17.438 documentos · série 2026
03
ago
2023
Institui no calendário oficial do município de Jaguariúna, a semana da Educação Financeira no Ensino Fundamental da rede publica municipal, e dá outras providencias. LEI-38 Baixar
03
ago
2023
Dispõe sobre o agendamento telefônico com cartão cidadão nas unidades básicas de saúde - UBS e centro de Especialidades do município de Jaguariúna . LEI-032.pdf
03
ago
2023
Dispõe sobre instituição do programa municipal de incentivo ao voto, a partir dos dezesseis anos no âmbito do município de Jaguariúna, e dá outras providencias. LEI-024 Baixar
02
ago
2023
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, em segunda discussão, o Projeto de Lei 24/2023, de autoria do vereador Romilson Silva, presidente do Legislativo, que dispõe sobre a instituição do "Programa Municipal de Incentivo ao Voto", a partir dos dezesseis anos,…
01
ago
2023
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna voltam a se reunir, nesta terça-feira (1), para os trabalhos da 16ª sessão ordinária do ano, a primeira após o recesso legislativo do mês de julho. Aberta ao público, a sessão terá inicio às 18h30 e será transmitida pelo canal do…
01
ago
2023
16a-SESSAO-ORDINARIA-01-08-23 Baixar
01
ago
2023
Ata-16a-sessao-Ordinaria-01.08.23 Baixar
28
jul
2023
Convocação para assinatura de contrato - PATTERO ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE PUBLICA LTDA Baixar Termo de Ciência e Notificação - PATTERO ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE PUBLICA LTDA Baixar TC 002/2023 - PATTERO ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE PUBLICA LTDA Baixar
27
jul
2023
TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA Baixar TERMO DE CONVOCAÇÃO - Baixar TERMO CONTRATO Baixar
26
jul
2023
Pesar pelo passamento do sr. José Roberto Camilotti, ocorrido em 24 de abril corrente, aos 73 anos 039-PESAR-JOSE-CAMILOTTI-RRS-RNS-25.04.23 Baixar
25
jul
2023
Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Manutenção Preventiva e Corretiva do Elevador. 052-FISCAL-MANUTENCAO-ELEVADOR Baixar
25
jul
2023
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal em dias de Jogos da Seleção Feminina na Copa do Mundo de Futebol – 2023. 051-PORTARIA-PONTO-COPA-FEMININA-20-07-2023 Baixar
25
jul
2023
Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Gestão Patrimonial. 050-FISCAL-GESTAO-PATRIMONIAL.doc Baixar
25
jul
2023
Dispõe sobre a contagem de tempo entre 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, para fins de reconhecimento dos benefícios como quinquênios, licenças-prêmios e outros aos servidores públicos da Câmara Municipal de Jaguariúna. 49-QUINQUENIO Baixar
25
jul
2023
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Carlos Alexandre Alves. 048-CARLOS Baixar