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749 documentos · série 2019–2026

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13

abr

2020

Lei

Projeto de Lei nº 034/2017 – dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 2018 a 2021.

Projeto de Lei nº 034/2017 – dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 2018 a 2021. PROJETO-DE-LEI-034-I Baixar PROJETO-DE-LEI-034-II Baixar PROJETO-DE-LEI-034-III Baixar PROJETO-DE-LEI-034-IV Baixar

13

abr

2020

Lei

Projeto de Lei nº 015 de 2020 – dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município – LOA para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.668/2019).

Projeto de Lei nº 015 de 2020 – dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município – LOA para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.668/2019). PROJETO-DE-LEI-015 Baixar

13

abr

2020

Lei

Projeto de Lei nº 016 de 2020 – dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial (valor R$ 100.000.00).

Projeto de Lei nº 016 de 2020 – dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial (valor R$ 100.000.00). PROJETO-DE-LEI-016 Baixar

13

abr

2020

Lei

Projeto de Lei nº 014 de 2020 – dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.612/2019).

Projeto de Lei nº 014 de 2020 – dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.612/2019). PROJETO-DE-LEI-014 Baixar

13

abr

2020

Lei

Projeto de Lei nº 013 de 2020 – dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017).

Projeto de Lei nº 013 de 2020 – dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). PROJETO-DE-LEI-013 Baixar

13

abr

2020

Lei011/2020

Projeto de Lei nº 011/2020 - que altera, conforme especifica, a Lei Municipal nº 2.499/2018, que dispõe sobre a instituição dos vales refeição e alimentação aos servidores e empregados públicos da administração direta e

Projeto de Lei nº 011/2020 - que altera, conforme especifica, a Lei Municipal nº 2.499/2018, que dispõe sobre a instituição dos vales refeição e alimentação aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do Município de Jaguariúna, e dá outras…

13

abr

2020

Lei010/2020

Projeto de Leinº 010/2020 – que altera a Lei Municipal nº 2.586/2019, que dispõe sobre denominação de via pública como Avenida Vereador Wilson Moreira de Santana.

Projeto de Leinº 010/2020 – que altera a Lei Municipal nº 2.586/2019, que dispõe sobre denominação de via pública como Avenida Vereador Wilson Moreira de Santana. PROJETO-DE-LEI-010 Baixar

13

abr

2020

Lei012/2020

Projeto de Lei nº 012/2020 – que dispõe sobre a majoração do vencimento básico dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 012/2020 – que dispõe sobre a majoração do vencimento básico dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-012-1 Baixar

23

mar

2020

Lei349/2020

Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores

Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos integrantes do quadro funcional da Administração…

23

mar

2020

Lei348/2020

Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 322/2018, que dispõe sobre o programa “Minha Casa de Papel Passado”, para desmembramento de lotes, no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providênci

Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 322/2018, que dispõe sobre o programa “Minha Casa de Papel Passado”, para desmembramento de lotes, no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. LEI-COMPLEMENTAR-348-1 Baixar

19

mar

2020

Lei347/2020

Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento base dos servidores públicos municipais, substitui anexos da Lei Complementar Municipal nº 209/2012 (Regime Jurídico Único Estatutário), e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento base dos servidores públicos municipais, substitui anexos da Lei Complementar Municipal nº 209/2012 (Regime Jurídico Único Estatutário), e dá outras providências. LC-347-1 Baixar

13

mar

2020

Lei

Projeto de Lei nº 094/19 - Lei nº 2.677

Disciplina a execução de transporte de escolares e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-094 Baixar

20

fev

2020

Lei003/2017

Proíbe a soltura de rojões e fogos de artifício com estampido no Município de Jaguariúna, e dá outras providências.

Proíbe a soltura de rojões e fogos de artifício com estampido no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-003-3 Baixar

20

fev

2020

Lei

Projeto de Lei nº 095/19

Disciplina a execução dos serviços de transporte coletivo empresarial do Município de Jaguariúna e congêneres. PROJETO-DE-LEI-095-1 Baixar

20

fev

2020

Lei004/2020

Dispõe denominação da Quadra de Futebol Society de “Celso Silvério França.

Dispõe denominação da Quadra de Futebol Society de “Celso Silvério França. PROJETO-DE-LEI-004 Baixar Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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