09
mar
2023
Notícia
<strong>Projeto de Lei nº 066/2022</strong>
institui Boas Práticas de Transparência em Contratações Públicas no Município de Jaguariúna. p-66 Baixar
Publicações
17.446 documentos · série 2026
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17.446 resultados
09
mar
2023
LeiNº 021/2021
<strong>Projeto de Lei nº 021/2021</strong>
Dispõe para que a próxima escola municipal a ser inaugurada na cidade, tenha o nome do professor José Roberto Chiavegato (Bita); pl-21 Baixar
09
mar
2023
LeiNº 018/2021
<strong>Projeto de Lei nº 018/2021</strong>
Dispõe sobre a divulgação do grau de escolaridade e área de formação acadêmica dos servidores em comissão dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jaguariúna, e dá outras providências; Scan_20230309_152807 Baixar
09
mar
2023
LeiNº 009/2023
<strong>Projeto de Lei nº 009/2023</strong>
altera a Lei nº 2.806/2022, que institui o programa “Bolsa Atleta” no Município de Jaguariúna e dá outras providências. pl-009 Baixar
09
mar
2023
LeiNº 001/2023
<strong>Projeto de Lei nº 001/2023</strong>
institui ajuda de custo mensal aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil do Governo Federal, e dá outras providências. pl-001 Baixar
09
mar
2023
RequerimentoNº 047/2023
<strong>Requerimento nº 047/2023</strong>
solicitando ao Executivo Municipal informar quando será feita a execução das redes de abastecimento de água e esgoto e de galerias pluviais, e a realização de pavimentação asfáltica nas estradas do bairro Tanquinho; 47-SERVICOS-BASICOS-TANQUINHO-WTF-15.02.23 Baixar
09
mar
2023
RequerimentoNº 044/2023
Solicitação de nivelamento da Rua João Ângelo no Bairro Floresta e operação Tapa Buraco
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre quando será realizado o nivelamento da Rua João Ângelo no Bairro Floresta e a operação Tapa Buraco, devido às péssimas condições da estrada de terra e risco de acidentes.
09
mar
2023
RequerimentoNº 043/2023
<strong>Requerimento nº 043/2023</strong>
solicitando ao Executivo Municipal informações se há projeto para a construção da 4ª Etapa do Parque dos Lagos; 43-PARQUE-DOS-LAGOS-ETAPA-4-APE-15.02.23 Baixar
09
mar
2023
RequerimentoNº 042/2023
<strong>Requerimento nº 042/2023</strong>
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação nº 088/2021, de sua autoria, para manutenção geral dos pontos de ônibus e seus abrigos distribuídos pela cidade que incluem troca de telhas quebradas, limpeza e pintura, bem como a instalação de uma lixeira ao lado…
09
mar
2023
MoçãoNº 018/2023
<strong>Moção nº 018/2023</strong>
de Apelo ao Sr. Márcio Gustavo Bernardes Reis – Prefeito Municipal, para que concilie o projeto arquitetônico da construção do Novo Paço Municipal e a Câmara Municipal, em área que não precise promover a demolição dos prédios já existentes e a estes sejam dados novos destinos à…
09
mar
2023
MoçãoNº 017/2023
<strong>Moção nº 017/2023</strong>
de Protesto ao Sr. Luiz Inácio Lula da Silva – Presidente da República e ao Sr. Flávio Dino – Ministro da Justiça, por conta do Decreto nº 11.366/2023 e seus efeitos nocivos ao desenvolvimento do Esporte Tiro Esportivo e demais atividades dos CACs no Brasil;…
09
mar
2023
MoçãoNº 016/2023
<strong>Moção nº 016/2023</strong>
de Pesar pelo passamento do Sr. Roque Lino dos Santos, ocorrido no último dia 23 de fevereiro, aos 72 anos; 016-PESAR-ROQUE-LINO-DOS-SANTOS-24.02.23-JM Baixar
09
mar
2023
MoçãoNº 015/2023
<strong>Moção nº 015/2023</strong>
de Pesar pelo passamento de Tatiane de Jesus Pontes Jaques, ocorrido no último dia 23 de fevereiro, aos 36 anos; 015-PESAR-TATIANE-DE-JESUS-PONTES-JAQUES-JM-24.02.23 Baixar
09
mar
2023
Notícia
<strong>Moção nº 014/2023</strong>
de Pesar pelo passamento do Sr. Ronaldo Lopes Barbosa, ocorrido no último dia 22 de fevereiro, aos 58 anos; Baixar
09
mar
2023
IndicaçãoNº 064/2023
<strong>Indicação nº 064/2023</strong>
Solicitando ao Executivo Municipal a troca de lâmpadas queimadas na Estrada Vicinal que liga Jaguariúna a Santo Antônio de Posse; 64-TROCA-LAMPADA-ANA-HELENA-WLTC-28-2 Baixar