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Publicações

17.453 documentos · série 2026

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17.453 resultados

13

jun

2022

Indicação144/2022

Implementação de Centro de Integração da Cidadania no Município de Jaguariúna

Indicação para que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando entendimentos junto à Secretaria Municipal Competente para interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo pela implementação de um Centro de Integração da Cidadania no município.

13

jun

2022

Indicação143/2022

Solicitação de local adequado para população em situação de rua

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que disponibilize local adequado para abrigar a população em situação de rua, devido aos riscos à saúde e dignidade causados pelo frio intenso.

13

jun

2022

Indicação142/2022

solicitando ao Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei que autoriza o Executivo a promover convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para instalação do Sistema DETECTA, no Município de

solicitando ao Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei que autoriza o Executivo a promover convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para instalação do Sistema DETECTA, no Município de Jaguariúna; 142-INSTALACAO-SISTEMA-DETCTA-RNS-17-05-22…

10

jun

2022

Notícia

Apae de Jaguariúna entrega Sala de Terapia Snoezelen, com presença do presidente da Câmara Municipal

O presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna Afonso Lopes da Silva, o Silva, participou, nesta sexta-feira, da inauguração da Sala de Terapia Snoezelen na Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). Também estiveram presentes o prefeito Gustavo Reis e o vereador Ton…

09

jun

2022

Portaria111/2022

Designa Pregoeiro para atuar no Pregão nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 050/2022 da Câmara Municipal de Jaguariúna.

Designa Pregoeiro para atuar no Pregão nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 050/2022 da Câmara Municipal de Jaguariúna. PORTARIA-111-2 Baixar

09

jun

2022

Requerimento166/2022

solicitando ao Executivo Municipal informar a quantidade de camas hospitalares, cadeiras de rodas e de banho que são disponibilizadas mensalmente para os pacientes, entre outras questões; 166-CAMA-HOSPITALAR-APESM-03-06-

solicitando ao Executivo Municipal informar a quantidade de camas hospitalares, cadeiras de rodas e de banho que são disponibilizadas mensalmente para os pacientes, entre outras questões; 166-CAMA-HOSPITALAR-APESM-03-06-2022-2 Baixar

09

jun

2022

Diária / Passagem

RELATÓRIO MENSAL DE VIAGENS COM CARROS OFICIAIS MAIO – 2022

MAIO-2022 Baixar

09

jun

2022

Contrato

TERMO DE CONTRATO Nº 004/2022 - Contratação de empresa especializada em migração de dados de contas de e-mail.

Decorrente de dispensa de licitação, conforme art. 24, II da Lei 8.666/93, firmado com LUIZ CARLOS AGUIAR GUIMARAES – ME , cujo objeto é Contratação de empresa especializada em migração de dados de contas de e-mail, conforme especificação técnica, para atender as necessidades da…

09

jun

2022

Contrato

TERMO DE CONTRATO Nº 003/2022 - Contratação de Plataforma de Webmail Corporativo - PaaS — Platform as a Service - Plataforma como Serviço.

Decorrente de dispensa de licitação, conforme art. 24, II da Lei 8.666/93, por um período de 12 meses, vigente de 01 de junho de 2022 a 31 de maio de 2023, firmado com LUIZ CARLOS AGUIAR GUIMARAES – ME , cujo objeto é Contratação de Plataforma de Webmail Corporativo - PaaS —…

08

jun

2022

Portaria110/2022

Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal, Luís Fernando Fogaça Favero.

Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal, Luís Fernando Fogaça Favero. PORTARIA-110 Baixar

08

jun

2022

Dispensa de Licitação

Pregão Presencial n° 001/2022 - Prestação de Serviço de Limpeza, asseio e conservação predial

Edital Edital de Pregão Presencial n° 001/2022 Baixar Abertura Abertura de Pregão Presencial n° 001/2022 - Prestação de Serviço de limpeza, asseio e conservação predial Baixar Autorização Autorização de Pregão Presencial de Prestação de Serviço de limpeza, asseio e conservação…

08

jun

2022

Notícia

Pesquisa mostra queda do emprego para as pessoas com deficiência na RMC. Presidente da Câmara de Jaguariúna participa de mesa redonda no MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (CESIT) da UNICAMP realizaram, no último dia 31 de maio, uma mesa redonda para debater o emprego da pessoa com deficiência (PcD) na Região Metropolitana de Campinas (RMC), com a…

07

jun

2022

Notícia

Dois projetos de lei complementar e um projeto de lei serão votados na 13ª sessão ordinária da Câmara, nesta terça-feira (7)

Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reúnem, nesta terça-feira (7), para a 13ª sessão ordinária do ano. Em pauta, dois projetos de lei complementar, um projeto de lei, 20 requerimentos e outras nove moções. Com transmissão pelo canal do Youtube da Câmara Municipal,…

07

jun

2022

Pauta de Sessão

Pauta da 13ª Sessão Ordinária - 07/06/2022

13a-SESSAO-ORDINARIA-07-06-2022-3 Baixar

07

jun

2022

Ata de Sessão

Ata da 13ª Sessão Ordinária de 07 de junho de 2022.

Ata-13a-Sessao-Ordinaria-07.06.22 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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