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17.453 documentos · série 2026

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17.453 resultados

28

jun

2022

Indicação166/2022

Operação tapa-buracos na Rua Rovaron, nº 78, Bairro João Aldo Nassif

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que execute operação de tapa-buracos na Rua Rovaron, nº 78, Bairro João Aldo Nassif, visando melhorar as condições de trafegabilidade e segurança viária.

28

jun

2022

Indicação165/2022

Implantação de linha de ônibus entre 19:00 e 22:00 sentido Roseira de Cima X Centro

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a implantação de linha de ônibus no bairro Roseira de Cima nos horários entre 19:00 e 22:00 horas, em ambos os sentidos, para atender moradores sem veículos próprios.

28

jun

2022

Indicação164/2022

solicitando ao Executivo Municipal para que seja colocadas lâmpadas em todos os bocais disponíveis na área coberta e no quiosque do Parque Maria Stela Bianco Torres, no bairro Roseira de Cima; 164-LAMPADAS-PQ-MARI-STELA-

solicitando ao Executivo Municipal para que seja colocadas lâmpadas em todos os bocais disponíveis na área coberta e no quiosque do Parque Maria Stela Bianco Torres, no bairro Roseira de Cima; 164-LAMPADAS-PQ-MARI-STELA-APE-15.6.22 Baixar

28

jun

2022

Indicação163/2022

solicitando ao Executivo Municipal para que seja disponibilizadas máscaras aos munícipes que necessitam do atendimento nas UBS’s ou qualquer outro órgão de Saúde Pública; 163-DISPONIBILIZAR-MASCARAS-UBS-ALS-15.06.22 Baix

solicitando ao Executivo Municipal para que seja disponibilizadas máscaras aos munícipes que necessitam do atendimento nas UBS’s ou qualquer outro órgão de Saúde Pública; 163-DISPONIBILIZAR-MASCARAS-UBS-ALS-15.06.22 Baixar

27

jun

2022

Portaria113/2022

Dispõe sobre substituição de Ouvidor por motivo de férias, no período de 04 a 23 de julho de 2022.

Dispõe sobre substituição de Ouvidor por motivo de férias, no período de 04 a 23 de julho de 2022. PORTARIA-113 Baixar

27

jun

2022

Resolução005/2022

Cria as funções de Gestor e Fiscal de Contratos na Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências.

Cria as funções de Gestor e Fiscal de Contratos na Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências. PROJETO-DE-RESOLUCAO-GESTOR-E-FISCAL.pdf Baixar

27

jun

2022

Contrato

Termo de Contrato n° 002/2022 - Contratação de empresa especializada na integração de serviço de estágio e concessão de bolsa estágio a estudantes.

Termo de Ciência Termo de ciência e notificação Baixar Termo de Ciência Assinado Termo de ciência assinado Baixar

27

jun

2022

Projeto de Lei007/2022

que dispõe sobre a ampliação, criação de jornada diferenciada e redução de vagas dos cargos e/ou empregos públicos junto à Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que trata do regime jurídico único estatutário, regime pr

que dispõe sobre a ampliação, criação de jornada diferenciada e redução de vagas dos cargos e/ou empregos públicos junto à Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que trata do regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e…

27

jun

2022

Requerimento194/2022

solicitando ao Executivo Municipal informar qual a situação atual do contrato da ciclovia, entre outras questões.

solicitando ao Executivo Municipal informar qual a situação atual do contrato da ciclovia, entre outras questões. 194-OBRA-CICLOVIA-WTF-14-06-2022 Baixar

27

jun

2022

Requerimento193/2022

Informações sobre situação do contrato de construção da passarela do Parque Florianópolis

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o status do contrato da construção da passarela do Parque Florianópolis, incluindo porcentagens de pagamento e execução da obra, e documentação relativa à desapropriação de terreno.

27

jun

2022

Requerimento192/2022

Instalação de bebedouro no Campo do bairro Guedes

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de instalação de bebedouro no Campo do bairro Guedes, local frequentado por crianças para prática de esportes e atualmente desprovido de bebedouro.

27

jun

2022

Requerimento191/2022

191-HORARIO-CORREIOS-EMP-14-06 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o horário de funcionamento dos Correios.

191-HORARIO-CORREIOS-EMP-14-06 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o horário de funcionamento dos Correios. (com cópia para a Unidade de Correios de Jaguariúna e o Procon);

27

jun

2022

Requerimento190/2022

Implementação da ferramenta SEI - Sistema Eletrônico de Informação

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de implementação do Sistema Eletrônico de Informação (SEI) no município e respectivo prazo de adoção.

27

jun

2022

Requerimento189/2022

Implementação do sistema Redesim

Requerimento solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a possibilidade e prazo para implementação do sistema Redesim, que objetiva padronizar procedimentos e reduzir prazos e custos de abertura de empresas.

27

jun

2022

Requerimento188/2022

Requerimento para informações sobre fechamento do Parque Luis Barbosa

Requerimento solicitando ao Prefeito, via Secretaria de Turismo e Cultura, informações sobre os motivos do fechamento do Parque Luis Barbosa localizado na rua José Bonifácio, Condomínio Águas Verdes.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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