11
mai
2023
Decreto LegislativoNº 002/2023
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria’ à Sra.
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria’ à Sra. Regina de Fátima Marchesini Souza.
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17.445 resultados
11
mai
2023
Decreto LegislativoNº 001/2023
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense”, à Sra.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense”, à Sra. Miriam Alzira de Souza Zanon.
11
mai
2023
MoçãoNº 043/2023
Pesar pelo passamento do sr.
Pesar pelo passamento do sr. Osvaldo João dos Santos, ocorrido em 03 de maio, aos 81 anos. 043-PESAR-OSVALDO-JOAO-DOS-SANTOS-ALS-02.05.23-1 Baixar
11
mai
2023
Notícia
Projeto de Lei nº 026/2023
institui no âmbito do Município, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências.
11
mai
2023
LeiNº 018/2023
Institui o cadastro municipal de protetores e cuidadores de animais no município de Jaguariúna.
Institui o cadastro municipal de protetores e cuidadores de animais no município de Jaguariúna.
11
mai
2023
LeiNº 011/2023
Dispõe sobre assegurar às mulheres o direito de estar acompanhadas em consultas, exames e procedimentos em geral, sendo obrigatório em casos que envolvam algum tipo de sedação, nos estabelecimentos públicos e privados de
Dispõe sobre assegurar às mulheres o direito de estar acompanhadas em consultas, exames e procedimentos em geral, sendo obrigatório em casos que envolvam algum tipo de sedação, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde, no âmbito do Município, e dá outras providências.
11
mai
2023
LeiNº 010/2023
dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação de vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em supermercados, hipermercados e shoppings no âmbito do Município de Jaguariúna, e
dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação de vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em supermercados, hipermercados e shoppings no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.
11
mai
2023
LeiNº 008/2023
Dispõe sobre a Polícia Municipal de Transparência e acesso aos atos dos Conselhos Municipais de Jaguariúna, e dá outras providências
Dispõe sobre a Polícia Municipal de Transparência e acesso aos atos dos Conselhos Municipais de Jaguariúna, e dá outras providências
11
mai
2023
LeiNº 012/2023
Altera dispositivos da Lei nº 2.722, de 1º de março de 2021, sobre obrigatoriedade de regularização de infraestrutura de energia elétrica em vias públicas
Projeto de Lei que altera a Lei nº 2.722/2021 para ampliar a obrigatoriedade de regularização da ocupação do espaço público por empresas concessionárias de distribuição de energia elétrica e demais ocupantes de infraestrutura de postes, incluindo prazos para regularização, notificações e sanções.
11
mai
2023
LeiNº 005/2023
Lei Geral da Transparência - Disponibilização de Dados Abertos
Projeto de Lei nº 005/2023 que institui a Lei Geral da Transparência e cria a obrigatoriedade de disponibilização de dados abertos de forma organizada e estruturada para os órgãos da Administração Pública Municipal. O projeto estabelece princípios, objetivos, definições e mecanismos para implementação de políticas de transparência ativa.
11
mai
2023
Decreto LegislativoNº 418/2023
Concessão de licença do cargo de Prefeito pelo prazo de 18 dias
Decreto Legislativo que concede licença ao Prefeito Marcio Gustavo Bernardes Reis pelo período de 02 a 19 de maio de 2023 para tratamento médico (ablação por cateter).
11
mai
2023
LeiNº 055/2022
Projeto de Lei nº 055/2022 - Obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas em shows e eventos culturais
Projeto de lei que torna obrigatória a exibição de vídeos educativos sobre prevenção e combate ao uso de drogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares no município de Jaguariúna, com responsabilidade de produção das empresas organizadoras.
11
mai
2023
Notícia
Campanha do Agasalho 2023 conta com 20 pontos de coleta em Jaguariúna
A Campanha do Agasalho do Fundo Social de Solidariedade de Jaguariúna conta com 20 pontos de coleta de doações. As pessoas podem participar da campanha doando roupas, agasalhos e cobertores a quem mais precisa. Mais uma vez, várias empresas de Jaguariúna participam da campanha,…
10
mai
2023
Notícia
ATO DA MESA Nº 004, DE 18 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre a Substituição do Ato da Mesa nº 002, de 14 de março de 2023 ( Diretrizes Orçamentária para elaboração e execução da Lei Orçamentária da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2024). CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
10
mai
2023
Notícia
ATO DA MESA Nº 003, DE 27 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre o Reajuste dos Benefícios Vale Refeição e Vale Alimentação dos Servidores desta Casa de Leis. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar