17.746 documentos · série 2026
17
abr
2023
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o cronograma para realização de reparos na camada asfáltica do bairro Jd. Botânico, que se encontra em péssimas condições de manutenção.
17
abr
2023
solicita ao Executivo Municipal informações sobre reparos no asfalto da Rua Candinho Antonio Venturini, Jardim Pinheiros; 137-REPARO-ASFALTO-JD.-PINHEIROS-WTF-04.04.23 Baixar
17
abr
2023
solicita ao Executivo Municipal, informações sobre notificações aos proprietários de lotes de terrenos no Loteamento Sagrado Coração de Jesus, para construção de calçadas; Baixar
17
abr
2023
solicita ao Executivo Municipal, informações sobre implementação da SEI – Sistema Eletrônico de Informação, disponibilizada gratuitamente pelo TRF-4; 135-EMP-03.04.23 Baixar
17
abr
2023
solicita ao Executivo Municipal informações sobre falta de técnico de enfermagem de plantão, para atender ocorrências nas ambulâncias municipais; 134-TECNICO-ENFERMAGEM-PLANTAO-AMBULANCIAS-EMP-03.04.023 Baixar
17
abr
2023
solicita ao Executivo Municipal informar quando serão resolvidos os problemas dos buracos da Rua Durvalina Almeida Finotelli, próximo ao nº 185, Jd. Novo Horizonte; 133-TAPA-BURACO-RUA-DURVALINA-FINOTELLI-EM-03.04.23 Baixar
17
abr
2023
Requerimento solicitando informações ao Presidente da Câmara Municipal sobre o interesse e implementação da ferramenta SEI (Sistema Eletrônico de Informação) disponibilizada gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O documento busca esclarecer se houve interesse formal na adoção do sistema e solicita cópia de documentos comprobatórios do processo.
17
abr
2023
solicita ao Executivo Municipal informações sobre a falta de placa ou pedra de fundação na ponte de 1875, que liga ao Bairro Nova Jaguariúna, conforme determina a Lei; 131-INFORMACOES-PONTE-PEDRO-ABRUCEZ-EMP-03.04.23 Baixar
17
abr
2023
solicita ao Executivo Municipal cópia do Decreto Municipal que trata o art. 8º da Lei 1496, de 20 de agosto de 2003; 130-COPIA-DECRETO-MUNICIPAL-REF.-LEI-1.496-EMP-04.03.23 Baixar
17
abr
2023
Vereador requer informações ao Prefeito sobre a possibilidade de implantação de equipamentos de climatização no Centro de Especialidades, especialmente nas áreas de espera, questionando a existência de projetos e prazos para execução.
17
abr
2023
Requerimento do vereador Erivelton Marcos Proêncio solicitando informações ao Prefeito sobre quando serão resolvidos os problemas de buracos localizados na Rua Guanabara, com documentação fotográfica das deteriorações que prejudicam o trânsito de veículos e pedestres.
17
abr
2023
solicita ao Executivo Municipal informar quando serão sinalizadas as travessias (lombofaixas) instaladas no Município, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 738/2018; 127-SINALIZACAO-TRAVESSIAS-ELEVADAS-JATLJ-03.04.23 Baixar
17
abr
2023
Requerimento solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a possibilidade de retomar a realização do Festival Gospel na cidade, evento que era realizado anualmente e foi paralisado desde a pandemia.
17
abr
2023
solicita ao Executivo Municipal informar sobre possibilidade da Rede Pública de Saúde doar óculos gratuitos para a população de baixa renda; 125-DOACAO-OCULOS-FSC-03.04.23 Baixar
17
abr
2023
solicita ao Executivo Municipal informar sobre elaboração de Projeto de Lei ou Decreto sobre concessão de folga remunerada à Servidor do Poder Executivo, contratado por Processo Seletivo, no mês do seu aniversário; 124-DIA-ANIVERSARIO-PROCESSO-SELETIVO-JM-28-03-2023 Baixar