17.446 documentos · série 2026
27
set
2022
O Banco Central estabeleceu limites para a cobrança da tarifa de intercâmbio (TIC) e para o prazo de liquidação de operações de cartões pré-pagos e de cartões de débito. A TIC é a remuneração paga ao emissor do cartão, a cada transação, pelo credenciador do estabelecimento…
26
set
2022
A Câmara Municipal de Jaguariúna sedia nesta segunda-feira (26), uma Audiência Pública para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais, relativas ao segundo quadrimestre de 2022. Aberta ao público, a audiência terá transmissão pela Internet, através do canal do Poder Legislativo…
26
set
2022
de Congratulações e Louvor ao Programa Bombeiros na Escola, por transmitir às crianças e adolescentes a importância do trabalho desenvolvido pela Corporação para que sejam multiplicadores das boas práticas de cidadania, acontecido em 13 de setembro, no Teatro Municipal Dona…
26
set
2022
de Pesar pelo passamento do Sr. Antônio Lula de Figueiredo, aos 90 anos de idade, no último dia 06 de setembro. 093-PESAR-ANTONIO-LULA-FIGUEIREDO-JATLJ-08.09.22 Baixar
26
set
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações se as câmeras de segurança estão em pleno funcionamento e qual a dificuldade enfrentada para identificação dos atuais furtos no Município; 259-FUNCIONAMENTO-CAMERAS-SEGURANCA-APE-19.09.22 Baixar
26
set
2022
258-DISPENSA-LICITACAO-018.22-EMP-19.09.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre Dispensa de Licitação nº 018/2022 – Contrato nº 133/2022, cuja contratada é a Empresa Converd Construção Civil Ltda – Prestação de Serviços de Tapa buracos;
26
set
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o processo para liberação de alvarás para os eventos realizados em comemoração ao aniversário da cidade; especialmente o alvará para o show no Parque Santa Maria, acontecido no dia 10 de setembro e, para o evento no Boulevard,…
26
set
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o retorno, neste ano de 2022, da realização das tradicionais formaturas das escolas municipais no Teatro Municipal Dona Zenaide, e caso não aconteçam, quais os motivos; 256-REALIZACAO-FORMATURA-ESCOLAS-MUNICIPAIS-EMP-19.09.22…
26
set
2022
255-MEDIDAS-LEI-12.764-JATLJ-20.09.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para cumprimento da Lei nº 12.764 de 2012 – que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista;
26
set
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implantação do restaurante popular “Bom Prato”, no município de Jaguariúna. 254-BOM-PRATO-RNS-09.09.22 Baixar
26
set
2022
253-PAGAMENTOS-PRECATORIOS-RNS-09.09.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes aos pagamentos/depósitos de valores atinentes a precatórios pelo município de Jaguariúna;
26
set
2022
Requerimento encaminhado ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o programa de moradias populares, incluindo cadastro de usuários, consideração de inscrições existentes e previsão de entrega.
26
set
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações que especifica sobre aquisição de um aparelho de Hemodinâmica para o hospital Walter Ferrari. 251-APARELHO-HEMODINAMICA-HOSPITAL-JM-05.09.22-1 Baixar
22
set
2022
Muita emoção marcou, na noite desta quinta-feira (22), a sessão solene de entrega da Medalha da Educação Física, no plenário da Câmara Municipal de Jaguariúna. A solenidade foi feita em conjunto com o Conselho Regional de Educação Física – CREF4/SP. Os homenageados, indicados…
22
set
2022
Profissionais de Educação Física serão homenageados, na noite desta quinta-feira (22), no plenário da Câmara Municipal de Jaguariúna. A entrega da Medalha da Educação Física aos homenageados presentes será feita em conjunto com o Conselho Regional de Educação Física – CREF4/SP…