18.167 documentos · série 2026
23
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade de serem cortados os galhos da árvore próximo ao semáforo, na rua Júlio Frank, em frente a Paróquia Santa Maria. 457-PODA-ARVORE-NO-SEMAFORO-JULIO-FRANK-EMP-17.11.23 Baixar
23
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade de serem demarcadas, novamente, a indicação de metragem na pista do Parque Santa Maria. 456-DEMARCAR-PISTA-PQ.-STA.-MARIA-EMP-17.11.23 Baixar
23
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações referentes a buracos na rua Pará, no Jardim Fontanella. 455-PROVIDENCIAS-BURACOS-RUA-PARA-EMP-17.11.23 Baixar
23
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal o envio a esta Casa de todos os contratos ativos e respectivos valores pagos aos contratados de qualquer natureza, firmados com a ASAMAS. 454-CONTRATOS-FIRMADOS-ASAMAS-APE-16.11.23 Baixar
23
nov
2023
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o transporte de “monumentos” da cidade de Mirandópolis/SP até Jaguariúna, conforme consta no analítico de empenhos. 453-TRANSPORTE-MONUMENTOS-APE-16.11.23 Baixar
23
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o motivo de não ter sido atendida a Indicação nº 096/23 sobre a instalação de ventiladores na área de medicação para os pacientes da UPA. 452-VENTILADORES-UPA-APE-16.11.23 Baixar
23
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal o envio a esta Casa das contrapartidas de todos os empreendimentos iniciados desde o ano de 2021. 451-CONTRAPARTIDA-EMPREENDIMENTOS-APE-16.11.23 Baixar
21
nov
2023
Ata-8a-Sessao-Extraordinaria-21.11.23 Baixar
21
nov
2023
Ata-7a-Sessao-Extraordinaria-21.11.23 Baixar
21
nov
2023
Ata-27a-Sessao-Ordinaria-21.11.23 Baixar
21
nov
2023
Altera, no que especifica, a Lei nº 2.892, de 18 de setembro de 2023, que dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação. PL-086 Baixar
21
nov
2023
Dispõe sobre autorização ao Executivo para repasse de recursos financeiros, a título de contribuição, à Associação Brasileira de Preservação Ferroviária – ABPF, e dá outras providências. PL-082-1 Baixar
21
nov
2023
27a-SESSAO-ORDINARIA-21.11.23-1 Baixar
21
nov
2023
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de contribuição, ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista. PL-085 Baixar
21
nov
2023
Dispõe sobe a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal - Alexandro Silva Morais. 075-ALEXANDRO-SILVA-21.11.23 Baixar