
19
nov
2025
Moção
Pesar pelo passamento da sra.
Pesar pelo passamento da sra. Liccyara Caporossi, ocorrido em 11 de novembro de 2025. (18.11.25) MOÇÃO 108 Baixar
19
nov
2025
Notícia
Vereadores aprovam desconto no IPTU e simplificação das regras do IPTU Verde
A Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou, durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira, dia 18, dois projetos de lei relacionados ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) que visam facilitar a vida dos cidadãos. Desconto de 10% no IPTU 2026 Aprovado por…
19
nov
2025
Notícia
Audiência Pública: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2026
A Câmara Municipal de Jaguariúna, por meio da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, convoca toda a população a participar da Audiência Pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro…
18
nov
2025
ResoluçãoNº 256/2025
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais, e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais, e dá outras providências. RESOLUÇAO 256 - LGPD Baixar
18
nov
2025
Aviso de Licitação
AVISO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 47/2025 (FINALIZADO)
Contratação de seguradora de veículo, para que sejam segurados dois veículos da Câmara Municipal de Jaguariúna. 23. Autorização Contratação Direta Baixar 10. Aviso_Dispensa_Republicação Baixar 07. Anexos_publicação Baixar
18
nov
2025
Ata de Sessão
Ata da 27ª Sessão Ordinária de 18 de novembro de 2025.
27ª Sessão Ordinária - 18.11.25 Baixar
17
nov
2025
Pauta de Sessão
Pauta da 27ª Sessão Ordinária, de 17 de novembro de 2025.
27ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18.11.25 Baixar
17
nov
2025
Diária / Passagem
RELATÓRIO MENSAL DE VIAGENS COM CARROS OFICIAIS E ADIANTAMENTO DE DESPESAS - OUTUBRO – 2025
RELATORIO OUTUBRO 2025 Baixar