17.453 documentos · série 2026
28
jun
2022
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que execute operação de tapa-buracos na Rua Rovaron, nº 78, Bairro João Aldo Nassif, visando melhorar as condições de trafegabilidade e segurança viária.
28
jun
2022
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a implantação de linha de ônibus no bairro Roseira de Cima nos horários entre 19:00 e 22:00 horas, em ambos os sentidos, para atender moradores sem veículos próprios.
28
jun
2022
solicitando ao Executivo Municipal para que seja colocadas lâmpadas em todos os bocais disponíveis na área coberta e no quiosque do Parque Maria Stela Bianco Torres, no bairro Roseira de Cima; 164-LAMPADAS-PQ-MARI-STELA-APE-15.6.22 Baixar
28
jun
2022
solicitando ao Executivo Municipal para que seja disponibilizadas máscaras aos munícipes que necessitam do atendimento nas UBS’s ou qualquer outro órgão de Saúde Pública; 163-DISPONIBILIZAR-MASCARAS-UBS-ALS-15.06.22 Baixar
27
jun
2022
Dispõe sobre substituição de Ouvidor por motivo de férias, no período de 04 a 23 de julho de 2022. PORTARIA-113 Baixar
27
jun
2022
Cria as funções de Gestor e Fiscal de Contratos na Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências. PROJETO-DE-RESOLUCAO-GESTOR-E-FISCAL.pdf Baixar
27
jun
2022
Termo de Ciência Termo de ciência e notificação Baixar Termo de Ciência Assinado Termo de ciência assinado Baixar
27
jun
2022
que dispõe sobre a ampliação, criação de jornada diferenciada e redução de vagas dos cargos e/ou empregos públicos junto à Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que trata do regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e…
27
jun
2022
solicitando ao Executivo Municipal informar qual a situação atual do contrato da ciclovia, entre outras questões. 194-OBRA-CICLOVIA-WTF-14-06-2022 Baixar
27
jun
2022
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o status do contrato da construção da passarela do Parque Florianópolis, incluindo porcentagens de pagamento e execução da obra, e documentação relativa à desapropriação de terreno.
27
jun
2022
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de instalação de bebedouro no Campo do bairro Guedes, local frequentado por crianças para prática de esportes e atualmente desprovido de bebedouro.
27
jun
2022
191-HORARIO-CORREIOS-EMP-14-06 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o horário de funcionamento dos Correios. (com cópia para a Unidade de Correios de Jaguariúna e o Procon);
27
jun
2022
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de implementação do Sistema Eletrônico de Informação (SEI) no município e respectivo prazo de adoção.
27
jun
2022
Requerimento solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a possibilidade e prazo para implementação do sistema Redesim, que objetiva padronizar procedimentos e reduzir prazos e custos de abertura de empresas.
27
jun
2022
Requerimento solicitando ao Prefeito, via Secretaria de Turismo e Cultura, informações sobre os motivos do fechamento do Parque Luis Barbosa localizado na rua José Bonifácio, Condomínio Águas Verdes.