17.750 documentos · série 2026
26
jul
2022
4º Aditamento ao Contrato Nº 003/2018 decorrente de dispensa de licitação, conforme art. 24, II da Lei 8.666/93, vigente de 28/07/2022 à 27/07/2023 firmado com JSV Bugatti Elevadores LTDA . Termo de Ciência TCN002.22-BUGATTI Baixar Termo Aditivo 002/2022 TAC002.22-BUGATTI Baixar
20
jul
2022
Altera o período de gozo da Portaria 107 de 02 de junho de 2022. PORTARIA-119 Baixar
12
jul
2022
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal Rosangela Moreira de Santana Ribeiro. PORTARIA-118 Baixar
11
jul
2022
Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal - Murilo Almeida Prioli. PORTARIA-117-1 Baixar
10
jul
2022
O presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna Afonso Lopes da Silva, o Silva, participou, ao lado de demais vereadores, das homenagens aos 90 anos da Revolução de 1932. O evento foi realizado neste sábado, dia 9 de julho, no museu da Fazenda da Barra. A celebração contou com a…
04
jul
2022
JUNHO-2022 Baixar
01
jul
2022
Dispõe sobre substituição de servidora – Diretora Geral – por Controlador de Expediente, em razão de férias, no período de 04 a 23 de julho, nos dias 01 de julho e 25, 26,27,28 e 29 de agosto de 2022. PORTARIA-116-SUBSTITUICAO-DIRETORA-GRAL.doc Baixar
30
jun
2022
autoriza o Município de Jaguariúna a contratar com Desenvolve SP - Agencia de Fomento do Estado de Sao Paulo, operações de crédito com outorga de garantia. Baixar
30
jun
2022
Institui o programa Bolsa Creche às mães não atendidas na rede pública municipal de creches no município de Jaguariúna, e dá outras providências.
30
jun
2022
altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 360, de 21 de junho de 2021, que "dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, altera a Lei nº 1495/2003, adota o IPCA, revoga cobranças que especifica e dá outras providencias. Baixar
29
jun
2022
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reuniram, nesta terça-feira (28), para a realização de três sessões extraordinárias. Em pauta, discussão e votação de proposituras enviadas pelo Poder Executivo, previstas legalmente para serem feitas em duas sessões, o que…
29
jun
2022
Resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) que regulamenta o uso de telemedicina para a prestação de serviços veterinários foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (29) . Além de apresentar definições técnicas sobre o exercício profissional da…
28
jun
2022
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Ana Cláudia Alves Moreira Vieira. PORTARIA-114-1 Baixar
28
jun
2022
Ata-11a-Sessao-Extraorrdinaria-28.06.22 Baixar
28
jun
2022
Ata-10a-Sessao-Extraorrdinaria-28.06.22 Baixar