15
out
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 097/25
Institui, no âmbito do Município de Jaguariúna/SP, o Programa Municipal de Combate ao Bullying, em consonância com a Lei Federal nº 13.185/2015, e dá outras providências. PL 097 Baixar
Projetos de Lei
318 documentos · série 2018–2026
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Limpar tudo09
out
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 096/25
Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal do Futebol Feminino” no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL 096 Baixar
09
out
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 094/25
Reconhece como de interesse público a Associação Palhaçorisos e dá outras providências. PL 094.pdf Baixar
09
out
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 091/25
Altera a Lei nº 2.172/2013, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. PL 091 Baixar
09
out
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 089/25
Dispõe sobre a concessão de atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 089 Baixar
11
dez
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 086/25
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Jaguariúna, para o período de 2026 a 2029. PPA BLOCO1 Baixar PPA BLOCO 2 Baixar PPA BLOCO 3 Baixar PPA BLOCO 4 Baixar PPA BLOCO 5 Baixar
09
out
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 070/25
Cria o Programa e os Selos “Empresa Amiga de Jaguariúna” e “Amigo de Jaguariúna” e dá outras providências. PL 070 Baixar
14
ago
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 069/25
Cria gratificação para Comissão do Plano de Contratações Anual e para a Comissão de Atendimento de Demandas dos Servidores. PL 069 - 2025 Baixar
15
out
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 068/25
Institui o Programa “Autista no Esporte”, no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL 068 Baixar
18
set
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 067/25
Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas em recipiente de vidro em eventos organizados ou autorizados pela Administração Pública ou realizados em espaços de domínio público. PL 067.pdf Baixar
25
jun
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 065/25
Altera a Lei nº 2.425/2017, que dispõe sobre o parcelamento de débitos de tributos e/ou preços públicos, na forma que especifica. PL 065 Baixar
25
jun
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 064/25
Altera a Lei nº 2.974/2024, que dispõe sobre denominação da Creche do Parque dos Ipês, em homenagem à Narciza Bertinati Barbosa. PL 064 Baixar
18
set
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 063/25
Altera, no que especifica, a Lei nº 2.982/2024, que dispõe sobre a implantação do programa Família Acolhedora para atendimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco. PL 063.pdf Baixar
25
jun
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 061/25
Institui o “Dia da Família Atípica” no calendário oficial do município de Jaguariúna e dá outras providências". PL 061 Baixar
25
jun
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 060/25
Institui o "Dia Municipal da Conscientização da Síndrome de Down", no Calendário do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 060 Baixar