18.167 documentos · série 2026
17
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Praça Antônio Cantisano, próximo ao Bar do Léo. 448-LOMBADA-PROXIMO-BAR-DO-LEO-EMP-13.11.23 Baixar
17
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre intervenções realizadas na infraestrutura do Centro Cultural. 447-INTERVENCOES-INFRAESTRUTUTA-CENTRO-CULTURAL-EMP-13.11.23 Baixar
17
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações como são feitas as solicitações da população através de protocolos, nos Departamentos da Prefeitura Municipal de Jaguariúna. 446-INFORMACOES-SOBRE-PROTOCOLOS-EMP-13.11.23 Baixar
17
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Lei 2858/23, que institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais. 445-INFORMACOES-LEI-2.858-EMP-11.11.23 Baixar
17
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Estádio Municipal de Jaguariúna – Alfredo Chiavegato Neto e da Associação/Clube que possui outorga de concessão onerosa de uso do referido patrimônio público, onde seu termo de concessão com a Prefeitura encerrou-se, porém,…
17
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre colocação de ponto de ônibus escolar na Estância Tupahue, no Bairro Floresta. 443-PONTO-ONIBUS-RUA-AMADEU-BRUNO-EMP-11.11.23 Baixar
17
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre Ofício SEGOV 0975/23, que dá resposta ao requerimento nº 361/23, que solicita para que seja enviado à esta Casa de Leis, cópias das ocorrências constantes nos livros de ocorrência, preenchidos pelos Vigilantes de todos os…
17
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a retirada dos bancos para descanso, que estavam no Centro Cultural, próximo ao ponto de embarque de turistas à Maria Fumaça. 441-RETIRADAS-BANCOS-DESCANSO-CENTRO-CULTURAL-WBM-13.11.23 Baixar
17
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre adesão Municipal ao Projeto Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (Escola em Período Integral – Lei Federal 14640/2023. 440-PROJETO-ESCOLA-TEMPO-INTEGRAL-WBM-11.11.23 Baixar
17
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o planejamento de quais projetos foram cadastrados para tentativas de financiamento através do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo. 439-REQUERIMENTO-PAC-WBM-13.11.23 Baixar
17
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a previsão de retorno do funcionamento normal do jato d’água (chafariz) luminoso no Parque dos Lagos. 438-FONTE-LUMINOSA-PARQUE-DOS-LAGOS-WBM-11.11.23 Baixar
17
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações que especificam, sobre concessão do auxílio transporte para servidores públicos municipais não residentes em Jaguariúna, garantindo a isonomia a todos os servidores. 437-AUXILIO-TRANSPORTE-SERVIDORES-FORA-JAGUARIUNA-FSC-12.11.23…
17
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre qual será o superávit do exercício financeiro de 2023 e onde ele será aplicado. 436-APLICACAO-SUPERAVIT-2023-WLTC-13.11.23 Baixar
17
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre onde e como serão distribuídos os investimentos de R$ 33 milhões que constam no projeto do Orçamento 2024. 435-INFORMACOES-DISTRIBUICAO-INVESTIMENTOS-WLTC-13.11.23 Baixar
17
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre onde estão os recursos necessários (dinheiro) para o investimento no saneamento básico da LOA 2024, especificamente na troca da rede do bairro Florianópolis, troca do reservatório do bairro Zambon, com substituição de rede e…