17.446 documentos · série 2026
12
jan
2023
Designa servidoras para prestação de contas referente a despesas com viagens de Vereadores no âmbito do Poder Legislativo. 010-SERVIDORAS-DINHEIRO-VIAGENS-12-01-23 Baixar
11
jan
2023
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Ana Cláudia Alves Moreira Vieira. 009-ANA-CLAUDIA-11-01-2023 Baixar
09
jan
2023
Quadro Pessoal Atualizado em 31/12/2022. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
09
jan
2023
Quadro de Pessoal em 31/12/2022 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
09
jan
2023
Cargos e Empregos Públicos e Respectivos Valores em 31/12/2022. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
09
jan
2023
O Ministério de Minas e Energia (MME) informou, em nota divulgada à imprensa, que tem garantido o abastecimento nacional de combustíveis. De acordo com o ministério, também está garantido o funcionamento adequado de refinarias, terminais e bases de distribuição. O MME informou…
05
jan
2023
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Marilene Aparecida da Silva. 008-MARILENE-05-01-2023 Baixar
05
jan
2023
constitui informação de interesse público a lista de espera para sorteio e aquisição de casas populares de projetos habitacionais de interesse social, por intermédio do órgão competente, no âmbito do município de Jaguariúna. pl-054-1 Baixar
05
jan
2023
que altera, conforme especifica, a Lei Municipal nº 1.306/2001, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, e dá outras providências. pl-68 Baixar
05
jan
2023
autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, bem imóvel ao Fundo de Arrendamento Residencial através da Caixa Econômica Federal, e dá outras providências pl-51 Baixar
05
jan
2023
que altera a Lei Municipal nº 2.450/2017, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Educacional Jaguary Ltda. – IEJ, a fim de dar continuidade ao Programa Municipal Universidade para Todos – ProUni Municipal, e dá outras providências. pl-67 Baixar
05
jan
2023
altera a Lei nº 2.222/2014, que dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. pl-73 Baixar
05
jan
2023
dispõe sobre desconto no IPTU, quando pagos em parcela única. pl-072 Baixar
05
jan
2023
Estabelece, excepcionalmente, critério diferenciado para concessão de bolsas parciais de estudo do Programa Municipal Universidade para Todos – ProUni Municipal 2023, devido à pandemia de COVID 19 – coronavírus. pl-071 Baixar
05
jan
2023
dispõe sobre a aplicação de multa para tutores de animais agressivos que causem algum tipo de dano físico ou material a terceiros e dá outras providências. pl-065 Baixar